Processo ativo
2220694-98.2025.8.26.0000
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 2220694-98.2025.8.26.0000
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Natan Te *** Natan Tertuliano
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2220694-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501057-84.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas Afins;
Paciente: Gislaine Aparecida Julião; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220695-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500133-40.2025.8.26.0600; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Jhonyelson Ferreira Alves; Advogada: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB: 460181/SP); Advogada: Vanessa Carvalho
Gomes (OAB: 464085/SP); Impetrante: Vanessa Carvalho Gomes; Impetrante: Marcele Louize Azevedo dos Santos
2220700-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005010-65.2018.8.26.0496;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Natan Tertuliano Rossi; Paciente: Lucas Eduardo Guerreiro; Advogado: Natan Tertuliano
Rossi (OAB: 367484/SP)
2220701-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032276-33.2025.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Agravante: Roseclair Fabiola Namba; Advogado: Alexandre de Almeida Lucchiari (OAB: 429215/SP); Agravado:
Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo Em Ribeirão Preto
2220706-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504733-46.2025.8.26.0393; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Henrique Oliveira da Silva; Advogada: Victoria Roberta de
Oliveira (OAB: 525188/SP); Impetrante: Victoria Roberta de Oliveira
2220707-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529913-45.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Johny
Wellington Barros da Silva; Advogado: Samuel Soares de Lima (OAB: 373893/SP)
2220713-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500310-32.2025.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo; Paciente: Gabriel Verissimo Pedro; Advogado: Gilberto Jose Tavares Novo (OAB:
87898/SP)
2220715-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502401-06.2024.8.26.0567; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Marcos Cavalari; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Impetrante: Helio da Silva
Sanches
2220727-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500208-80.2025.8.26.0632;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robert Gomes Cardoso Luiz; Paciente: Guilherme Henrique Sabino;
Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP)
2220734-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500267-02.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi; Impetrante: Guilherme Lima Guedes de Novais; Paciente: Ezequiel dos Santos Rocha;
Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Advogado: Guilherme Lima Guedes de Novais (OAB: 513870/SP)
2220741-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500327-50.2025.8.26.0144; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Samuel José de Souza; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Impetrante: Lazaro
Gustavo Rodrigues Lopes
2220746-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500306-96.2025.8.26.0266; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Luiz
Galvao Idelbrando; Paciente: Salvador Marcelo Gozza; Advogado: Luiz Galvao Idelbrando (OAB: 131960/SP); Advogado: Ivan
Galvão Idelbrando (OAB: 217496/SP); Impetrante: Ivan Galvão Idelbrando
2220748-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1033522-35.2023.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2220694-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501057-84.2025.8.26.0395; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas Afins;
Paciente: Gislaine Aparecida Julião; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo
2220695-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500133-40.2025.8.26.0600; Assunto: Homicídio Qualificado; Paciente:
Jhonyelson Ferreira Alves; Advogada: Marcele Louize Azevedo dos Santos (OAB: 460181/SP); Advogada: Vanessa Carvalho
Gomes (OAB: 464085/SP); Impetrante: Vanessa Carvalho Gomes; Impetrante: Marcele Louize Azevedo dos Santos
2220700-08.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto;
Vara: Unidade Regional Depto Estadual Execução Criminal; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0005010-65.2018.8.26.0496;
Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Natan Tertuliano Rossi; Paciente: Lucas Eduardo Guerreiro; Advogado: Natan Tertuliano
Rossi (OAB: 367484/SP)
2220701-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1032276-33.2025.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Agravante: Roseclair Fabiola Namba; Advogado: Alexandre de Almeida Lucchiari (OAB: 429215/SP); Agravado:
Procurador Chefe da Procuradoria da Fazenda do Estado de São Paulo Em Ribeirão Preto
2220706-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Vara
Regional das Garantias da 6ª Região Administrativa Judiciária - Ribeirão Preto; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem:
1504733-46.2025.8.26.0393; Assunto: Furto Qualificado; Paciente: Henrique Oliveira da Silva; Advogada: Victoria Roberta de
Oliveira (OAB: 525188/SP); Impetrante: Victoria Roberta de Oliveira
2220707-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 22ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1529913-45.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo; Peticionário: Johny
Wellington Barros da Silva; Advogado: Samuel Soares de Lima (OAB: 373893/SP)
2220713-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara:
2ª Vara; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500310-32.2025.8.26.0623; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gilberto Jose Tavares Novo; Paciente: Gabriel Verissimo Pedro; Advogado: Gilberto Jose Tavares Novo (OAB:
87898/SP)
2220715-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502401-06.2024.8.26.0567; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Paciente: Marcos Cavalari; Advogado: Helio da Silva Sanches (OAB: 224750/SP); Impetrante: Helio da Silva
Sanches
2220727-88.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara Regional das
Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1500208-80.2025.8.26.0632;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Robert Gomes Cardoso Luiz; Paciente: Guilherme Henrique Sabino;
Advogado: Robert Gomes Cardoso Luiz (OAB: 349411/SP)
2220734-80.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500267-02.2025.8.26.0557; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Impetrante: Gustavo de Falchi; Impetrante: Guilherme Lima Guedes de Novais; Paciente: Ezequiel dos Santos Rocha;
Advogado: Gustavo de Falchi (OAB: 315913/SP); Advogado: Guilherme Lima Guedes de Novais (OAB: 513870/SP)
2220741-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Conchal; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500327-50.2025.8.26.0144; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Paciente: Samuel José de Souza; Advogado: Lazaro Gustavo Rodrigues Lopes (OAB: 343362/SP); Impetrante: Lazaro
Gustavo Rodrigues Lopes
2220746-94.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500306-96.2025.8.26.0266; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Luiz
Galvao Idelbrando; Paciente: Salvador Marcelo Gozza; Advogado: Luiz Galvao Idelbrando (OAB: 131960/SP); Advogado: Ivan
Galvão Idelbrando (OAB: 217496/SP); Impetrante: Ivan Galvão Idelbrando
2220748-64.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1033522-35.2023.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º