Processo ativo
0000685-65.2021.5.05.0532
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Identificação
Nº Processo: 0000685-65.2021.5.05.0532
Ação: AGRAVADO MANOEL RABI SANTOS
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NATANAEL FERNANDES DE ADV *** NATANAEL FERNANDES DE ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE ANAILDES VEIGA NEGRAO AGRAVANTE ESPEDITO ALVES DE MACEDO
ADVOGADO NATANAEL FERNANDES DE ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA) GONZAGA(OAB: 55245/BA)
AGRAVADO FREITAS - COMERCIO DE CARTOES ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
INDUTIVOS LTDA SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO GUSTAVO LUIS DE ALBU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUERQUE AGRAVADO CARLOS ALBERTO DO
CARDOSO(OAB: 17485/BA) NASCIMENTO MUNIZ
ADVOGADO VANESSA FERREIRA DE ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ
SOUZA(OAB: 24185/BA) FILHO(OAB: 59004/BA)
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO AGRAVADO MANOEL RABI SANTOS
JUDICIAL
AGRAVADO THS PROJETOS TOPOGRAFIA E
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM CONSTRUCOES LTDA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO MUNIZ
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) - ESPEDITO ALVES DE MACEDO
- MANOEL RABI SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - THS PROJETOS TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA
- ANAILDES VEIGA NEGRAO
- FREITAS - COMERCIO DE CARTOES INDUTIVOS LTDA Processo Nº AP-0000685-65.2021.5.05.0532
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
JUDICIAL SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº AP-0000628-92.2019.5.05.0281
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO SA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
SANTOS
9993/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
SANTOS
20570/BA)
RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
30260/BA)
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
22235/BA)
407269/SP)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO REINALDO ANTONIO DE ARAUJO
30354/BA)
MIRANDA(OAB: 323748/SP)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB:
29648/BA)
367715/SP)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
RECORRIDO MARIA ARAUJO SOUZA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
FILHO(OAB: 11475/BA)
20124/BA)
AGRAVADO JEISSE ROCHA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALADIO ALVES SANTOS(OAB:
- MARIA ARAUJO SOUZA 60027/BA)
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo Nº AP-0000637-09.2024.5.05.0013
- JEISSE ROCHA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº AIAP-0000689-79.2018.5.05.0024
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVADO RUBEM ANTONIO FERNANDES DIAS
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO GERSON FLAVIO FRAGA DE
AGRAVANTE EDMAR GONCALVES DOS SANTOS
ARAUJO PEREIRA(OAB: 21571/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
TRABALHO
AGRAVADO BENEDITO CALDAS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BFCS COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LEONARDO VINICIUS SANTOS DE
- RUBEM ANTONIO FERNANDES DIAS SOUZA(OAB: 28531/BA)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO FERNANDO ALVES DA CRUZ
TERCEIRO ADRIANO ARAUJO DE SOUZA
INTERESSADO
Processo Nº AP-0000662-54.2022.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVANTE ANAILDES VEIGA NEGRAO AGRAVANTE ESPEDITO ALVES DE MACEDO
ADVOGADO NATANAEL FERNANDES DE ADVOGADO AMANDA DE CARVALHO
ALMEIDA JUNIOR(OAB: 25635/BA) GONZAGA(OAB: 55245/BA)
AGRAVADO FREITAS - COMERCIO DE CARTOES ADVOGADO PAULO DE TARSO CARVALHO
INDUTIVOS LTDA SANTOS(OAB: 9919/BA)
ADVOGADO GUSTAVO LUIS DE ALBU ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. QUERQUE AGRAVADO CARLOS ALBERTO DO
CARDOSO(OAB: 17485/BA) NASCIMENTO MUNIZ
ADVOGADO VANESSA FERREIRA DE ADVOGADO FRANCISCO GONCALVES DA CRUZ
SOUZA(OAB: 24185/BA) FILHO(OAB: 59004/BA)
AGRAVADO OI S.A. - EM RECUPERACAO AGRAVADO MANOEL RABI SANTOS
JUDICIAL
AGRAVADO THS PROJETOS TOPOGRAFIA E
AGRAVADO TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM CONSTRUCOES LTDA
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA Intimado(s)/Citado(s):
JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO CARLOS FREDERICO VALVERDE - CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO MUNIZ
OLIVEIRA(OAB: 15358/BA) - ESPEDITO ALVES DE MACEDO
- MANOEL RABI SANTOS
Intimado(s)/Citado(s): - THS PROJETOS TOPOGRAFIA E CONSTRUCOES LTDA
- ANAILDES VEIGA NEGRAO
- FREITAS - COMERCIO DE CARTOES INDUTIVOS LTDA Processo Nº AP-0000685-65.2021.5.05.0532
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Complemento Processo Eletrônico - PJE
- TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
JUDICIAL SANTOS
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
Processo Nº AP-0000628-92.2019.5.05.0281
AGRAVANTE EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SANEAMENTO SA
Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
SANTOS
9993/BA)
Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
SANTOS
20570/BA)
RECORRENTE PRO SAUDE - ASSOCIACAO
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
BENEFICENTE DE ASSISTENCIA
30260/BA)
SOCIAL E HOSPITALAR
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB:
ADVOGADO INGRID SANTOS CARDOZO(OAB:
22235/BA)
407269/SP)
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
ADVOGADO REINALDO ANTONIO DE ARAUJO
30354/BA)
MIRANDA(OAB: 323748/SP)
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB:
ADVOGADO LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB:
29648/BA)
367715/SP)
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
RECORRIDO MARIA ARAUJO SOUZA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA)
ADVOGADO JOAO GONCALVES FRANCO
ADVOGADO MARIVALDO SILVA NETTO(OAB:
FILHO(OAB: 11475/BA)
20124/BA)
AGRAVADO JEISSE ROCHA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALADIO ALVES SANTOS(OAB:
- MARIA ARAUJO SOUZA 60027/BA)
- PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE
ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Intimado(s)/Citado(s):
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA
Processo Nº AP-0000637-09.2024.5.05.0013
- JEISSE ROCHA DA SILVA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Processo Nº AIAP-0000689-79.2018.5.05.0024
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (AGU)
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
AGRAVADO RUBEM ANTONIO FERNANDES DIAS
Revisor DEBORA MARIA LIMA MACHADO
ADVOGADO GERSON FLAVIO FRAGA DE
AGRAVANTE EDMAR GONCALVES DOS SANTOS
ARAUJO PEREIRA(OAB: 21571/BA)
ADVOGADO RUY JOAO RIBEIRO GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
JUNIOR(OAB: 14511/BA)
TRABALHO
AGRAVADO BENEDITO CALDAS DE SOUZA
Intimado(s)/Citado(s): AGRAVADO BFCS COMERCIO DE CONFECCOES
LTDA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LEONARDO VINICIUS SANTOS DE
- RUBEM ANTONIO FERNANDES DIAS SOUZA(OAB: 28531/BA)
- UNIÃO FEDERAL (AGU) AGRAVADO FERNANDO ALVES DA CRUZ
TERCEIRO ADRIANO ARAUJO DE SOUZA
INTERESSADO
Processo Nº AP-0000662-54.2022.5.05.0025
Complemento Processo Eletrônico - PJE TERCEIRO ESTADO DA BAHIA
INTERESSADO
Relator DEBORA MARIA LIMA MACHADO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280