0016221-86.2023.5.16.0000

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO
PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Nº4259/2025 Data da disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2025. DEJT Nacional
RECORRIDO ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região FONTANELA
ADVOGADO NATANAEL GONCALVES
GARCEZ(OAB: 9830/MA)
Márcia Andrea Farias da Silva
RECORRIDO DIEGO DA CONCEICAO SILVA
Presidente
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 113 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 77/MA)
Francisco José de Carvalho Neto ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA)
Vice-Presidente
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
Avenida Senador Vitorino Freire, 2001 RECORRIDO ESTADO DO MARANHAO
RECORRIDO EVELISE CRESPO GONCALVES
Bairro Areinha
MEISTER
São Luís/MA ADVOGADO ELLEN SILVA GOMES(OAB:
10265/MA)
CEP: 65030015
RECORRIDO GUIOMAR ROCHA PEREIRA
MAGALHAES BITTENCOURT
Telefone(s) : (98) 2109-9300 ADVOGADO GILMAR DA SILVA
FRANCELINO(OAB: 320289/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Secretaria do Tribunal Pleno
Intimado(s)/Citado(s):
Pauta
- ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO FONTANELA
Pauta de Julgamento - DIEGO DA CONCEICAO SILVA
Pauta da 11ª Sessão - Extraordinária - Tribunal Pleno (1ª na - ESTADO DO MARANHAO
modalidade TELEPRESENCIAL) do dia 24/07/2025 (quinta-feira) - EVELISE CRESPO GONCALVES MEISTER
com início às 9h. - GUIOMAR ROCHA PEREIRA MAGALHAES BITTENCOURT
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos serão julgados, excepcionalmente, em SESSÃO
TELEPRESENCIAL marcada para o dia 24/07/2025, tendo em vista Processo Nº IRDR-0016221-86.2023.5.16.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
a reforma estrutural do Plenário do TRT da 16ª Região no período
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
de 19 a 26/07/2025, o que impossibilita sessões presenciais do
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Tribunal Pleno e das Turmas no período supracitado, nos termos do
REQUERENTE DESEMBARGADOR FRANCISCO
Ato GP/TRT16 Nº 03/2025.
JOSE DE CARVALHO NETO
REQUERIDO TRIBUNAL REGIONAL DO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os TRABALHO DA 16ª REGIÃO
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão TERCEIRO ANA GRECIA ALMEIDA RIZZO
INTERESSADO FONTANELA
TELEPRESENCIAL da 1ª Turma, que ocorrerá às 9h do dia
ADVOGADO NATANAEL GONCALVES
24/07/2025 (quinta-feira).
GARCEZ(OAB: 9830/MA)
Os links da plataforma Zoom serão enviados para os e-mails
ADVOGADO ERNANI OLIVEIRA ALVES
cadastrados dos advogados que haviam realizado inscrição para JUNIOR(OAB: 9321/MA)
sustentação oral. TERCEIRO ANDREFSON FILIPE ARAUJO DO
INTERESSADO NASCIMENTO
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334.
Processo Nº ROT-0016178-51.2021.5.16.0023 ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
4285/MA)
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO
RECORRENTE DIEGO DA CONCEICAO SILVA LEDA(OAB: 11377/MA)
ADVOGADO ANA LETICIA NEPOMUCENO AMICUS CURIAE ASSOCIACAO DOS NOTARIOS E
LEDA(OAB: 11377/MA) REGISTRADORES DO ESTADO DO
MARANHAO - ANOREG - MA
ADVOGADO MARLON JACINTO REIS(OAB:
4285/MA) ADVOGADO NATANAEL GONCALVES
GARCEZ(OAB: 9830/MA)
ADVOGADO FREDERICO NEPOMUCENO
LEDA(OAB: 17693/MA) ADVOGADO ERNANI OLIVEIRA ALVES
JUNIOR(OAB: 9321/MA)
RECORRENTE ESTADO DO MARANHAO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229192