0012693-93.2023.5.15.0122

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 33
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
AGRAVADO ARMACO PAULISTA COM DE
MATERIAIS P/ CONSTRUCAO LTDA -
Processo Nº ROT-0012693-93.2023.5.15.0122 ME
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NATHALIA CALCIDONI
Relator JOSE CARLOS ABILE PACHECO(OAB: 333114/SP)
Revisor JOSE CARLOS ABILE ADVOGADO JOAO ORLANDO PAVAO(OAB:
RECORRENTE FRX SEGURANCA E SERVICOS DE 43218/SP)
LIMPEZA LTDA AGRAVADO LUIZ GONZAGA SABINO DUTRA
ADV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. OGADO JONATHAS CAMPOS AGRAVADO MARCO ANTONIO SABINO DUTRA
PALMEIRA(OAB: 298050/SP)
TERCEIRO ADELINA GENTILE DUTRA
ADVOGADO VICTOR CORDEIRO DE MELO INTERESSADO
FRANCO(OAB: 479803/SP)
TERCEIRO ANA MARIA DUTRA DE SEIXAS
RECORRENTE LUZIA APARECIDA CUNHA DANTAS INTERESSADO
ADVOGADO DAMARIS VIEIRA DA SILVA TERCEIRO ANTONIA SABINO DUTRA
RODRIGUES(OAB: 448763/SP) INTERESSADO
RECORRIDO FRX SEGURANCA E SERVICOS DE TERCEIRO FLAVIO JOSE ALVES DE SEIXAS
LIMPEZA LTDA INTERESSADO
ADVOGADO JONATHAS CAMPOS TERCEIRO ISABEL CRISTINA DUTRA DE
PALMEIRA(OAB: 298050/SP) INTERESSADO BARROS
ADVOGADO VICTOR CORDEIRO DE MELO TERCEIRO ISAURA HELENA SABINO DUTRA
FRANCO(OAB: 479803/SP) INTERESSADO
RECORRIDO LUZIA APARECIDA CUNHA DANTAS ADVOGADO MARISE APARECIDA MACEDO
ADVOGADO DAMARIS VIEIRA DA SILVA SANCHES(OAB: 258795/SP)
RODRIGUES(OAB: 448763/SP) TERCEIRO MARCELA CAVALCANTI DE MORAIS
RECORRIDO MUNICIPIO DE SUMARE INTERESSADO DUTRA
PERITO LAYSA PENIANI REBESCHINI TERCEIRO MARIA HELENA MUTSCHELE
INTERESSADO FISCHER DUTRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO TERCEIRO MIGUEL ANGELO SABINO DUTRA
INTERESSADO
TERCEIRO MOZART BENEDITO SABINO DUTRA
Intimado(s)/Citado(s): INTERESSADO
- FRX SEGURANCA E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA TERCEIRO PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE
INTERESSADO MORAIS DUTRA
- LAYSA PENIANI REBESCHINI
- LUZIA APARECIDA CUNHA DANTAS
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE SUMARE - ADELINA GENTILE DUTRA
- ANA MARIA DUTRA DE SEIXAS
Processo Nº ROT-0012904-50.2024.5.15.0137 - ANTONIA SABINO DUTRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ARMACO PAULISTA COM DE MATERIAIS P/ CONSTRUCAO
LTDA - ME
Relator JOSE CARLOS ABILE
- FLAVIO JOSE ALVES DE SEIXAS
Revisor JOSE CARLOS ABILE
- ISABEL CRISTINA DUTRA DE BARROS
RECORRENTE CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES
- ISAURA HELENA SABINO DUTRA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) - LUIZ GONZAGA SABINO DUTRA
RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA - MARCELA CAVALCANTI DE MORAIS DUTRA
RECORRIDO CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES - MARCO ANTONIO SABINO DUTRA
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA - MARIA HELENA MUTSCHELE FISCHER DUTRA
FERREIRA(OAB: 286335/SP)
- MIGUEL ANGELO SABINO DUTRA
RECORRIDO MUNICIPIO DE PIRACICABA
- MOZART BENEDITO SABINO DUTRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- PAULO FERNANDO CAVALCANTI DE MORAIS DUTRA
TRABALHO
- PAULO ROBERTO NUNES
Intimado(s)/Citado(s):
Os Embargos de Declaração eventualmente interpostos em face
- CRISTIANE DA SILVA RODRIGUES
dos acórdãos serão julgados na forma do artigo 1º da Resolução
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Administrativa 21/2015, a seguir transcrito: "Art. 1º: Os embargos de
- MUNICIPIO DE PIRACICABA
declaração, os agravos regimentais, internos e de instrumento e os
Processo Nº AP-0139000-28.2004.5.15.0003 processos adiados, sem inscrição para sustentação oral, poderão
Complemento Processo Eletrônico - PJE ser julgados virtualmente, a critério do Órgão Julgador."
Relator JOSE CARLOS ABILE Pauta de Julgamento
Revisor JOSE CARLOS ABILE Pauta da Sessão Ordinária Híbrida de Julgamento da 1ª Câmara do
AGRAVANTE PAULO ROBERTO NUNES dia 08/07/2025 às 10:40 horas.
ADVOGADO EDILBERTO MASSUQUETO(OAB:
88127/SP)
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
ADVOGADO EMMANUEL ALEXANDRE FOGACA
CESAR(OAB: 216878/SP) Presidente da 1ª Câmara - Primeira Turma do E. Tribunal Regional
ADVOGADO HELEN FRANCINE FERREIRA do Trabalho da 15ª Região, TEREZA APARECIDA ASTA
NASCIMENTO(OAB: 249150/SP) GEMIGNANI, realizar-se-á, no dia 08/07/2025 às 10:40 horas,
Sessão Ordinária Híbrida desta Câmara, para julgamento de
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