0000196-70.2023.5.05.0463

4234/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 157
Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Junho de 2025
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 4ª TURMA: PAUTA DA 17ª SESSAO ORDINARIA
de competência."
VIRTUAL DE 13/06 A 27/06/2025 - PROCESSOS
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
REMANESCENTES
julgament ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO 4ª TURMA
FERREIRA e a Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO.
17ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as) que integram
os quóruns de julgamento apenas para julgar os processos em que INÍCIO: 13/06/2025 – 9h
atuam como Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO, ENCERRAMENTO: 27/06/2025 – 9h
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o
Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
Juíza MÔNICA SAPUCAIA. julgamento dos processos, relacionados a seguir, da 17ª
Processo Nº ROT-0000196-70.2023.5.05.0463 sessão ordinária VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA 13/06/2025 e encerramento às 9h do dia 27/06/2025, em
CARNEIRO
ambiente eletrônico não-presencial.
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS
RECORRENTE SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA ou os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB:
30461/BA) membro do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA PARA UMA SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada,
RECORRIDO RODRIGO SANTOS SOUZA
sendo as partes e seus procuradores novamente intimados, via
ADVOGADO ICARO SILVA TANNUS(OAB:
50607/BA) DEJT, sobre data de julgamento, a ser designada
ADVOGADO JOSE HENRIQUE ANDRADE
CHAVES(OAB: 9282/BA) oportunamente.
RECORRIDO SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA
ADVOGADO NATHALIA CALDAS FONTES(OAB: habilitado no processo, mediante inscrição na página da
30461/BA)
I n t e r n e t d e s t e E g r é g i o T r i b u n a l
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até 24h antes do início
da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia 12/06/2025, caso em
Intimado(s)/Citado(s):
que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do Regimento Interno
- ESTADO DA BAHIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO do TRT5, os autos serão remetidos a uma sessão presencial, a
- RODRIGO SANTOS SOUZA
ser designada posteriormente, respeitadas as demais regras do
- SOCIALIZA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE
MANUTENCAO LTDA referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: “Não há sustentação oral em
Processo Nº AP-0000453-77.2021.5.05.0039
Complemento Processo Eletrônico - PJE agravo de instrumento, em embargos de declaração e em
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA conflito de competência.”
CARNEIRO
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns
CARNEIRO
de julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO,
AGRAVANTE MARIELZA DREGER SIMOES
ADVOGADO RUBEM PEREIRA DE SOUSA(OAB: Desembargador AGENOR CALAZANS, Desembargadora
39145/BA)
ANGÉLICA DE MELLO FERREIRA e a Juíza convocada
AGRAVADO ADRIANO LIMA ROCHA
AGRAVADO ADRIANO LIMA ROCHA - ME MIRINAIDE CARNEIRO. Excelentíssimos(as) Magistrados(as)
AGRAVADO ELTON TIAGO MACHADO convocados(as) que integram os quóruns de julgamento
CERQUEIRA
ADVOGADO Hudson Araújo Resedá(OAB: 8064/BA) apenas para julgar os processos em que atuam como
Relatores: Desembargador RUBEM NASCIMENTO,
Intimado(s)/Citado(s):
Desembargadora MARIA ELISA COSTA GONÇALVES,
- ADRIANO LIMA ROCHA
- ADRIANO LIMA ROCHA - ME Desembargadora ANA PAOLA DINIZ, Juiz ANDRÉ AMORIM e
- ELTON TIAGO MACHADO CERQUEIRA Juíza MÔNICA SAPUCAIA.
- MARIELZA DREGER SIMOES
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Sala: Cálculos atualizados - Horário: 09:00
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Processos da aba remanescentes
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228246