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Nathalia Eduarda Almeida de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Karina de Aquino Rodolfo
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Identificação
Nº Processo: 1002197-90.2024.8.26.0123
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1002201-40.2024.8.26.0637; Associação; Apelante: Antonia da Silva
Partes e Advogados
Apelado: Nathalia Eduarda Almeida de Oliveira (Menor(es) repr *** Nathalia Eduarda Almeida de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Karina de Aquino Rodolfo
Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados *** Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa
Apte: Adebaldo Joaquim da Silva; Advogada: Leslie *** Adebaldo Joaquim da Silva; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Ficam as
Advogados e OAB
Advogado: Fernando de Jesu *** Fernando de Jesus Iria de Sousa
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 216045/SP); Apdo/Apte: Adebaldo Joaquim da Silva; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.
1002197-90.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002197-90.2024.8.26.0123; Revisão; Apelante: Willian
Diego de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogada: Maria Cristina de Souza Rodrigues (OAB: 384479/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Nathalia Eduarda Almeida de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Karina de Aquino Rodolfo
de Lima (OAB: 275622/SP); Apelado: ANA CAROLINA DE QUEIROZ ALMEIDA (Representando Menor(es)); Advogada: Ana
Karina de Aquino Rodolfo de Lima (OAB: 275622/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002198-62.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002198-62.2024.8.26.0483; Associação; Apte/
Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa
(OAB: 216045/SP); Apdo/Apte: José Augusto dos Santos; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002201-40.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002201-40.2024.8.26.0637; Associação; Apelante: Antonia da Silva
Zaparoli; Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002205-51.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002205-51.2023.8.26.0366; Fixação; Apelante: S. B. V. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Jefferson Martins da Silva (OAB: 378557/SP); Apelante: M. B. de T. (Representando Menor(es));
Advogado: Jefferson Martins da Silva (OAB: 378557/SP); Apelado: A. R. V.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002205-78.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002205-78.2024.8.26.0281; Alimentos Gravídicos;
Apelante: L. S. L.; Advogado: Eden Haryson Santos Pinto (OAB: 64523/GO); Apelada: L. B. de J. S.; Advogada: Isabela Cristina
do Prado (OAB: 432354/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002209-28.2021.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Cosmópolis; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002209-28.2021.8.26.0150; Vícios de
Construção; Apelante: Alessandra dos Santos Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:
140741/SP); Advogado: Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002216-06.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002216-06.2024.8.26.0347; Revisão; Apelante: Pedro
William Pereira Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP); Apelada: Júlia Beatriz
Simões (Menor(es) representado(s)); Advogado: Henrique Junior Marguti (OAB: 478182/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: LAIS
FERNANDA RUELA DE SOUZA (Representando Menor(es)); Advogado: Henrique Junior Marguti (OAB: 478182/SP) (Convênio
A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002216-11.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002216-11.2023.8.26.0001; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Bernardo Dalle Piagge Martinez (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gustavo de Melo Sinzinger (OAB: 320292/
SP); Apelante: Rodrigo Adrian Martinez Tomayou (Representando Menor(es)); Advogado: Gustavo de Melo Sinzinger (OAB:
320292/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 216045/SP); Apdo/Apte: Adebaldo Joaquim da Silva; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/ ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 2024.
1002197-90.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; MAURICIO VELHO;
Foro de Capão Bonito; 2ª Vara; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002197-90.2024.8.26.0123; Revisão; Apelante: Willian
Diego de Oliveira (Assistência Judiciária); Advogada: Maria Cristina de Souza Rodrigues (OAB: 384479/SP) (Convênio A.J/
OAB); Apelado: Nathalia Eduarda Almeida de Oliveira (Menor(es) representado(s)); Advogada: Ana Karina de Aquino Rodolfo
de Lima (OAB: 275622/SP); Apelado: ANA CAROLINA DE QUEIROZ ALMEIDA (Representando Menor(es)); Advogada: Ana
Karina de Aquino Rodolfo de Lima (OAB: 275622/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002198-62.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ RUBENS QUEIROZ
GOMES; Foro de Presidente Venceslau; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002198-62.2024.8.26.0483; Associação; Apte/
Apdo: Cinaap - Circulo Nacional de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas; Advogado: Fernando de Jesus Iria de Sousa
(OAB: 216045/SP); Apdo/Apte: José Augusto dos Santos; Advogada: Leslie Cristine Marelli (OAB: 294380/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002201-40.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE LAZZARINI;
Foro de Tupã; 3ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002201-40.2024.8.26.0637; Associação; Apelante: Antonia da Silva
Zaparoli; Advogado: Josias Wellington Silveira (OAB: 293832/SP); Apelado: Associação dos Aposentados Mutuaristas para
Beneficios Coletivos - Ambec; Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti (OAB: 290089/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002205-51.2023.8.26.0366; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 8ª Câmara de Direito Privado; SILVÉRIO DA SILVA;
Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002205-51.2023.8.26.0366; Fixação; Apelante: S. B. V. (Menor(es)
representado(s)); Advogado: Jefferson Martins da Silva (OAB: 378557/SP); Apelante: M. B. de T. (Representando Menor(es));
Advogado: Jefferson Martins da Silva (OAB: 378557/SP); Apelado: A. R. V.; Advogado: Oscar Santos de Carvalho (OAB: 247822/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
1002205-78.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; FERNANDO REVERENDO
VIDAL AKAOUI; Foro de Itatiba; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002205-78.2024.8.26.0281; Alimentos Gravídicos;
Apelante: L. S. L.; Advogado: Eden Haryson Santos Pinto (OAB: 64523/GO); Apelada: L. B. de J. S.; Advogada: Isabela Cristina
do Prado (OAB: 432354/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
1002209-28.2021.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE
LAZZARINI; Foro de Cosmópolis; 1ª Vara Judicial; Procedimento Comum Cível; 1002209-28.2021.8.26.0150; Vícios de
Construção; Apelante: Alessandra dos Santos Moreira (Justiça Gratuita); Advogado: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB:
140741/SP); Advogado: Fabio Moleiro Franci (OAB: 370252/SP); Apelado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB:
114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1002216-06.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Privado; JOÃO PAZINE NETO;
Foro de Matão; 1ª Vara Cível; Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68; 1002216-06.2024.8.26.0347; Revisão; Apelante: Pedro
William Pereira Simões (Justiça Gratuita); Advogado: Ricardo Alexandre Pedrazzoli (OAB: 166794/SP); Apelada: Júlia Beatriz
Simões (Menor(es) representado(s)); Advogado: Henrique Junior Marguti (OAB: 478182/SP) (Convênio A.J/OAB); Apelado: LAIS
FERNANDA RUELA DE SOUZA (Representando Menor(es)); Advogado: Henrique Junior Marguti (OAB: 478182/SP) (Convênio
A.J/OAB); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1002216-11.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 4ª Câmara de Direito Privado; ENIO ZULIANI; Foro
Regional de Santana; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002216-11.2023.8.26.0001; Tratamento médico-hospitalar;
Apelante: Bernardo Dalle Piagge Martinez (Menor(es) representado(s)); Advogado: Gustavo de Melo Sinzinger (OAB: 320292/
SP); Apelante: Rodrigo Adrian Martinez Tomayou (Representando Menor(es)); Advogado: Gustavo de Melo Sinzinger (OAB:
320292/SP); Apelado: Bradesco Saúde S/A; Advogada: Alessandra Marques Martini (OAB: 270825/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º