Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Nathalia Fondello Braz
Prestação de Serviços; Apelante: Alphalins
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Identificação
Nº Processo: 1019297-49.2023.8.26.0008
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Alphalins
Partes e Advogados
Apelado: Uber do Brasil T *** Uber do Brasil Tecnologia Ltda;
Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; A *** Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apda/
Apte: Nathalia Fondello Braz (Justiça Gratuita); Advogado: Alex *** Nathalia Fondello Braz (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB:
Autor(es): Nathalia Fondello Braz, Advogado: Alex Alessand *** Nathalia Fondello Braz, Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB
Réu(s): Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Ad *** Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S, Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190, SP), Apda
Advogado(s): Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, SP), Havendo inte *** Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436, SP), Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
Advogados e OAB
Advogado: Rogis Bernardo da Silva (OAB: 276454/SP); Apelada: *** Rogis Bernardo da Silva (OAB: 276454/SP); Apelada: Patricia Barela Ribeiro Braga e outro; Advogado:
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1019297-49.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019297-49.2023.8.26.0008; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Alp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. halins
Turismo Ltda; Advogado: Rogis Bernardo da Silva (OAB: 276454/SP); Apelada: Patricia Barela Ribeiro Braga e outro; Advogado:
Renato Maldonado Terzenov (OAB: 140534/SP); Interessado: 123 Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares
do Nascimento (OAB: 129459/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020012-48.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020012-48.2024.8.26.0011; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: David
Correia de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Henrique Denk (OAB: 78406/PR); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000010-35.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000010-35.2024.8.26.0083; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Fabio Idelson Baldan; Advogado:
Fernando Henrique Maschio Junqueira (OAB: 386632/SP); Apelado: Marcos Flavio Breda; Advogado: Helderson Rodrigues
Messias (OAB: 201027/SP); Apelado: Paulo Henrique Michelan Ramos (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Carlos Alberto
Domingues Costa (OAB: 338563/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043150-11.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1043150-11.2023.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ivani Garcia de Oliveira; Advogado:
Alexandre Abdias de Oliveira (OAB: 154788/SP); Apelado: Sociedade Educacional Bricor Ltda.; Advogada: Cristiane Bellomo
de Oliveira (OAB: 140951/SP); Advogada: Carla Letícia Pereira E Souza (OAB: 238425/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001181-07.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001181-07.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Condomínio Japão; Advogado: João Paulo
Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001346-72.2023.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001346-72.2023.8.26.0095; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: M. A. Levorato
Gestão de Ativos Ltda; Advogada: Michele Líbera Pires (OAB: 366584/SP); Apelada: Daniela Renata Cezario e outro; Advogado:
Luciano Roberto Ronquesel Battochio (OAB: 176724/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014775-54.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014775-54.2024.8.26.0004; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apda/
Apte: Nathalia Fondello Braz (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB:
264123/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005913-73.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1005913-73.2024.8.26.0011; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Elevadores Otis
Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogado: Raphaell Marden Santana de Almeida (OAB: 423289/
SP); Apelada: Maria Cristina de San Juan Araujo e outros; Advogada: Sonia Regina Monteiro Marcondes Rodrigues (OAB:
74082/SP); Advogado: Tacito Barbosa Coelho Monteiro Filho (OAB: 65812/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1019297-49.2023.8.26.0008; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019297-49.2023.8.26.0008; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Alp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. halins
Turismo Ltda; Advogado: Rogis Bernardo da Silva (OAB: 276454/SP); Apelada: Patricia Barela Ribeiro Braga e outro; Advogado:
Renato Maldonado Terzenov (OAB: 140534/SP); Interessado: 123 Viagens e Turismo Ltda.; Advogado: Rodrigo Soares
do Nascimento (OAB: 129459/MG); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1020012-48.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1020012-48.2024.8.26.0011; Assunto: Serviços Profissionais; Apelante: David
Correia de Araujo (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Henrique Denk (OAB: 78406/PR); Apelado: Uber do Brasil Tecnologia Ltda;
Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1000010-35.2024.8.26.0083; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Aguaí; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento
Comum Cível; Nº origem: 1000010-35.2024.8.26.0083; Assunto: Compra e Venda; Apelante: Fabio Idelson Baldan; Advogado:
Fernando Henrique Maschio Junqueira (OAB: 386632/SP); Apelado: Marcos Flavio Breda; Advogado: Helderson Rodrigues
Messias (OAB: 201027/SP); Apelado: Paulo Henrique Michelan Ramos (Assistência Judiciária) e outro; Advogado: Carlos Alberto
Domingues Costa (OAB: 338563/SP) (Curador(a) Especial); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1043150-11.2023.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Monitória; Nº origem: 1043150-11.2023.8.26.0001; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: Ivani Garcia de Oliveira; Advogado:
Alexandre Abdias de Oliveira (OAB: 154788/SP); Apelado: Sociedade Educacional Bricor Ltda.; Advogada: Cristiane Bellomo
de Oliveira (OAB: 140951/SP); Advogada: Carla Letícia Pereira E Souza (OAB: 238425/SP); Havendo interesse na tentativa
de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico
disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem
positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio
Tribunal.
1001181-07.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Rio Claro; Vara: 4ª Vara Cível; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001181-07.2024.8.26.0510; Assunto: Despesas Condominiais; Apelante: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Apelado: Condomínio Japão; Advogado: João Paulo
Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse
sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no
agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão
conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1001346-72.2023.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001346-72.2023.8.26.0095; Assunto: Prestação de Serviços; Apelante: M. A. Levorato
Gestão de Ativos Ltda; Advogada: Michele Líbera Pires (OAB: 366584/SP); Apelada: Daniela Renata Cezario e outro; Advogado:
Luciano Roberto Ronquesel Battochio (OAB: 176724/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se
manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão
prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido
que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1014775-54.2024.8.26.0004; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1014775-54.2024.8.26.0004; Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica; Apte/
Apdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A; Advogado: Antonio Rodrigo Sant Ana (OAB: 234190/SP); Apda/
Apte: Nathalia Fondello Braz (Justiça Gratuita); Advogado: Alex Alessandro Washington Delfino Albuquerque da Silva (OAB:
264123/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou,
preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos
em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá
ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
1005913-73.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível; Ação:
Produção Antecipada da Prova; Nº origem: 1005913-73.2024.8.26.0011; Assunto: Locação de Imóvel; Apelante: Elevadores Otis
Ltda; Advogada: Luciana Goulart Penteado (OAB: 167884/SP); Advogado: Raphaell Marden Santana de Almeida (OAB: 423289/
SP); Apelada: Maria Cristina de San Juan Araujo e outros; Advogada: Sonia Regina Monteiro Marcondes Rodrigues (OAB:
74082/SP); Advogado: Tacito Barbosa Coelho Monteiro Filho (OAB: 65812/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º