0000607-46.2015.5.02.0021

4176/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 293
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Março de 2025
Início da Sessão: 24.03.2025 às 13:00h
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE Encerramento: 31.03.2025 às 13:00h
artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023.*
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL
Início da Sessão: 24.03.2025 às 13:00h (artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 21.03.2025
Encerramento: 31.03.2025 às 13:00h (6ª feira). Após esse ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
ATENÇÃO: PRAZO para inscrição para SUSTENTAÇÃO ORAL As inscrições devem ser feitas pelo link:
(artigo 11, inciso I, do Ato GP 55/2023): 12:59h do dia 21.03.2025 https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral
(6ª feira). Após esse prazo, o sistema bloqueará novas inscrições.
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023.
As inscrições devem ser feitas pelo link:
https://ww2.trt2.jus.br/servicos/acesso-online/sustentacao-oral As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis,
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do
A presente Sessão ocorrerá nos termos Ato GP 55/2023. horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços >
As inscrições para SUSTENTAÇÃO ORAL, quando cabíveis, Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato
deverão ser solicitadas até 24 (vinte e quatro) horas antes do GP 55/2023.
horário fixado para o INÍCIO da Sessão Virtual, por meio da
ferramenta disponibilizada no site do Tribunal em 'Serviços > A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
Sustentação Oral', conforme disposto no artigo 11, inciso I, do Ato implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a
GP 55/2023. Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023).
A apresentação de pedido de sustentação oral (quando cabível)
implicará no adiamento do processo da Sessão Virtual para a IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de
Sessão Presencial, Híbrida ou Telepresencial, com data a ser Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
definida (artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023). Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
deste E. Tribunal.
IMPORTANTE: NÃO haverá sustentação oral em julgamento de Processo Nº AP-0000607-46.2015.5.02.0021
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Agravo de Instrumento, Embargos de Declaração e Agravo
Relator FLAVIO VILLANI MACEDO
Regimental, nos termos do artigo 100, § 2º, do Regimento Interno
Revisor WALDIR DOS SANTOS FERRO
deste E. Tribunal.
Processo Nº ROT-1000767-28.2024.5.02.0445 AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS NO
COMERCIO HOTELEIRO E
Complemento Processo Eletrônico - PJE
SIMILARES DE SAO PAULO
Relator RICARDO VERTA LUDUVICE
ADVOGADO NATHALIA LE PEREIRA
Revisor WALDIR DOS SANTOS FERRO MOURA(OAB: 444674/SP)
RECORRENTE LUIS FERNANDO DA SILVA ALEIXO ADVOGADO DIONETE ABREU DA SILVA(OAB:
309307/SP)
ADVOGADO MELINA ELIAS MACEDO
PINHEIRO(OAB: 233374/SP) ADVOGADO JAQUELINE VIANA DE SOUZA(OAB:
309652/SP)
RECORRENTE STOLTHAVEN SANTOS LTDA
ADVOGADO ACLIBES BURGARELLI FILHO(OAB:
ADVOGADO HEITOR EMILIANO LOPES DE
187269/SP)
MORAES(OAB: 101328/SP)
ADVOGADO LAIS SANTANA(OAB: 445861/SP)
RECORRIDO CTP ENGENHARIA RP LTDA
ADVOGADO PATRICIA BERA DAMASIO(OAB:
RECORRIDO LUIS FERNANDO DA SILVA ALEIXO
174002/SP)
ADVOGADO MELINA ELIAS MACEDO
ADVOGADO FERNANDO DE JESUS NUNES(OAB:
PINHEIRO(OAB: 233374/SP)
378087/SP)
RECORRIDO STOLTHAVEN SANTOS LTDA
ADVOGADO ISABELA CONSERVA DE
ADVOGADO HEITOR EMILIANO LOPES DE OLIVEIRA(OAB: 501064/SP)
MORAES(OAB: 101328/SP)
ADVOGADO PHELIPE DANTAS AMORIM(OAB:
490666/SP)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO MARIANA GARCIA DA SILVA(OAB:
263663/SP)
- CTP ENGENHARIA RP LTDA
AGRAVADO CELESTE DE CASSIA COSTA E
- LUIS FERNANDO DA SILVA ALEIXO SILVA
- STOLTHAVEN SANTOS LTDA AGRAVADO GILSON JESUS CARVALHO
AGRAVADO JOSE CARLOS MEIRA AMARAL
- Márcio Dias Bonfim - Secretário da 11ª Turma AGRAVADO SETE DE ABRIL SUPER LANCHES
EIRELI - ME
Pauta de Julgamento
Sessão Ordinária TOTALMENTE VIRTUAL de Julgamento da 11ª
Intimado(s)/Citado(s):
Turma do dia 24.03.2025 (segunda-feira).
- CELESTE DE CASSIA COSTA E SILVA
- GILSON JESUS CARVALHO
*NÃO HÁ SUSTENTAÇÃO ORAL NA PRESENTE SESSÃO - VIDE
- JOSE CARLOS MEIRA AMARAL
artigo 6º, inciso III, do Ato GP 55/2023.*
- SETE DE ABRIL SUPER LANCHES EIRELI - ME
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225746