0000363-80.2024.5.05.0551

4268/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 108
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0000363-80.2024.5.05.0551
Complemento Processo Eletrônico - PJE - LAURICEIA FERNANDES DE JESUS
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA - MUNICIPIO DE SALVADOR
RECO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. RRENTE LIDIO CARVALHO
ADVOGADO NATHALIA NAHJA PESSOA Processo Nº AP-0000489-29.2024.5.05.0035
NOGUEIRA GOMES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
131663/MG) Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
ADVOGADO ISABELA MARIA ABREU MAIA(OAB: Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
120456/MG)
AGRAVANTE ADAILTON DE JESUS RIBEIRO
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A.
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO GUSTAVO GERBASI GOMES MESQUITA(OAB: 20541/BA)
DIAS(OAB: 25254/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 43522/BA)
TRABALHO
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR
- ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
- LIDIO CARVALHO SOUZA(OAB: 18573/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000405-94.2019.5.05.0005
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA - ADAILTON DE JESUS RIBEIRO
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO - MUNICIPIO DE SALVADOR
TRABALHO
RECORRIDO UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Processo Nº AP-0000497-06.2024.5.05.0035
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Complemento Processo Eletrônico - PJE
TRABALHO Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE VALMIR MACEDO VILAS BOAS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA 51261/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
43522/BA)
Processo Nº ROT-0000441-09.2023.5.05.0002
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
MESQUITA(OAB: 20541/BA)
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
RECORRENTE GENIVALDO ANTONIO REIS CRUZ SOUZA(OAB: 18573/BA)
ADVOGADO GEORGE BURLAMAQUE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RODRIGUES(OAB: 26449/DF) TRABALHO
ADVOGADO CARLOS ANDRE LOPES
ARAUJO(OAB: 17510/DF)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO MARCOS ANDRE PERES DE
OLIVEIRA(OAB: 3246/SE) - MUNICIPIO DE SALVADOR
- VALMIR MACEDO VILAS BOAS
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº AP-0000498-88.2024.5.05.0035
- GENIVALDO ANTONIO REIS CRUZ
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MAGAZINE LUIZA S/A
Relator MARCELO RODRIGUES PRATA
Revisor MARCELO RODRIGUES PRATA
Processo Nº AP-0000482-37.2024.5.05.0035
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE GEVERSON SANTOS SILVA
Relator TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA)
Revisor TANIA MAGNANI DE ABREU BRAGA
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB:
AGRAVANTE MUNICIPIO DE SALVADOR 43522/BA)
AGRAVADO LAURICEIA FERNANDES DE JESUS ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: MESQUITA(OAB: 20541/BA)
43522/BA) AGRAVADO MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO TERCIO ROBERTO PEIXOTO
51261/BA) SOUZA(OAB: 18573/BA)
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
MESQUITA(OAB: 20541/BA) TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229565