Processo ativo
0101061-84.2023.5.01.0052
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Identificação
Nº Processo: 0101061-84.2023.5.01.0052
Ação: DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NATHALIA PUJOL STUART GOMES - *** NATHALIA PUJOL STUART GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4195/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 69
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- PAULO CESAR DA HORA AVELINO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES
Processo Nº ROT-0101061-84.2023.5.01.0052
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE
SAUDE Relator CLAUDIA REGINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIANNA
MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
Processo Nº AP-0101043-78.2023.5.01.0241 MARQUES BARROZO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TECNO LOCKER LOCACAO DE
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA BENS LTDA - ME
MARQUES BARROZO
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE LIMA
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA BRANDAO GUIMARAES(OAB:
MARQUES BARROZO 105578/RJ)
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A RECORRIDO AIA ADMINISTRADORA
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE INTERNACIONAL DE ARMARIOS
SOUZA(OAB: 159767/RJ) LTDA
AGRAVANTE SEBASTIANA ARLETTE DAMES RECORRIDO LOCKER LOCACAO DE MOVEIS
LTDA
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY 105578/RJ)
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRIDO PETER GOMES DA ROCHA
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO GUILHERMINA MARA COURA(OAB:
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA 207247/RJ)
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
RECORRIDO RDC PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
AGRAVADO SEBASTIANA ARLETTE DAMES - AIA ADMINISTRADORA INTERNACIONAL DE ARMARIOS
LTDA
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) - LOCKER LOCACAO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY - PETER GOMES DA ROCHA OLIVEIRA
STAMATO(OAB: 123502/RJ) - RDC PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA - TECNO LOCKER LOCACAO DE BENS LTDA - ME
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
ROCHA(OAB: 87783/RJ) Processo Nº ROT-0101094-22.2022.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
Intimado(s)/Citado(s):
MARQUES BARROZO
- ENEL BRASIL S.A Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
- SEBASTIANA ARLETTE DAMES MARQUES BARROZO
RECORRENTE MARIA EDUARDA PUJOL DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0101044-23.2023.5.01.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MONICA GOMES DE
ASSUNCAO(OAB: 149767/RJ)
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
296620/SP)
RECORRENTE CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISAS CIENTIFICAS ADVOGADO Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
FRANCISCO ANTONIO DE SALLES ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
ADVOGADO MARCELO SANTOS LEITAO(OAB: SILVA(OAB: 188332/SP)
107456-D/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO TRABALHO
RECORRIDO CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISAS CIENTIFICAS Intimado(s)/Citado(s):
FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
- MARIA EDUARDA PUJOL DE CASTRO
ADVOGADO MARCELO SANTOS LEITAO(OAB:
107456-D/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO PAULO CESAR DA HORA AVELINO
ADVOGADO ANETE FERREIRA ALVES(OAB: Processo Nº ROT-0101096-04.2023.5.01.0421
204808/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
TRABALHO MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL
- CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS LTDA.
FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226601
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2025
ADVOGADO NATHALIA PUJOL STUART GOMES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE MOURA(OAB: 230228/RJ)
- MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
- PAULO CESAR DA HORA AVELINO
Intimado(s)/Citado(s):
- SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL ALCIDES
Processo Nº ROT-0101061-84.2023.5.01.0052
CARNEIRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST DE SERV DE
SAUDE Relator CLAUDIA REGINA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VIANNA
MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
Processo Nº AP-0101043-78.2023.5.01.0241 MARQUES BARROZO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE TECNO LOCKER LOCACAO DE
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA BENS LTDA - ME
MARQUES BARROZO
ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE LIMA
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA BRANDAO GUIMARAES(OAB:
MARQUES BARROZO 105578/RJ)
AGRAVANTE ENEL BRASIL S.A RECORRIDO AIA ADMINISTRADORA
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE INTERNACIONAL DE ARMARIOS
SOUZA(OAB: 159767/RJ) LTDA
AGRAVANTE SEBASTIANA ARLETTE DAMES RECORRIDO LOCKER LOCACAO DE MOVEIS
LTDA
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) ADVOGADO CESAR AUGUSTO DE LIMA
BRANDAO GUIMARAES(OAB:
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY 105578/RJ)
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
RECORRIDO PETER GOMES DA ROCHA
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA OLIVEIRA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO GUILHERMINA MARA COURA(OAB:
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA 207247/RJ)
ROCHA(OAB: 87783/RJ)
RECORRIDO RDC PARTICIPACOES LTDA
AGRAVADO ENEL BRASIL S.A
ADVOGADO RENATO JOSE BOTELHO DE
Intimado(s)/Citado(s):
SOUZA(OAB: 159767/RJ)
AGRAVADO SEBASTIANA ARLETTE DAMES - AIA ADMINISTRADORA INTERNACIONAL DE ARMARIOS
LTDA
ADVOGADO LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ) - LOCKER LOCACAO DE MOVEIS LTDA
ADVOGADO CRISTINA SUEMI KAWAY - PETER GOMES DA ROCHA OLIVEIRA
STAMATO(OAB: 123502/RJ) - RDC PARTICIPACOES LTDA
ADVOGADO FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA - TECNO LOCKER LOCACAO DE BENS LTDA - ME
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
ADVOGADO AMANDA QUEIROZ SANTOS DA
ROCHA(OAB: 87783/RJ) Processo Nº ROT-0101094-22.2022.5.01.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
Intimado(s)/Citado(s):
MARQUES BARROZO
- ENEL BRASIL S.A Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
- SEBASTIANA ARLETTE DAMES MARQUES BARROZO
RECORRENTE MARIA EDUARDA PUJOL DE
CASTRO
Processo Nº ROT-0101044-23.2023.5.01.0028
Complemento Processo Eletrônico - PJE ADVOGADO MONICA GOMES DE
ASSUNCAO(OAB: 149767/RJ)
Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO RECORRIDO UBER DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA.
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB:
296620/SP)
RECORRENTE CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISAS CIENTIFICAS ADVOGADO Bruno Freire e Silva(OAB: 200391/SP)
FRANCISCO ANTONIO DE SALLES ADVOGADO ANTONIO AUGUSTO COSTA
ADVOGADO MARCELO SANTOS LEITAO(OAB: SILVA(OAB: 188332/SP)
107456-D/RJ) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO TRABALHO
RECORRIDO CENTRO DE ESTUDOS E
PESQUISAS CIENTIFICAS Intimado(s)/Citado(s):
FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
- MARIA EDUARDA PUJOL DE CASTRO
ADVOGADO MARCELO SANTOS LEITAO(OAB:
107456-D/RJ) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
RECORRIDO PAULO CESAR DA HORA AVELINO
ADVOGADO ANETE FERREIRA ALVES(OAB: Processo Nº ROT-0101096-04.2023.5.01.0421
204808/RJ) Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Relator CLAUDIA REGINA VIANNA
TRABALHO MARQUES BARROZO
Revisor CLAUDIA REGINA VIANNA
MARQUES BARROZO
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE CGGC CONSTRUTORA DO BRASIL
- CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTIFICAS LTDA.
FRANCISCO ANTONIO DE SALLES
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226601