Processo ativo
Nathan
Auxílio-Alimentação;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2157523-70.2025.8.26.0000
Vara: Vara da
Assunto: Auxílio-Alimentação;
Partes e Advogados
Autor: Nat *** Nathan
Advogados e OAB
Advogado: Arnaldo Sergio Dal *** Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP)
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2157523-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013181-39.2024.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Alimentaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o;
Agravante: Alessandra Regina de Oliveira Pignatti; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti
(OAB: 440902/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP)
2157524-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013392-75.2024.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Alimentação;
Agravante: Daiane Cristina Trematore; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti (OAB:
440902/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP)
2157532-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006086-95.2018.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Érika Mayumi Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP);
Agravado: Luiz Otávio Reis de Magalhães; Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP); Advogado: Luiz Roberto Peroba
Barbosa (OAB: 130824/SP)
2157534-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1044296-57.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Thiago Correia Soares dos Santos; Advogado:
Jackson Sousa dos Santos (OAB: 486516/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
3006991-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509733-68.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/
SP); Agravado: Ind Mecanica Samot Lt; Advogado: Eduardo Brusasco Neto (OAB: 349795/SP); Advogado: Leonardo Pereira
Fernandes da Silva (OAB: 438418/SP)
3006993-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1008455-64.2025.8.26.0032; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Agravado: Felifer
Comercial Ltda; Advogado: Danilo Zaninelo Silva (OAB: 389550/SP)
3006994-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041947-81.2025.8.26.0053; Assunto: Cirurgia; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravado: Clara Priscila de Sousa Santos
Pereira; Advogado: Rogerio Bechelli Mucci (OAB: 239271/SP)
3006995-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001209-35.2025.8.26.0123; Assunto: Cirurgia; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravado: Wagner Juampaulo Lozano; Advogada: Lilian
Vieira de Aquino Cabral (OAB: 480393/SP)
2157578-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1013656-51.2025.8.26.0577; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Marlene Aparecida de Souza Ferraz;
Advogado: Antonio Siqueira dos Santos (OAB: 520693/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
2157583-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003255-40.2025.8.26.0529; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Agravante: Nikholy Tasovaç Forsyth Fuzer; Advogada: Luciana Maria Fuzer (OAB: 149425/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
2157593-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000324-91.2022.8.26.0457; Assunto: Indenização por Dano Moral; Autor: Nathan
Felipe da Silva Gregório; Advogado: Matheus Piovatto Lindo (OAB: 371125/SP); Réu: Estado de São Paulo
2157594-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042104-54.2025.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Agravante:
Claudia Espinosa Garcia; Advogado: Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP); Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2157523-70.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013181-39.2024.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Alimentaçã ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o;
Agravante: Alessandra Regina de Oliveira Pignatti; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti
(OAB: 440902/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP)
2157524-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1013392-75.2024.8.26.0510; Assunto: Auxílio-Alimentação;
Agravante: Daiane Cristina Trematore; Advogada: Luana Bortolotti (OAB: 428500/SP); Advogada: Michele Bortolotti (OAB:
440902/SP); Agravado: Município de Rio Claro; Advogado: Arnaldo Sergio Dalia (OAB: 73555/SP)
2157532-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0006086-95.2018.8.26.0053; Assunto: IPTU/ Imposto Predial
e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Paulo; Advogada: Érika Mayumi Kawata da Silveira (OAB: 456958/SP);
Agravado: Luiz Otávio Reis de Magalhães; Advogado: Sergio Farina Filho (OAB: 75410/SP); Advogado: Luiz Roberto Peroba
Barbosa (OAB: 130824/SP)
2157534-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Núcleo
Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1044296-57.2025.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Thiago Correia Soares dos Santos; Advogado:
Jackson Sousa dos Santos (OAB: 486516/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
3006991-67.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1509733-68.2023.8.26.0014; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Luciana Giacomini Occhiuto Nunes (OAB: 141486/
SP); Agravado: Ind Mecanica Samot Lt; Advogado: Eduardo Brusasco Neto (OAB: 349795/SP); Advogado: Leonardo Pereira
Fernandes da Silva (OAB: 438418/SP)
3006993-37.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da
Fazenda Pública; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1008455-64.2025.8.26.0032; Assunto: Multas e demais
Sanções; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Arevalo Nunes da Cunha (OAB: 227870/SP); Agravado: Felifer
Comercial Ltda; Advogado: Danilo Zaninelo Silva (OAB: 389550/SP)
3006994-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1041947-81.2025.8.26.0053; Assunto: Cirurgia; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravado: Clara Priscila de Sousa Santos
Pereira; Advogado: Rogerio Bechelli Mucci (OAB: 239271/SP)
3006995-07.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª Vara;
Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1001209-35.2025.8.26.0123; Assunto: Cirurgia; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogada: Daniela Dandrea Vaz Ferreira (OAB: 126427/SP); Agravado: Wagner Juampaulo Lozano; Advogada: Lilian
Vieira de Aquino Cabral (OAB: 480393/SP)
2157578-21.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública; Ação: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; Nº origem:
1013656-51.2025.8.26.0577; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante: Marlene Aparecida de Souza Ferraz;
Advogado: Antonio Siqueira dos Santos (OAB: 520693/SP); Agravado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran
2157583-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Barueri; Vara: Vara da Fazenda
Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1003255-40.2025.8.26.0529; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão
Causa Mortis; Agravante: Nikholy Tasovaç Forsyth Fuzer; Advogada: Luciana Maria Fuzer (OAB: 149425/SP); Agravado: Estado
de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/05/2025
2157593-87.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: Pirassununga; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000324-91.2022.8.26.0457; Assunto: Indenização por Dano Moral; Autor: Nathan
Felipe da Silva Gregório; Advogado: Matheus Piovatto Lindo (OAB: 371125/SP); Réu: Estado de São Paulo
2157594-72.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de
Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1042104-54.2025.8.26.0053; Assunto: Readaptação; Agravante:
Claudia Espinosa Garcia; Advogado: Marcos Cesar Orquisa (OAB: 316245/SP); Agravado: Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º