Processo ativo
1013970-24.2022.8.26.0602
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Identificação
Nº Processo: 1013970-24.2022.8.26.0602
Vara: do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013970-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nathan Andrade Carvalho de Lima (OAB: *** Nathan Andrade Carvalho de Lima (OAB: 450796/SP); Recorrido: Anderson Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
1013970-24.2022.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013970-
24.2022.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Recorrente: CITY TRANSPORTE URBANO LTDA; Advogada: Fabiane de C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. assia
Pierdomenico Macri (OAB: 148677/SP); Advogado: Nathan Andrade Carvalho de Lima (OAB: 450796/SP); Recorrido: Anderson Paulo
Padilha; Advogado: Maicon Lima Claudino (OAB: 372648/SP); Recorrido: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de
Sorocaba; Advogado: Luis Augusto Puentedura Castilho (OAB: 403754/SP); Recorrida: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS;
Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014214-71.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014214-
71.2024.8.26.0152; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Luis Felipe Procopio
de Carvalho (OAB: 303905/SP); Recorrido: Michel Nunes Costa; Advogado: Murillo Matos Fogli (OAB: 335994/SP); Advogada: Renata
Nunes da Silva (OAB: 429960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014476-21.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014476-
21.2024.8.26.0152; Indenização por Dano Material; Recorrente: Genesio Canuto da Silva Junior; Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB:
211264/SP); Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Luis Felipe Silva Freire (OAB: 102244/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014954-29.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014954-29.2024.8.26.0152; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Rafael Dias Carajorge; Advogado: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca (OAB:
497130/SP); Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II; Advogado: Denner B. Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014978-98.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1014978-98.2024.8.26.0009; Indenização por Dano Moral; Recorrente: D. T. F.; Advogado: Douglas Telpis Ferrante
(OAB: 399742/SP); Recorrido: P. P. C. S/A; Advogado: Fábio Floriano Melo Martins (OAB: 247545/SP); Advogado: Ottavio Augusto
Cilento Morsello (OAB: 507751/SP); Advogada: Beatriz Toratti (OAB: 434015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015459-51.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015459-51.2024.8.26.0562;
Fornecimento de Água; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB:
178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrida: DANIELLE SAMANTHA SILVA DE MOURA; Advogado:
Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015951-90.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015951-90.2023.8.26.0590;
Espécies de Contratos; Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido:
Ubirajara Caldas Moreira; Advogado: Wagner Souza da Silva (OAB: 300587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016077-62.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1016077-62.2024.8.26.0152; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Carlos Roberto Errerias; Advogado: Heba Omar Muhammad
Schehadeh (OAB: 89853/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
1013970-24.2022.8.26.0602; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de Sorocaba; Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública; 1013970-
24.2022.8.26.0602; Indenização por Dano Moral; Recorrente: CITY TRANSPORTE URBANO LTDA; Advogada: Fabiane de C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. assia
Pierdomenico Macri (OAB: 148677/SP); Advogado: Nathan Andrade Carvalho de Lima (OAB: 450796/SP); Recorrido: Anderson Paulo
Padilha; Advogado: Maicon Lima Claudino (OAB: 372648/SP); Recorrido: Urbes Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social de
Sorocaba; Advogado: Luis Augusto Puentedura Castilho (OAB: 403754/SP); Recorrida: AMERICAN LIFE COMPANHIA DE SEGUROS;
Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada,
acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014214-71.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014214-
71.2024.8.26.0152; Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Banco Inter S.a; Advogado: Luis Felipe Procopio
de Carvalho (OAB: 303905/SP); Recorrido: Michel Nunes Costa; Advogado: Murillo Matos Fogli (OAB: 335994/SP); Advogada: Renata
Nunes da Silva (OAB: 429960/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014476-21.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; HENRIQUE NADER - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014476-
21.2024.8.26.0152; Indenização por Dano Material; Recorrente: Genesio Canuto da Silva Junior; Advogado: Mauro Scheer Luis (OAB:
211264/SP); Recorrido: 123 Viagens e Turismo Ltda; Advogado: Luis Felipe Silva Freire (OAB: 102244/MG); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014954-29.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum
de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1014954-29.2024.8.26.0152; Inclusão
Indevida em Cadastro de Inadimplentes; Recorrente: Rafael Dias Carajorge; Advogado: Guilherme Azevedo Miranda Mendonca (OAB:
497130/SP); Recorrido: Fundo de Investimentos Em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II; Advogado: Denner B. Mascarenhas
Barbosa (OAB: 6835/MS); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1014978-98.2024.8.26.0009; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Regional de Vila Prudente; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado
Especial Cível; 1014978-98.2024.8.26.0009; Indenização por Dano Moral; Recorrente: D. T. F.; Advogado: Douglas Telpis Ferrante
(OAB: 399742/SP); Recorrido: P. P. C. S/A; Advogado: Fábio Floriano Melo Martins (OAB: 247545/SP); Advogado: Ottavio Augusto
Cilento Morsello (OAB: 507751/SP); Advogada: Beatriz Toratti (OAB: 434015/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015459-51.2024.8.26.0562; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO
RECURSAL; Fórum de Santos; 1ª Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015459-51.2024.8.26.0562;
Fornecimento de Água; Recorrente: Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP; Advogada: Milena Pirágine (OAB:
178962/SP); Advogado: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP); Recorrida: DANIELLE SAMANTHA SILVA DE MOURA; Advogado:
Breno Gregório Lima (OAB: 182884/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e
903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1015951-90.2023.8.26.0590; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO;
Fórum de São Vicente; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1015951-90.2023.8.26.0590;
Espécies de Contratos; Recorrente: Itaú Unibanco Banco Múltiplo S.A.; Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 20875/SC); Recorrido:
Ubirajara Caldas Moreira; Advogado: Wagner Souza da Silva (OAB: 300587/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com
motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1016077-62.2024.8.26.0152; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal Cível; MARCOS ALEXANDRE BRONZATTO
PAGAN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cotia; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível;
1016077-62.2024.8.26.0152; Fornecimento de Energia Elétrica; Recorrente: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A;
Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Recorrido: Carlos Roberto Errerias; Advogado: Heba Omar Muhammad
Schehadeh (OAB: 89853/PR); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º