Processo ativo
0002865-55.2024.5.10.0000
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Identificação
Nº Processo: 0002865-55.2024.5.10.0000
Vara: DO TRABALHO DE reintegração do impetrante aos quadros da listisconsorte
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA e *** NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA e, no mérito, negar-lhe provimento;
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4205/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA e, no mérito, negar-lhe provimento;
Agravado/Terceiro Interessado: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA DECIDIU, também, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito,
Advogado: GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA conceder a ordem, para tornar definitiva a liminar que determinou a
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE reintegração do imp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrante aos quadros da listisconsorte
BRASÍLIA-DF necessária, observando-se a função anteriormente ocupada, o
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar mesmo local de trabalho e a remuneração auferida. Tudo nos
o relatório, conhecer do Agravo Interno em Mandado de Segurança termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas dos
e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e Dorival Borges de
Desembargador Relator. Souza Neto.
Custas pela impetrante no importe de R$261,56, fixadas com base Custas pela parte impetrante de R$20,00 (vinte reais), com base no
no valor da causa. valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais).
Sustentações Orais: Dra. Larissa de Carvalho Costa, OAB/DF
8) MSCiv 0002865-55.2024.5.10.0000 38.392, pela Agravante/Terceira Interessada e Dr. Rubens
Relator: Desembargador GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Bordinhão de Camargo Neto, OAB/PR 62.166, pelo
Impetrante: YANNE SOUZA AMORIM Agravado/Impetrante.
Advogados: IVAN GOMES PEREIRA FILHO E FERNANDO
CHAVES DANTAS 11) AG-MSCiv 0004638-38.2024.5.10.0000
Terceira Interessada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA Relator: Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA
EM INFORMÁTICA S.A. BARRETO
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE Agravante/Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE
BRASÍLIA-DF PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o Agravados/Terceiros Interessados: NELSON FERREIRA FILHO(DE
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. CUJUS), RENATA ARAÚJO FERREIRA E RENAN ARAÚJO
FERREIRA
9) AG-MSCiv 0003418-05.2024.5.10.0000 Advogado: ROBSON LUIS BINHARDI
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE
Agravante/Impetrante: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR BRASÍLIA-DF
Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Agravados/Terceiros Interessados: CHRISTIANE SIMÕES DE o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe
OLIVEIRA, BSB SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS EIRELI E provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
IFOOD.COM AGÊNCIA DE RESTAURANTES ONLINE S.A.
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE 12) MSCiv 0004987-41.2024.5.10.0000
BRASÍLIA-DF Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o Impetrante: LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ
processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator. Advogado: IVAN LIMA DOS SANTOS
Terceiro Interessado: ANTONIADES CHAVES DA SILVA
10) AG-MSCiv e MSCiv 0004594-19.2024.5.10.0000 Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO BRASÍLIA-DF
Agravante/Terceira Interessada: TAM LINHAS AÉREAS S/A. A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Advogado: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, conceder
Agravado/Impetrante: ALEX BORGES ANDRADE parcialmente a ordem para, confirmando a decisão liminar deferida,
Advogado: NASSER AHMAD ALLAN determinar a suspensão da penhora sobre a remuneração mensal
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE líquida do Impetrante, enquanto perdurarem os bloqueios oriundos
BRASÍLIA-DF das execuções processadas nos autos das Reclamações
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Trabalhistas 0000262-63.2021.5.10.0016 e 0000190-
o relatório, conhecer do Agravo Interno em Mandado de Segurança 27.2022.5.10.0021, tudo nos termos do voto do Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2025
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA e, no mérito, negar-lhe provimento;
Agravado/Terceiro Interessado: ANTÔNIO PEREIRA DE SOUZA DECIDIU, também, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito,
Advogado: GUILHERME HENRIQUE OLIVIERA DA SILVA conceder a ordem, para tornar definitiva a liminar que determinou a
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 12ª VARA DO TRABALHO DE reintegração do imp ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. etrante aos quadros da listisconsorte
BRASÍLIA-DF necessária, observando-se a função anteriormente ocupada, o
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar mesmo local de trabalho e a remuneração auferida. Tudo nos
o relatório, conhecer do Agravo Interno em Mandado de Segurança termos do voto do Desembargador Relator. Ressalvas dos
e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargadores Alexandre Nery de Oliveira e Dorival Borges de
Desembargador Relator. Souza Neto.
Custas pela impetrante no importe de R$261,56, fixadas com base Custas pela parte impetrante de R$20,00 (vinte reais), com base no
no valor da causa. valor atribuído à causa de R$ 1.000,00 (mil reais).
Sustentações Orais: Dra. Larissa de Carvalho Costa, OAB/DF
8) MSCiv 0002865-55.2024.5.10.0000 38.392, pela Agravante/Terceira Interessada e Dr. Rubens
Relator: Desembargador GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS Bordinhão de Camargo Neto, OAB/PR 62.166, pelo
Impetrante: YANNE SOUZA AMORIM Agravado/Impetrante.
Advogados: IVAN GOMES PEREIRA FILHO E FERNANDO
CHAVES DANTAS 11) AG-MSCiv 0004638-38.2024.5.10.0000
Terceira Interessada: STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA Relator: Desembargador AUGUSTO CÉSAR ALVES DE SOUZA
EM INFORMÁTICA S.A. BARRETO
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE Agravante/Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE
BRASÍLIA-DF PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO)
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o Agravados/Terceiros Interessados: NELSON FERREIRA FILHO(DE
processo de pauta a pedido do Desembargador Relator. CUJUS), RENATA ARAÚJO FERREIRA E RENAN ARAÚJO
FERREIRA
9) AG-MSCiv 0003418-05.2024.5.10.0000 Advogado: ROBSON LUIS BINHARDI
Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE Autoridade Coatora: JUÍZO DA 5ª VARA DO TRABALHO DE
Agravante/Impetrante: JOÃO FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR BRASÍLIA-DF
Advogado: JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Agravados/Terceiros Interessados: CHRISTIANE SIMÕES DE o relatório, conhecer do Agravo Interno e, no mérito, negar-lhe
OLIVEIRA, BSB SERVIÇOS DE ENTREGAS RÁPIDAS EIRELI E provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.
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Autoridade Coatora: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE 12) MSCiv 0004987-41.2024.5.10.0000
BRASÍLIA-DF Relator: Desembargador JOSÉ LEONE CORDEIRO LEITE
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, retirar o Impetrante: LIVINO RODRIGUES DE QUEIROZ
processo de pauta, a pedido do Desembargador Relator. Advogado: IVAN LIMA DOS SANTOS
Terceiro Interessado: ANTONIADES CHAVES DA SILVA
10) AG-MSCiv e MSCiv 0004594-19.2024.5.10.0000 Autoridade Coatora: JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE
Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO BRASÍLIA-DF
Agravante/Terceira Interessada: TAM LINHAS AÉREAS S/A. A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Advogado: LUIZ ANTÔNIO DOS SANTOS JÚNIOR o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, conceder
Agravado/Impetrante: ALEX BORGES ANDRADE parcialmente a ordem para, confirmando a decisão liminar deferida,
Advogado: NASSER AHMAD ALLAN determinar a suspensão da penhora sobre a remuneração mensal
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE líquida do Impetrante, enquanto perdurarem os bloqueios oriundos
BRASÍLIA-DF das execuções processadas nos autos das Reclamações
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Trabalhistas 0000262-63.2021.5.10.0016 e 0000190-
o relatório, conhecer do Agravo Interno em Mandado de Segurança 27.2022.5.10.0021, tudo nos termos do voto do Desembargador
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227022