Processo ativo
0001333-29.2023.5.10.0017
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Identificação
Nº Processo: 0001333-29.2023.5.10.0017
Vara: DO TRABALHO DE Excepto: EXCELENTÍSSIMO JUIZ PAULO HENRIQUE BLAIR DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA E *** NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Excipiente: EUGEN SMARANDESCU FILHO
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4180/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão)
Impetrante: CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA 5) Exclmp 0001333-29.2023.5.10.0017
ESPECIALIZADA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Exc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipiente: EUGEN SMARANDESCU FILHO
Terceiro Interessado: JURANDIR MARTINS DE OLIVEIRA Advogados: JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES E
Advogado: ANTÔNIO DE JESUS COSTA NASCIMENTO THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE Excepto: EXCELENTÍSSIMO JUIZ PAULO HENRIQUE BLAIR DE
TAGUATINGA-DF OLIVEIRA
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
o relatório, admitir o "writ" e, no mérito, denegar a segurança, nos A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
termos do voto do Juiz Convocado Relator o relatório, admitir a exceção de impedimento e, no mérito, julgá-la
Custas, pela impetrante, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o improcedente, nos termos do voto do Desembargador Relator.
valor da causa. Ressalva do Desembargador Brasilino Santos Ramos.
3) AG-MSCiv 0001223-47.2024.5.10.0000 6) MSCiv 0001415-77.2024.5.10.0000
Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em Relator: Desembargador GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão) Impetrante: PAULO EDUARDO COSTA BARBOSA
Agravante/Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE Advogado: FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Terceira Interessada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
Agravado/Terceiro Interessado: GIOVANI OTONI SCARAMELLO - EBC
Advogado: FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE Autoridade Coatora: JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF BRASÍLIA-DF
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Apregoado o processo, declararam-se suspeitos o Juiz Convocado
o relatório, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe Denilson Bandeira Coêlho e o Desembargador Augusto César Alves
provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. de Souza Barreto, e impedido o Desembargador Dorival Borges de
Souza Neto.
4) AG-MSCiv 0001234-76.2024.5.10.0000 A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, conceder
substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão) a ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Agravante/Impetrante: AYRTON PINTO SANTOS Custas no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à
Advogado: RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES MATOS SOBRINHO causa de R$ 1.000,00 a cargo do impetrante.
Agravada/Terceira Interessada: ANDREIA LILIAN ROCHA DE Sustentação oral: Dr. Fabrício Trindade de Sousa, OAB/DF 17.407,
PAIVA pelo impetrante.
Advogado: JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA
Agravados/Terceiros Interessados: FROYLAN ENGENHARIA, 7) MSCiv 0001578-57.2024.5.10.0000
PROJETOS E COMÉRCIO LTDA, JFR ENGENHARIA E Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
CONSTRUÇÕES LTDA, FROYLAN PINTO SANTOS E REBECCA Impetrante: ESTEVAM ARAÚJO SILVA
CAROLINA SANTOS CIRNE Advogada: NARA DE SOUZA OLIVEIRA
Autoridade Coatora: JUÍZO DE EXECUÇÕES ESPECIAIS E Terceiros Interessados: CARLOS ALBERTO GOMES, CAMPUS
PESQUISA PATRIMONIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CRUZEIRO
Apregoado o processo, declarou-se impedido o Desembargador CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME E CASA
Alexandre Nery de Oliveira. LUNARDI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
o relatório, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe BRASÍLIA-DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225930
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2025
Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator.
substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão)
Impetrante: CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA 5) Exclmp 0001333-29.2023.5.10.0017
ESPECIALIZADA LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Relator: Desembargador PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN
Advogado: NATHANIEL VICTOR MONTEIRO DE LIMA Exc ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ipiente: EUGEN SMARANDESCU FILHO
Terceiro Interessado: JURANDIR MARTINS DE OLIVEIRA Advogados: JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES E
Advogado: ANTÔNIO DE JESUS COSTA NASCIMENTO THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE Excepto: EXCELENTÍSSIMO JUIZ PAULO HENRIQUE BLAIR DE
TAGUATINGA-DF OLIVEIRA
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Terceira Interessada: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
o relatório, admitir o "writ" e, no mérito, denegar a segurança, nos A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
termos do voto do Juiz Convocado Relator o relatório, admitir a exceção de impedimento e, no mérito, julgá-la
Custas, pela impetrante, no valor de R$ 20,00, calculadas sobre o improcedente, nos termos do voto do Desembargador Relator.
valor da causa. Ressalva do Desembargador Brasilino Santos Ramos.
3) AG-MSCiv 0001223-47.2024.5.10.0000 6) MSCiv 0001415-77.2024.5.10.0000
Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em Relator: Desembargador GILBERTO AUGUSTO LEITÃO MARTINS
substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão) Impetrante: PAULO EDUARDO COSTA BARBOSA
Agravante/Impetrante: SERVIÇO FEDERAL DE Advogado: FABRÍCIO TRINDADE DE SOUSA
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO) Terceira Interessada: EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
Agravado/Terceiro Interessado: GIOVANI OTONI SCARAMELLO - EBC
Advogado: FILIPE FREDERICO DA SILVA FERRACIN Advogado: JOÃO PAULO ARAÚJO DOS SANTOS
Autoridade Coatora: JUÍZO DA 22ª VARA DO TRABALHO DE Autoridade Coatora: JUÍZO DA 20ª VARA DO TRABALHO DE
BRASÍLIA-DF BRASÍLIA-DF
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Apregoado o processo, declararam-se suspeitos o Juiz Convocado
o relatório, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe Denilson Bandeira Coêlho e o Desembargador Augusto César Alves
provimento, nos termos do voto do Juiz Convocado Relator. de Souza Barreto, e impedido o Desembargador Dorival Borges de
Souza Neto.
4) AG-MSCiv 0001234-76.2024.5.10.0000 A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar
Relator: Juiz DENILSON BANDEIRA COÊLHO (convocado em o relatório, admitir o Mandado de Segurança e, no mérito, conceder
substituição à Desembargadora Flávia Simões Falcão) a ordem, nos termos do voto do Desembargador Relator.
Agravante/Impetrante: AYRTON PINTO SANTOS Custas no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor dado à
Advogado: RAPHAEL LUIZ GUIMARÃES MATOS SOBRINHO causa de R$ 1.000,00 a cargo do impetrante.
Agravada/Terceira Interessada: ANDREIA LILIAN ROCHA DE Sustentação oral: Dr. Fabrício Trindade de Sousa, OAB/DF 17.407,
PAIVA pelo impetrante.
Advogado: JOSEVALDO DOS SANTOS SILVA
Agravados/Terceiros Interessados: FROYLAN ENGENHARIA, 7) MSCiv 0001578-57.2024.5.10.0000
PROJETOS E COMÉRCIO LTDA, JFR ENGENHARIA E Relator: Desembargador GRIJALBO FERNANDES COUTINHO
CONSTRUÇÕES LTDA, FROYLAN PINTO SANTOS E REBECCA Impetrante: ESTEVAM ARAÚJO SILVA
CAROLINA SANTOS CIRNE Advogada: NARA DE SOUZA OLIVEIRA
Autoridade Coatora: JUÍZO DE EXECUÇÕES ESPECIAIS E Terceiros Interessados: CARLOS ALBERTO GOMES, CAMPUS
PESQUISA PATRIMONIAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CRUZEIRO
Apregoado o processo, declarou-se impedido o Desembargador CENTER MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME E CASA
Alexandre Nery de Oliveira. LUNARDI MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - ME
A egr. 2ª Seção Especializada DECIDIU, por unanimidade, aprovar Autoridade Coatora: JUÍZO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
o relatório, conhecer do agravo interno e, no mérito, negar-lhe BRASÍLIA-DF
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225930