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Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
NATIELE CRISTINA DOS SANTOS
Ameaça; Apelante: A. M. M.; Advogada:
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Identificação
Nº Processo: 1505945-84.2024.8.26.0281
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Ameaça; Apelante: A. M. M.; Advogada:
Partes e Advogados
Apelado: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Autor(es): NATIELE CRISTINA DOS SANTOS, Advogado: Nilton Sergio Fi *** NATIELE CRISTINA DOS SANTOS, Advogado: Nilton Sergio Fiorin (OAB: 352640, SP), Apelado: Ministério Público do
Advogado(s): Beatriz Paniagua de Oliveira (OAB: 4589 *** Beatriz Paniagua de Oliveira (OAB: 458976, SP), Apelado: M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) (Defensor Da *** Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1505945-84.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505945-84.2024.8.26.0281; Assunto: Ameaça; Apelante: A. M. M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .; Advogada:
Josiane de Oliveira (OAB: 493855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500624-52.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500624-52.2024.8.26.0545; Assunto: Furto; Apelante: Emerson Rodrigues da
Silva; Advogado: Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1530432-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1530432-83.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Ferreira Inocencio; Advogado: Wener Sandro de Sá
Soares (OAB: 301017/SP)
0007070-71.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007070-71.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Domingas Ferreira de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501343-32.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501343-32.2024.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Maicon da Silva Barbosa; Advogado: Jorge Ismael El Hage (OAB: 99721/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1511367-46.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1511367-46.2021.8.26.0604; Assunto: Perseguição; Apelante: A. C. I.;
Advogada: Beatriz Paniagua de Oliveira (OAB: 458976/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504148-51.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504148-51.2022.8.26.0408; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA; Advogado: João Victor Pinheiro Comoti (OAB: 423916/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1518651-24.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1518651-
24.2023.8.26.0576; Assunto: Contra pessoas não identificadas como mulher; Apelante: Marcelo Porcino da Silva; Advogado:
Henrique Augusto Dias (OAB: 73907/SP); Advogado: Rodrigo Eduardo Janjopi (OAB: 258835/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503319-88.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503319-88.2023.8.26.0132; Assunto: Furto; Apelante: Kaique Porfirio
Sanchez; Advogado: Fabio Tavares de Menezes Pereira (OAB: 362148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500918-61.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500918-61.2023.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: NATIELE CRISTINA DOS SANTOS; Advogado: Nilton Sergio Fiorin (OAB: 352640/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500412-49.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500412-49.2024.8.26.0539; Assunto: Ameaça; Apelante:
PEDRO ANTONIO BORGES DELAFIORI; Advogada: Aline Aparecida Felicio (OAB: 467702/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502567-34.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502567-34.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Pereira Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503214-54.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1505945-84.2024.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1505945-84.2024.8.26.0281; Assunto: Ameaça; Apelante: A. M. M ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. .; Advogada:
Josiane de Oliveira (OAB: 493855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500624-52.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500624-52.2024.8.26.0545; Assunto: Furto; Apelante: Emerson Rodrigues da
Silva; Advogado: Benivaldo Soares Rocha (OAB: 140854/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1530432-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1530432-83.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Bruno Ferreira Inocencio; Advogado: Wener Sandro de Sá
Soares (OAB: 301017/SP)
0007070-71.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0007070-71.2025.8.26.0041;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Domingas Ferreira de Carvalho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Advogado: Eduardo Queiroz Carboni Nogueira (OAB: 302992/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501343-32.2024.8.26.0481; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501343-32.2024.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Maicon da Silva Barbosa; Advogado: Jorge Ismael El Hage (OAB: 99721/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1511367-46.2021.8.26.0604; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sumaré; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1511367-46.2021.8.26.0604; Assunto: Perseguição; Apelante: A. C. I.;
Advogada: Beatriz Paniagua de Oliveira (OAB: 458976/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504148-51.2022.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1504148-51.2022.8.26.0408; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
DAVI KALITON DE OLIVEIRA SILVA; Advogado: João Victor Pinheiro Comoti (OAB: 423916/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1518651-24.2023.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1518651-
24.2023.8.26.0576; Assunto: Contra pessoas não identificadas como mulher; Apelante: Marcelo Porcino da Silva; Advogado:
Henrique Augusto Dias (OAB: 73907/SP); Advogado: Rodrigo Eduardo Janjopi (OAB: 258835/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1503319-88.2023.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503319-88.2023.8.26.0132; Assunto: Furto; Apelante: Kaique Porfirio
Sanchez; Advogado: Fabio Tavares de Menezes Pereira (OAB: 362148/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500918-61.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500918-61.2023.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: NATIELE CRISTINA DOS SANTOS; Advogado: Nilton Sergio Fiorin (OAB: 352640/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500412-49.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500412-49.2024.8.26.0539; Assunto: Ameaça; Apelante:
PEDRO ANTONIO BORGES DELAFIORI; Advogada: Aline Aparecida Felicio (OAB: 467702/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502567-34.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502567-34.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Pereira Ribeiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Fernanda Cukier dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503214-54.2024.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º