0001039-27.2024.5.08.0201

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 22
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
ADVOGADO NAYANE VIEIRA MONTEIRO(OAB: RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
3665/AP)
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE
ADVOGADO JOUBERT BARROS DOS
Intimado(s)/Citado(s): SANTOS(OAB: 3840/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
- DANIEL PICANCO RODRIGUES
- ESTADO DO AMAPA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTERIO PUBLICO DA U ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NIAO
- ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
EDUCACAO - UDE - ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0001039-27.2024.5.08.0201 - UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA
Complemento Processo Eletrônico - PJE EDUCACAO - UDE
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA Processo Nº AP-0001170-75.2010.5.08.0012
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
RECORRIDO A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
ADVOGADO RILDO RODRIGUES
AMANAJAS(OAB: 2270/AP) AGRAVANTE REGINALDO DOS SANTOS CARDIAS
RECORRIDO MOISES TOLOSA DOS SANTOS ADVOGADO MARIA JOSE CABRAL CAVALLI(OAB:
3191/PA)
ADVOGADO MANOEL CARLOS PEREIRA
SOUZA(OAB: 719-B/AP) AGRAVADO ALAN ANDRADE PINHEIRO
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO AGRAVADO J G COMERCIO LOJISTICA E
TRANSPORTE LTDA - ME
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO JOSE ROBERTO PEREIRA DE
OLIVEIRA(OAB: 8942-A/PA)
- A. C. EMPREENDIMENTOS LTDA AGRAVADO JOAO ROBERTO FERREIRA
- ESTADO DO AMAPA CABRAL
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO ADVOGADO SAMUEL BORGES CRUZ(OAB:
9789/PA)
- MOISES TOLOSA DOS SANTOS
AGRAVADO JORGE DA SILVA GONCALVES
AGRAVADO JOSSELI MEDEIROS GONCALVES
Processo Nº ROT-0001043-52.2024.5.08.0205
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO NATANAEL SOARES GOMES
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO MAGNUM JOSE DE LIMA
CHAVES(OAB: 15293/PA)
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
AGRAVADO SANDOVAL MOTA SARGES
RECORRENTE HELOISA HELENA DE MIRANDA
ADVOGADO CARLOS AUGUSTO PINHEIRO
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS LOBATO DOS SANTOS(OAB:
SANTOS(OAB: 4011/AP) 11950/PA)
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
- ALAN ANDRADE PINHEIRO
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP)
- J G COMERCIO LOJISTICA E TRANSPORTE LTDA - ME
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA
- JOAO ROBERTO FERREIRA CABRAL
RECORRIDO UNIDADE DESCENTRALIZADA DE
EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE - JORGE DA SILVA GONCALVES
ADVOGADO REGIANE DA CUNHA SILVA(OAB: - JOSSELI MEDEIROS GONCALVES
4808/AP) - NATANAEL SOARES GOMES
AMICUS CURIAE MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - REGINALDO DOS SANTOS CARDIAS
- SANDOVAL MOTA SARGES
Intimado(s)/Citado(s):
- ESTADO DO AMAPA Processo Nº AP-0001181-16.2015.5.08.0114
- HELOISA HELENA DE MIRANDA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
- UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA
EDUCACAO - UDE AGRAVANTE MARCOS RODRIGUES CRUCIOL
ADVOGADO GEOVANA MANOELA BRAGA
Processo Nº ROT-0001137-91.2024.5.08.0207 CRUCIOL(OAB: 30521/PA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVADO ALBINO DE JESUS SOARES
Relator FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA ADVOGADO RAYONE FERREIRA SILVA(OAB:
Revisor FRANCISCO SERGIO SILVA ROCHA 19145/PA)
RECORRENTE ANA CRISTINA DA SILVA SANTOS ADVOGADO SENO PETRI(OAB: 4904/PA)
ADVOGADO ALANA E SILVA DIAS(OAB: 1773/AP)
ADVOGADO JEAN E SILVA DIAS(OAB: 928/AP) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO PAULO VICTOR ROSARIO DOS - ALBINO DE JESUS SOARES
SANTOS(OAB: 4011/AP) - MARCOS RODRIGUES CRUCIOL
ADVOGADO VINICIUS PORTELA DIAS(OAB:
5759/AP)
Processo Nº AP-0001313-57.2016.5.08.0205
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224240