0012853-51.2023.5.15.0015

4250/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 154
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Junho de 2025
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES ADVOGADO NAYARA ALVES BATISTA DE
DE ARAUJO E MORAES ASSUNCAO(OAB: 119894/MG)
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES RECORRIDO MARIA TELMA DA SILVA
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO JAIRO DE PAULA FERREIRA
RECORRENTE ROSANGELA MARIA DA SILVA JUNIOR(OAB: 215791/SP)
ADVOGADO ROBERTO DA SILVA
FERREIRA(OAB: 286335/SP) Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO MUNICIPIO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE PIRACICABA
- ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO - MARIA TELMA DA SILVA
Intimado(s)/Citado(s): Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- MUNICIPIO DE PIRACICABA próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
- ROSANGELA MARIA DA SILVA Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
Processo Nº ROT-0012853-51.2023.5.15.0015 Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Complemento Processo Eletrônico - PJE dezembro de 2015.
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES Pauta de Julgamento
DE ARAUJO E MORAES
3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES Pauta de Julgamento
RECORRENTE JOAO FELIPE FELIX DE SOUSA
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
292769/SP)
RECORRENTE MUNICIPIO DE FRANCA Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
RECORRIDO CAJETAN SEGURANCA E Turma), a realizar-se no dia 08/07/2025, às 13h30, na modalidade
VIGILANCIA EIRELI
híbrida.
RECORRIDO JOAO FELIPE FELIX DE SOUSA
ADVOGADO GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB:
292769/SP) Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
RECORRIDO MUNICIPIO DE FRANCA GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
TRABALHO Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 08/07/2025, às 13:30
hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
Intimado(s)/Citado(s):
eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
- CAJETAN SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI Regional.
- JOAO FELIPE FELIX DE SOUSA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
- MUNICIPIO DE FRANCA participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
Processo Nº ROT-0013250-21.2023.5.15.0077 videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
Complemento Processo Eletrônico - PJE
domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES requererem.
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
RECORRENTE FLAVIA APARECIDA ALBINO DOS acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
REIS
online).
ADVOGADO MARCIA BUENO BORGES(OAB:
449145/SP)
RECORRIDO MAGAZINE LUIZA S/A O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
ADVOGADO LUIZ DE CAMARGO ARANHA por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
NETO(OAB: 44789/SP) portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
ADVOGADO JOSE GUILHERME MAUGER(OAB: na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
84249/SP)
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
Sessão de julgamento e nas formas previstas no artigo 184 do
Intimado(s)/Citado(s):
Regimento Interno do Tribunal.
- FLAVIA APARECIDA ALBINO DOS REIS
- MAGAZINE LUIZA S/A
É imprescindível que a(o) advogada(o) inscrita(o) informe o
endereço de e-mail no ato da inscrição, a fim de que a Secretaria
Processo Nº ROT-0013703-96.2023.5.15.0018
possa incluí-la(o) como participante. Deve proceder da mesma
Complemento Processo Eletrônico - PJE
forma, no caso de alteração da(o) patrona(o), alteração do endereço
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES de e-mail, e eventual não recebimento do convite (deverá ser
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES informado antes do início da sessão).
DE ARAUJO E MORAES
RECORRENTE ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228830