0000681-81.2024.5.21.0013

4256/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 2
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
- EGN ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA
Intimado(s)/Citado(s): - GOUVEIA ENERGIAS RENOVAVEIS SPE LTDA
- CLAUDIVAN DA CONCEICAO - LEONARDO AUGUSTO GOUVEIA DE CARVALHO
- GEORGE AUGUSTO NEGOCIO DE FREITAS - LUCAS DE LIMA DA SILVA
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - MARCUS ANDRE MIRANDA DE GOUVEIA
- MUNICIPIO DE MACAU
- TANIA NEGOCIO DE FREITAS Processo Nº ROT-0000681-81.2024.5.21.0013
- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. TCL LIMPEZA URBANA LTDA - ME Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Processo Nº ROT-0000456-40.2024.5.21.0020
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO RECORRENTE GILVANIO EDSON TEIXEIRA DA
COSTA
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO ADVOGADO NAYARA CAMILA SILVESTRE
ALVES(OAB: 20693/RN)
RECORRENTE ERIKA KALIDJA PAIVA DA ROCHA
RECORRIDO JOAO ALVES DE OLIVEIRA
ADVOGADO ELIANE BARBOSA CARRION
SILVA(OAB: 15901/RN)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MIPI EDUCACIONAL LTDA
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DE - GILVANIO EDSON TEIXEIRA DA COSTA
SOUZA(OAB: 16376/RN) - JOAO ALVES DE OLIVEIRA
RECORRIDO ERIKA KALIDJA PAIVA DA ROCHA
ADVOGADO ELIANE BARBOSA CARRION Processo Nº ROT-0000933-81.2024.5.21.0014
SILVA(OAB: 15901/RN) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MIPI EDUCACIONAL LTDA Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
ADVOGADO JOAO PAULO ARAUJO DE WANDERLEY DE CASTRO
SOUZA(OAB: 16376/RN) Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE QUEIROZ ATACADAO LTDA
- ERIKA KALIDJA PAIVA DA ROCHA ADVOGADO ALLAN DE QUEIROZ RAMOS(OAB:
20574/PB)
- MIPI EDUCACIONAL LTDA
RECORRIDO UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Processo Nº AP-0000525-17.2024.5.21.0006
Intimado(s)/Citado(s):
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO - QUEIROZ ATACADAO LTDA
WANDERLEY DE CASTRO - UNIÃO FEDERAL (PGFN)
Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
WANDERLEY DE CASTRO
Processo Nº ROT-0000962-04.2024.5.21.0024
AGRAVANTE LUCAS DE LIMA DA SILVA Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCELO ROMEIRO DE CARVALHO Relator MARIA DO PERPETUO SOCORRO
CAMINHA(OAB: 12736/RN) WANDERLEY DE CASTRO
AGRAVADO ALVARO JOSE FONSECA DE Revisor MARIA DO PERPETUO SOCORRO
GOUVEIA WANDERLEY DE CASTRO
AGRAVADO AMG ENERGIA RENOVAVEIS RECORRENTE MUNICIPIO DE GUAMARE
LIMITADA
RECORRENTE PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
ADVOGADO HERCULES FLORENTINO
GABRIEL(OAB: 4712-B/RN) ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
13861/RN)
AGRAVADO EDGAR GOUVEIA NETO
ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
AGRAVADO EGN ENERGIA RENOVAVEIS
LIMITADA RECORRIDO MUNICIPIO DE GUAMARE
AGRAVADO GOUVEIA ENERGIAS RENOVAVEIS RECORRIDO PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
SPE LTDA ADVOGADO IGOR BEZERRA DOS SANTOS(OAB:
ADVOGADO EDNALDO PATRICIO DA SILVA(OAB: 13861/RN)
8589/RN) ADVOGADO JAIME DA COSTA(OAB: 113484/SP)
ADVOGADO MARIO SERGIO PEREIRA PEGADO RECORRIDO THONPISON YURI MIRANDA
DO NASCIMENTO(OAB: 6748/RN) CAMARA
AGRAVADO LEONARDO AUGUSTO GOUVEIA DE ADVOGADO ALDINE MARIA BARBOSA DA
CARVALHO FONSECA BARRETO(OAB:
ADVOGADO ROMERSON IURY XAVIER 13641/RN)
LEMOS(OAB: 9795/RN) ADVOGADO LUIZ ANTONIO GREGORIO
AGRAVADO MARCUS ANDRE MIRANDA DE BARRETO(OAB: 10213/RN)
GOUVEIA
ADVOGADO HERCULES FLORENTINO Intimado(s)/Citado(s):
GABRIEL(OAB: 4712-B/RN)
- MUNICIPIO DE GUAMARE
Intimado(s)/Citado(s): - PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL
- THONPISON YURI MIRANDA CAMARA
- ALVARO JOSE FONSECA DE GOUVEIA
- AMG ENERGIA RENOVAVEIS LIMITADA
Processo Nº ROT-0000965-02.2024.5.21.0042
- EDGAR GOUVEIA NETO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229074