0012425-69.2023.5.15.0015

4163/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 399
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO NAYARA CAMPOS CATIZANI
QUINTAO(OAB: 138301/MG)
Processo Nº ROT-0012425-69.2023.5.15.0015
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES
- CLARO S.A. DE ARAUJO E MORAES
- ELETRONET SERVICOS EIRELI Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES
- RODRIGO ROSEMBERG MORETTE ALVES
RECORRENTE BRASILSEG COMPANHIA DE
SE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. GUROS
Processo Nº ROT-0011971-09.2022.5.15.0053 ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO(OAB: 185570-D/SP)
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES RECORRENTE MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
DE ARAUJO E MORAES
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES CASTRO(OAB: 185570-D/SP)
DE ARAUJO E MORAES
RECORRIDO THIAGO FRANCA SANTANA
RECORRENTE I. U. S.
ADVOGADO LETICIA MARIANE RUBIM(OAB:
ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 426173/SP)
119729/SP)
RECORRIDO D. F.
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO DIANDRA ALVES LARRATEA(OAB:
57222/SC) - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
- MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.
Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO FRANCA SANTANA
- D. F.
- I. U. S. Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
Processo Nº AP-0011991-93.2023.5.15.0140 próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Complemento Processo Eletrônico - PJE Os embargos de declaração eventualmente interpostos em face dos
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES acórdãos poderão ser julgados na forma prevista no artigo 1º da
DE ARAUJO E MORAES
Resolução Administrativa nº 21/2015, publicado no DEJT de 10 de
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES
DE ARAUJO E MORAES dezembro de 2015.
AGRAVANTE JUSSARA DE MORAES PIMENTA Pauta de Julgamento
ADVOGADO ERICA JUNIA PEREIRA DE 3ª Turma - 5ª CAMARA - Pauta PJe
SOUZA(OAB: 384965/SP)
Pauta de Julgamento
AGRAVADO MUNICIPIO DE ATIBAIA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s): Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 5ª Câmara (Terceira
Turma), a realizar-se no dia 11/03/2025, às 13h30, na modalidade
- JUSSARA DE MORAES PIMENTA
híbrida.
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE ATIBAIA
Por determinação da Excelentíssima Senhora Desembargadora
GISELA RODRIGUES MAGALHÃES DE ARAUJO E MORAES,
Processo Nº AP-0012219-04.2017.5.15.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE Presidente da 5ª Câmara - 3ª Turma do E. Tribunal Regional do
Relator GISELA RODRIGUES MAGALHAES Trabalho da 15ª Região, realizar-se-á, no dia 11/03/2025, às 13:30
DE ARAUJO E MORAES hs, Sessão desta Câmara, para julgamento de processos
Revisor GISELA RODRIGUES MAGALHAES eletrônicos, nos termos da Portaria GP nº 005/2023, deste
DE ARAUJO E MORAES
Regional.
AGRAVANTE CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
ADVOGADO KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO
GONZAGA(OAB: 157482/SP) A sessão realizar-se-á no formato HÍBRIDO, simultaneamente, com
AGRAVADO RENATO CONCEICAO participantes presentes na sala de Sessões da Terceira Turma do
ADVOGADO RONALDO BORGES(OAB: 79448/SP) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, e por
ADVOGADO MURILO FERREIRA DIAS(OAB: videoconferência, pela Plataforma "ZOOM", para os advogados com
159792/SP) domicílio profissional fora da cidade de Campinas, que assim
ADVOGADO DANIELLE GARCIA LOPES(OAB: requererem.
217600/SP)
ADVOGADO JULIANA AUGUSTA DELPY
PERLI(OAB: 193155/SP) A sessão será transmitida no "YouTube", em tempo real, com
ADVOGADO LIVIA MONALIZA MOURA(OAB: acesso pelo portal do Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes-
322479/SP) online).
ADVOGADO JENNIFER GIULIA POLES(OAB:
379153/SP)
O pedido de inscrição para sustentação oral deverá ser realizado
por meio eletrônico, preferencialmente no sistema disponível no
Intimado(s)/Citado(s):
portal do Tribunal (https://pje.trt15.jus.br/sustentacao-oral/login), e,
- CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
na impossibilidade, requerido por petição ou no endereço eletrônico:
- RENATO CONCEICAO
saj.sec3turma@trt15.jus.br, até às 18 horas do dia anterior à
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