0000765-88.2023.5.05.0037

4235/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 117
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2025
RECORRENTE GEORGE LUCAS DE MELO DA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
SILVA BOA MORTE
- SIDNEY ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB:
34995/CE)
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE) Processo Nº ROT-0000765-88.2023.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA
Relator DALILA NASCIMENTO ANDRADE
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ
S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ANTOS(OAB: 14623/CE) Revisor DALILA NASCIMENTO ANDRADE
RECORRIDO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL RECORRENTE EDEMARCH MOREIRA DA SILVA
SA ADVOGADO FULVIO FERNANDES
ADVOGADO HAROLDO WILSON MARTINEZ DE FURTADO(OAB: 41172/RS)
SOUZA JUNIOR(OAB: 403268/SP) RECORRENTE OI S.A. - EM RECUPERACAO
ADVOGADO RAFAELA VERAS ANTERO(OAB: JUDICIAL
14058/CE) ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
ADVOGADO ISABELA SCUCATO LOBO(OAB: JUNIOR(OAB: 22130/BA)
26000/BA) RECORRIDO EDEMARCH MOREIRA DA SILVA
ADVOGADO VIVIAN MACHADO BARBOSA(OAB: ADVOGADO FULVIO FERNANDES
20965/BA) FURTADO(OAB: 41172/RS)
ADVOGADO LUIZ FERNANDO SILVA RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO
TRINDADE(OAB: 18927/BA) JUDICIAL
ADVOGADO JUVENCIO DE SOUZA LADEIA ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
FILHO(OAB: 11110/BA) JUNIOR(OAB: 22130/BA)
ADVOGADO PAULA QUEIROZ VASCONCELOS RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
MARCHETTO(OAB: 21025/BA)
ADVOGADO FLAVIO MENDONCA DE SAMPAIO
ADVOGADO ROMULO GONCALVES LOPES(OAB: 40853/BA)
BITTENCOURT(OAB: 40646/BA)
ADVOGADO FLAVIA NEVES NOU DE BRITO(OAB:
ADVOGADO JOAO DE DEUS BARBOSA(OAB: 17065/BA)
16525/BA)
ADVOGADO GLAUCIO FERNANDO DE
FRANCA(OAB: 25463/BA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO MARIANA CERQUEIRA FELIX(OAB: - EDEMARCH MOREIRA DA SILVA
26529/BA)
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO MILLA CERQUEIRA MENEZES(OAB:
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A.
21099/BA)
RECORRIDO GEORGE LUCAS DE MELO DA
SILVA BOA MORTE Processo Nº ROT-0000815-15.2021.5.05.0222
ADVOGADO NAYARA FONSECA DE SOUSA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
34995/CE) Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
ADVOGADO RAFAEL MOTA REIS(OAB: 27985/CE) Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA RECORRENTE ANDRYO VINICIUS XAVIER BORGES
ADVOGADO DANIEL CARLOS MARIZ ADVOGADO SUZANA MARCIA FURTADO
SANTOS(OAB: 14623/CE) NUNES(OAB: 27244/BA)
RECORRIDO CERVEJARIA PETROPOLIS DA
Intimado(s)/Citado(s): BAHIA LTDA
ADVOGADO RENATA FERNANDA SOARES
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
ARBOL(OAB: 356828/SP)
- GEORGE LUCAS DE MELO DA SILVA BOA MORTE
ADVOGADO JOSIANE SAMPAIO DE
- INSTITUTO NORDESTE CIDADANIA OLIVEIRA(OAB: 486563/SP)
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
Processo Nº ROT-0000672-89.2022.5.05.0222 PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
Complemento Processo Eletrônico - PJE BLUMETTI
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SIDNEY ALVES DOS SANTOS - ANDRYO VINICIUS XAVIER BORGES
ADVOGADO MARCIO ANTONIO MOTA DE - CERVEJARIA PETROPOLIS DA BAHIA LTDA
MEDEIROS(OAB: 14407/BA)
- CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
ADVOGADO LIDICE DOS SANTOS SOUZA
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
ALVES(OAB: 70534/BA)
RECORRIDO DOWNUP TELECOMUNICAOES E
SERVICOS LTDA De acordo com o art. 167, § 7º, do Regimento Interno do TRT5:
ADVOGADO LUCAS DIAS SESTELO(OAB: "Não há sustentação oral em agravo de instrumento, em embargos
54972/BA)
de declaração e em conflito de competência".
ADVOGADO GERSON MONCAO DOS SANTOS
JUNIOR(OAB: 47609/BA)
PERITO ELIANA CRISTINA DA GAMA
SUMÁRIO
BLUMETTI
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO 1ª Turma 1
Pauta 1
Intimado(s)/Citado(s): 3ª Turma 68
- DOWNUP TELECOMUNICAOES E SERVICOS LTDA Pauta 68
- ELIANA CRISTINA DA GAMA BLUMETTI
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228280