0016687-68.2023.5.16.0004

4233/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 4
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2025
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO ADVOGADO NAYARA OLIVEIRA XAVIER(OAB:
TRABALHO 16550/MA)
Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - FRANCISCO MARQUES FIGUEIREDO NETO
- MUNICIPIO DE SAO LUIS - GILSON MATOS COSTA
- SINDICATO DOS FUN E SER PUBLICOS MUNICIPAIS DE
SAO LUIS Processo Nº AP-0016687-68.2023.5.16.0004
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Processo Nº ROT-0016600-75.2024.5.16.0005 Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Complemento Processo Eletrônico - PJE CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO CASTRO
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE AGRAVANTE TERESA SANTOS DE OLIVEIRA
CASTRO
ADVOGADO JOAO GUILHERME CARVALHO
RECORRENTE ELIOMAR GOMES DINIZ ZAGALLO(OAB: 16712-A/MA)
ADVOGADO FULVIO FERNANDES ADVOGADO ALEX BRASIL MANINHO(OAB:
FURTADO(OAB: 41172/RS) 11491/MA)
RECORRIDO OI S.A. - EM RECUPERACAO AGRAVADO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
JUDICIAL SA
ADVOGADO GUSTAVO RODRIGUES ADVOGADO ANTONIO DO NASCIMENTO
AMARAL(OAB: 23672/MA) COSTA(OAB: 13901/PI)
RECORRIDO SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO GUSTAVO AMORIM ARAUJO(OAB:
17050/BA)
ADVOGADO YAN ALVAIA PINHO COSTA(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
35341/BA)
- BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- TERESA SANTOS DE OLIVEIRA
- ELIOMAR GOMES DINIZ
- OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo Nº ROT-0016815-54.2024.5.16.0004
- SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
Processo Nº ROT-0016622-74.2022.5.16.0015 CASTRO
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO RECORRENTE ORGAO DE GESTAO DE MAO DE
OBRA DO TRABALHO PORT
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
AVULSO
CASTRO
ADVOGADO ATAIDE MENDES DA SILVA
RECORRENTE ANTONIO CESAR DUTRA SAMPAIO
FILHO(OAB: 174174/SP)
ADVOGADO LILIANNE MARIA DA SILVA
RECORRIDO ELYOFRAN REGO DO NASCIMENTO
FURTADO(OAB: 10366/MA)
ADVOGADO VICTOR ALEXANDRE COSTA(OAB:
RECORRIDO HR SERVICOS E MANUTENCAO
25079/MA)
CIVIL - EIRELI
RECORRIDO YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO ANDRESSA DA CUNHA
GUDDE(OAB: 71525/RS) - ELYOFRAN REGO DO NASCIMENTO
ADVOGADO LUIZ AFRANIO ARAUJO(OAB: - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA DO TRABALHO
58477/RS) PORT AVULSO
ADVOGADO JOSE CARLOS WAHLE(OAB:
120025/SP)
Processo Nº RORSum-0016869-18.2023.5.16.0016
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s): Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
- ANTONIO CESAR DUTRA SAMPAIO CASTRO
- HR SERVICOS E MANUTENCAO CIVIL - EIRELI Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
- YARA BRASIL FERTILIZANTES S/A
RECORRENTE MATHEUS DOS SANTOS SA
ADVOGADO RAFAEL DE ANDRADE
Processo Nº AP-0016627-23.2018.5.16.0020 MENDES(OAB: 118170/MG)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO FERTGROW S.A
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO ANTONIO GONCALVES
CASTRO
FIGUEIREDO NETO(OAB: 6680/MA)
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB:
CASTRO
22331/GO)
AGRAVANTE FRANCISCO MARQUES
RECORRIDO L. P. DE OLIVEIRA SERVICOS - ME
FIGUEIREDO NETO
ADVOGADO KATHERINNE DUARTE
ADVOGADO THIAGO DE SOUSA CASTRO(OAB:
GUIMARAES(OAB: 18567/MA)
11657/MA)
PERITO CINARA MEY CARVALHO SILVA DE
AGRAVADO GILSON MATOS COSTA
CASTRO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228190