Processo ativo
0018627-46.2024.5.16.0000
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0018627-46.2024.5.16.0000
Vara: DO TRABALHO DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NAYARA PATRI *** NAYARA PATRICIA COUTO DE
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4193/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 2
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Processo Nº MSCiv-0018627-46.2024.5.16.0000 publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 23/04/2025 (quarta-feira), às 9h.
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
IMPETRANTE AMORIM COUTINHO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NGENHARIA Processo Nº AP-0016018-18.2023.5.16.0003
E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NAYARA PATRICIA COUTO DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
SOUSA(OAB: 23232/MA)
CASTRO
AUTORIDADE JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
COATORA SÃO LUÍS
CASTRO
TERCEIRO JOCILENE PEREIRA RIBEIRO
AGRAVANTE SUELI BATISTA SOARES BOGEA
INTERESSADO
BARROS
ADVOGADO ERICA SILVA SOUSA DE
ADVOGADO THAYS DA SILVA
SOUZA(OAB: 7332/MA)
NASCIMENTO(OAB: 12449/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
TRABALHO
MARANHAO
ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 6736/MA)
- AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- EPP Intimado(s)/Citado(s):
- JOCILENE PEREIRA RIBEIRO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
- JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- SUELI BATISTA SOARES BOGEA BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016033-92.2020.5.16.0002
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Secretaria da 1ª Turma
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
Pauta MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (9ª na modalidade
ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE
VIRTUAL) com início no dia 09/04/2025 (quarta-feira), às 9h e MENEZES(OAB: 18327-B/RN)
término no dia 22/04/2025 (terça-feira), às 9h. ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO VANIA MARIA DE JESUS
VERAS(OAB: 6168/MA)
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
virtual da 1ª Turma, com início no dia 09/04/2025 (quarta-feira), às JORGE(OAB: 67738/GO)
9h e término no dia 22/04/2025 (terça-feira), às 9h. ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a RECORRIDO CARLOS CAMARA ARAUJO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa ADVOGADO LUCIO FLAVIO ARAUJO
BRANDAO(OAB: 19216/MA)
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
ADVOGADO LUIS FELIPE LEAL DA SILVA(OAB:
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 08/04/2025 (terça-feira) às 19434/MA)
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o TRABALHO
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Intimado(s)/Citado(s):
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a - CARLOS CAMARA ARAUJO
juntada no processo de pedido de sustentação oral por - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
Processo Nº ROT-0016039-94.2024.5.16.0023
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do CASTRO
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Regimento Interno do TRT.
RECORRENTE A RIBEIRO DE ALMEIDA LOGISTICA
LTDA
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos BURGOS(OAB: 12645/MA)
moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2025
Processo Nº MSCiv-0018627-46.2024.5.16.0000 publicação, os processos serão pautados na Sessão Presencial do
Complemento Processo Eletrônico - PJE
dia 23/04/2025 (quarta-feira), às 9h.
Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Telefones para contato: (98)98408-2980, (98)2109-9334. Balcão
Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
Virtual: meet.google.com/yxu-zcvc-dnc.
IMPETRANTE AMORIM COUTINHO E ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NGENHARIA Processo Nº AP-0016018-18.2023.5.16.0003
E CONSTRUCOES LTDA - EPP
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO NAYARA PATRICIA COUTO DE
Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
SOUSA(OAB: 23232/MA)
CASTRO
AUTORIDADE JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE
Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
COATORA SÃO LUÍS
CASTRO
TERCEIRO JOCILENE PEREIRA RIBEIRO
AGRAVANTE SUELI BATISTA SOARES BOGEA
INTERESSADO
BARROS
ADVOGADO ERICA SILVA SOUSA DE
ADVOGADO THAYS DA SILVA
SOUZA(OAB: 7332/MA)
NASCIMENTO(OAB: 12449/MA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
AGRAVADO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO
TRABALHO
MARANHAO
ADVOGADO ALEX OLIVEIRA MURAD(OAB:
Intimado(s)/Citado(s): 6736/MA)
- AMORIM COUTINHO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA
- EPP Intimado(s)/Citado(s):
- JOCILENE PEREIRA RIBEIRO
- SANTA CASA DE MISERICORDIA DO MARANHAO
- JUIZ DA 3ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LUÍS
- SUELI BATISTA SOARES BOGEA BARROS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Processo Nº ROT-0016033-92.2020.5.16.0002
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na Complemento Processo Eletrônico - PJE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as Relator LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. Revisor LUIZ COSMO DA SILVA JUNIOR
RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE
SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
Secretaria da 1ª Turma
ADVOGADO TANIA MARIA FERREIRA DE
Pauta MEDEIROS(OAB: 4157/MA)
Pauta de Julgamento ADVOGADO DIOGO MANOEL NOVAIS LINO(OAB:
9111/AL)
Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Turma - (9ª na modalidade
ADVOGADO GLAYTHON BARRETO DE
VIRTUAL) com início no dia 09/04/2025 (quarta-feira), às 9h e MENEZES(OAB: 18327-B/RN)
término no dia 22/04/2025 (terça-feira), às 9h. ADVOGADO GERMANO ANDRADE
MARQUES(OAB: 19944/CE)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que os ADVOGADO VANIA MARIA DE JESUS
VERAS(OAB: 6168/MA)
processos abaixo relacionados foram incluídos na pauta da sessão
ADVOGADO BARBARA CAROLINE ALMEIDA
virtual da 1ª Turma, com início no dia 09/04/2025 (quarta-feira), às JORGE(OAB: 67738/GO)
9h e término no dia 22/04/2025 (terça-feira), às 9h. ADVOGADO CARLOS EDUARDO DA SILVA
SOUZA(OAB: 28733/PE)
OBS.1: As inscrições para sustentação oral deverão ser feitas a RECORRIDO CARLOS CAMARA ARAUJO
partir da publicação da pauta de julgamento no órgão da imprensa ADVOGADO LUCIO FLAVIO ARAUJO
BRANDAO(OAB: 19216/MA)
oficial até 24h (vinte e quatro horas) ANTES DO INÍCIO DA
ADVOGADO LUIS FELIPE LEAL DA SILVA(OAB:
SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até o dia 08/04/2025 (terça-feira) às 19434/MA)
9h, EXCLUSIVAMENTE via sistema no portal do Tribunal Regional CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
do Trabalho da 16ª Região (www.trt16.jus.br, Serviços - Para o TRABALHO
Cidadão e o Advogado - Serviços Judiciais - Sustentação Oral de
Intimado(s)/Citado(s):
Advogados). No mesmo prazo, inclusive, para advogado residente
ou localizado fora da sede do Tribunal,sob pena de preclusão, a - CARLOS CAMARA ARAUJO
juntada no processo de pedido de sustentação oral por - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES -
EBSERH
videoconferência ou das respectivas sustentações em forma de
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
memorial ou de gravação audiovisual com duração máxima de 10
minutos, por meio eletrônico, observadas as especificações técnicas
Processo Nº ROT-0016039-94.2024.5.16.0023
de formato, resolução e tamanho, definidos pelo Sistema Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processual Eletrônico- PJE, sob pena de ser desconsiderado, para Relator SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
julgamento do processo em ambiente virtual, tudo nos termos do CASTRO
artigo 103 e parágrafos, e do artigo 121-B, parágrafo único, do Revisor SOLANGE CRISTINA PASSOS DE
CASTRO
Regimento Interno do TRT.
RECORRENTE A RIBEIRO DE ALMEIDA LOGISTICA
LTDA
OBS.2: Havendo pedido para sustentação oral, de forma presencial ADVOGADO LARISSA DE OLIVEIRA
ou por videoconferência, por parte do advogado habilitado, nos BURGOS(OAB: 12645/MA)
moldesda observação anterior e nas hipóteses de cabimento ADVOGADO ANTONIO JOSE GARCIA
PINHEIRO(OAB: 5511/MA)
previstas no Regimento Interno do Tribunal, independentemente de
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226501