Processo ativo
2156002-90.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156002-90.2025.8.26.0000
Vara: Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500611-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Neemias Santos Vilas Boas (OAB: *** Neemias Santos Vilas Boas (OAB: 473078/SP); Advogada: Tais Silva
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2156002-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
FERNANDO SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 15006 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11-
97.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tais Silva Santos; Impetrante: Neemias Santos Vilas
Boas; Paciente: Gustavo Miranda Loturco; Advogado: Neemias Santos Vilas Boas (OAB: 473078/SP); Advogada: Tais Silva
Santos (OAB: 533012/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156004-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501158-
86.2025.8.26.0536; Desobediência; Impetrante: Jhonathan Cesar Queiroz Santos; Paciente: Tiago Carlos do Carmo; Advogado:
Jhonathan Cesar Queiroz Santos (OAB: 391611/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156008-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500291-32.2025.8.26.0136;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitória Caroline Tanaka
Angelo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156011-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500311-92.2025.8.26.0598; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Luiz Scatola Dario; Paciente:
Ygor Vinícius da Silva Oliveira; Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156019-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500500-96.2024.8.26.0633; Roubo;
Impetrante: Ana Carolina de Jesus; Paciente: Ariane Cristina Papini; Advogada: Ana Carolina de Jesus (OAB: 352436/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156021-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500506-06.2024.8.26.0633; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Hercules Mendes Ferreira Junior; Paciente: Bruno Vinicius Gomes de Almeida; Advogado:
Hercules Mendes Ferreira Junior (OAB: 255147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156022-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500170-97.2025.8.26.0396;
Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lara Lucia Cruz; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156023-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 7000010-37.2016.8.26.0624; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitor Aurélio Timóteo da
Silva; Paciente: Daniel Dutra da Silva; Advogado: Vitor Aurélio Timóteo da Silva (OAB: 462174/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156024-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0011970-03.2019.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Claudio Diogenes Luiz;
Paciente: Iranildo Soares dos Santos; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156027-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2156002-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal;
FERNANDO SIMÃO; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 15006 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 11-
97.2025.8.26.0228; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Tais Silva Santos; Impetrante: Neemias Santos Vilas
Boas; Paciente: Gustavo Miranda Loturco; Advogado: Neemias Santos Vilas Boas (OAB: 473078/SP); Advogada: Tais Silva
Santos (OAB: 533012/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2156004-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal;
SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Praia Grande; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501158-
86.2025.8.26.0536; Desobediência; Impetrante: Jhonathan Cesar Queiroz Santos; Paciente: Tiago Carlos do Carmo; Advogado:
Jhonathan Cesar Queiroz Santos (OAB: 391611/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156008-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; GUILHERME
G. STRENGER; Foro de Cerqueira César; 1ª Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500291-32.2025.8.26.0136;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Vitória Caroline Tanaka
Angelo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156011-52.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; WALDIR
CALCIOLARI; Juiz das Garantias - 3ª RAJ; Vara Regional das Garantias da 3ª Regiao Administrativa; Auto de Prisão em
Flagrante; 1500311-92.2025.8.26.0598; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: João Luiz Scatola Dario; Paciente:
Ygor Vinícius da Silva Oliveira; Advogado: João Luiz Scatola Dario (OAB: 329570/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156019-29.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO
MAZINA MARTINS; Foro de Mongaguá; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500500-96.2024.8.26.0633; Roubo;
Impetrante: Ana Carolina de Jesus; Paciente: Ariane Cristina Papini; Advogada: Ana Carolina de Jesus (OAB: 352436/SP);
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2156021-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE
LOPEZ SOTO; Foro de Itanhaém; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500506-06.2024.8.26.0633; Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Paciente: Hercules Mendes Ferreira Junior; Paciente: Bruno Vinicius Gomes de Almeida; Advogado:
Hercules Mendes Ferreira Junior (OAB: 255147/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156022-81.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS
MAROUELLI ARROYO; Foro de Novo Horizonte; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500170-97.2025.8.26.0396;
Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lara Lucia Cruz; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156023-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA
RAHAL; Campinas/DEECRIM UR4; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ;
Execução da Pena; 7000010-37.2016.8.26.0624; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Vitor Aurélio Timóteo da
Silva; Paciente: Daniel Dutra da Silva; Advogado: Vitor Aurélio Timóteo da Silva (OAB: 462174/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156024-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 2ª Câmara de Direito Criminal; LAERTE
MARRONE; Ribeirão Preto/DEECRIM UR6; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª
RAJ; Execução da Pena; 0011970-03.2019.8.26.0496; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Claudio Diogenes Luiz;
Paciente: Iranildo Soares dos Santos; Advogado: Claudio Diogenes Luiz (OAB: 444859/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156027-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º