Processo ativo
2024071-61.2025.8.26.0000
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2024071-61.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0016402-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Ag *** Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Agravado: E. A. B.; Advogado: Andre
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024071-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000906-24.2015.8.26.0435; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: B. do B. S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Agravado: E. A. B.; Advogado: Andre
Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Agravada: C. B.; Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Agravada: F. G. B. B.;
Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024076-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Piedade; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000363-43.2016.8.26.0443; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Wilma Irma Neumann; Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Advogada: Giovana de
Souza Botto (OAB: 423068/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024089-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0016402-
84.2022.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Acrux Serviços de Cobrança Ltda.; Advogado: Guilherme Gomes de
Carvalho Macedo (OAB: 415538/SP); Agravado: Organização Fernandes Cordeiro Ltda.; Agravado: José Maria Fernandes
Cordeiro; Agravada: Barbara Fernandes Cordeiro; Advogado: Eduardo Gonzaga de Paula (OAB: 166563/MG); Agravado: Gustavo
Fernandes Cordeiro; Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Agravado: Objetiva do Brasil Distribuição de
Alimentos Ltda; Agravado: Rita de Cassia Cordeiro; Agravado: José Jadir Fernandes da Rocha; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024095-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000348-08.2025.8.26.0266; Empréstimo consignado;
Agravante: Darlan de Aguiar Vaz; Advogado: Glauco de Oliveira Voigt (OAB: 516601/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024100-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO;
Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000095-08.2025.8.26.0114; Nota Promissória; Agravante: Três
Meninas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; Advogado: Daniel Henrique Vidal Costa (OAB: 217138/SP); Agravada: Eliane
Vergna; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2024101-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1098188-02.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada:
Rosangela Rodrigues Medeiros; Advogado: Valter Silva Gaviglia (OAB: 329679/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024103-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC
CRACKEN; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1185975-35.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Luis
Felipe Basílio Oliveira da Silva; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024109-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017088-10.2024.8.26.0223;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Gilberto Francisco dos Santos; Advogado: Clayton Pessoa de Melo Lourenço
(OAB: 213868/SP); Agravado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024111-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado;
ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Santos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007237-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024071-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Pedreira; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 0000906-24.2015.8.26.0435; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: B. do B. S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Agravado: E. A. B.; Advogado: Andre
Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Agravada: C. B.; Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Agravada: F. G. B. B.;
Advogado: Andre Bolsoni Neto (OAB: 138784/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024076-83.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Piedade; 2ª Vara; Cumprimento de sentença; 1000363-43.2016.8.26.0443; Expurgos Inflacionários / Planos
Econômicos; Agravante: Wilma Irma Neumann; Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Advogada: Giovana de
Souza Botto (OAB: 423068/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Advogado: Adriano Athala de Oliveira Shcaira (OAB: 140055/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2024089-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; RENATO
RANGEL DESINANO; Foro Central Cível; 1ª Vara Cível; Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica; 0016402-
84.2022.8.26.0100; Contratos Bancários; Agravante: Acrux Serviços de Cobrança Ltda.; Advogado: Guilherme Gomes de
Carvalho Macedo (OAB: 415538/SP); Agravado: Organização Fernandes Cordeiro Ltda.; Agravado: José Maria Fernandes
Cordeiro; Agravada: Barbara Fernandes Cordeiro; Advogado: Eduardo Gonzaga de Paula (OAB: 166563/MG); Agravado: Gustavo
Fernandes Cordeiro; Advogado: Rafael de Lacerda Campos (OAB: 74828/MG); Agravado: Objetiva do Brasil Distribuição de
Alimentos Ltda; Agravado: Rita de Cassia Cordeiro; Agravado: José Jadir Fernandes da Rocha; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024095-89.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Itanhaém; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000348-08.2025.8.26.0266; Empréstimo consignado;
Agravante: Darlan de Aguiar Vaz; Advogado: Glauco de Oliveira Voigt (OAB: 516601/SP); Agravado: Banco do Brasil S/A; Ficam
as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024100-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Privado; CARLOS ABRÃO;
Foro de Campinas; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000095-08.2025.8.26.0114; Nota Promissória; Agravante: Três
Meninas Comércio de Produtos Alimentícios Ltda; Advogado: Daniel Henrique Vidal Costa (OAB: 217138/SP); Agravada: Eliane
Vergna; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2024101-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; JACOB
VALENTE; Foro Central Cível; 25ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1098188-02.2023.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravada:
Rosangela Rodrigues Medeiros; Advogado: Valter Silva Gaviglia (OAB: 329679/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024103-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; ROBERTO MAC
CRACKEN; Foro Central Cível; 29ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1185975-35.2024.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP); Agravado: Luis
Felipe Basílio Oliveira da Silva; Advogado: Dalton Felix de Mattos Filho (OAB: 360539/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024109-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 37ª Câmara de Direito Privado; JOSÉ WAGNER
DE OLIVEIRA MELATTO PEIXOTO; Foro de Guarujá; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1017088-10.2024.8.26.0223;
Fornecimento de Energia Elétrica; Agravante: Gilberto Francisco dos Santos; Advogado: Clayton Pessoa de Melo Lourenço
(OAB: 213868/SP); Agravado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024111-43.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado;
ANA DE LOURDES COUTINHO SILVA DA FONSECA; Foro de Santos; 1ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0007237-
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º