0001188-91.2024.5.05.0561

4146/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 180
Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Janeiro de 2025
- WELLINGTON SOUZA PEREIRA ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
Processo Nº RORSum-0001188-91.2024.5.05.0561 PINTO(OAB: 8858/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
PERITO MARCELO MARQUES SAAR
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE NATALIA EVANGELISTA DOS
SANTOS LTDA - F ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. UNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
PETROS
ADVOGADO ALECIO PEREIRA DE MATOS(OAB:
66826/BA) - MARCELO MARQUES SAAR
RECORRIDO MILENE SOARES DOS SANTOS - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO KARINE MARTINS(OAB: 30594/BA) - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Intimado(s)/Citado(s):
- MILENE SOARES DOS SANTOS Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- NATALIA EVANGELISTA DOS SANTOS LTDA sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Processo Nº AP-0001315-23.2017.5.05.0028
Pauta de Julgamento
Complemento Processo Eletrônico - PJE
4ª TURMA
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INÍCIO: 10/02/2025 - 9h
AGRAVANTE LUIS DOS SANTOS PARAGUASSU
ENCERRAMENTO: 17/02/2025 - 9h
ADVOGADO LILIAN PINTO SANTANA
LOPES(OAB: 27840/BA) Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO NIVALDO SOUZA LOPES(OAB: dos processos, relacionados a seguir, da 1ª sessão extraordinária
26807/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 10/02/2025 e
AGRAVADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E
encerramento às 9h do dia 17/02/2025, em ambiente eletrônico não-
SANEAMENTO SA
presencial.
ADVOGADO SERGIO SANTOS SILVA(OAB:
9993/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
ADVOGADO CARLA PITANGUEIRA BONFIM(OAB: INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
29648/BA)
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
ADVOGADO FABRICIO NOVAIS SILVA(OAB:
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
20570/BA)
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO MARIA QUINTAS RADEL(OAB:
30260/BA) seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO ANA PAULA AMORIM CORTES(OAB: julgamento, a ser designada oportunamente.
22235/BA)
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
ADVOGADO DERYCK COSTA DUARTE(OAB:
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
30354/BA)
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO ELISANGELA SANTANA
CONCEICAO(OAB: 19269/BA) 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
09/02/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Intimado(s)/Citado(s): Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
- LUIS DOS SANTOS PARAGUASSU demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Processo Nº AP-0113000-02.2006.5.05.0002 agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Complemento Processo Eletrônico - PJE de competência."
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE AGENOR CALAZANS e a Juíza convocada ANGÉLICA DE MELLO
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
FERREIRA. Excelentíssimos(as) Magistrados(as) convocados(as)
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) para integrar apenas os quóruns dos processos em que atuam
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB: como Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY e o Juiz
26124/BA) ANDRÉ AMORIM.
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA Processo Nº ROT-0000017-24.2024.5.05.0004
CASTRO(OAB: 17769/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PETROBRAS
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
22164/BA) RECORRENTE LUCAS DE OLIVEIRA RABELO
SANTANA
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ) ADVOGADO ANDRE LUIZ MASCARENHAS
FREIRE(OAB: 45371/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO, RECORRIDO JOSE CARLOS CRUZ DE CARVALHO
PLASTICOS, FERTILIZANTES E ADVOGADO IVANA SAMIA CAMANDAROBA DE
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO CARVALHO(OAB: 53736/BA)
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
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