Processo ativo
0075200-92.2007.5.05.0037
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0075200-92.2007.5.05.0037
Ação: PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NEI VIANA COS *** NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4219/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 78
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
- MARIA HELENA IDELFONSO DOS SANTOS ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
Processo Nº AP-0075200-92.2007.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ANTONIO ROBERIO AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BUQUERQUE CRUZ
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO SERVICOS E
PROCESSAMENTO DE - ANTONIO ROBERTO CUNHA MENEZES
INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. - ANTONIO ROBERTO LEDO VIEIRA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: - ANTONIO ROBERTO LIMA PIMENTA
25998/BA)
- ANTONIO ROBERTO MENEZES HORA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) - ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A. - ANTONIO ROQUE DA PAIXAO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: - ANTONIO ROQUE DE SANTANA
25998/BA) - ANTONIO ROQUE DO AMARAL
AGRAVADO CAMILA CAIRE OLIVEIRA CUTALO - COSTA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
PRATES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: PETROS
5869/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB:
20195/BA) - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A. .
- CAMILA CAIRE OLIVEIRA CUTALO PRATES
Pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual de
- ITAU UNIBANCO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE
INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. Julgamento da Segunda Turma.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
Processo Nº AP-0130000-25.2006.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE Segunda Turma.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 22.05.2025 (quinta-
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
feira) às 09:00.
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 30.05.2025
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
CASTRO(OAB: 17769/BA)
de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
AGRAVADO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVADO ANTONIO ROBERIO ALBUQUERQUE qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
CRUZ
bem como destacados por membro do Ministério Público do
AGRAVADO ANTONIO ROBERTO CUNHA
MENEZES Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
AGRAVADO ANTONIO ROBERTO LEDO VIEIRA
ser designada.
AGRAVADO ANTONIO ROBERTO LIMA PIMENTA
AGRAVADO ANTONIO ROBERTO MENEZES OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
HORA
os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
AGRAVADO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
AGRAVADO ANTONIO ROQUE DA PAIXAO sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
AGRAVADO ANTONIO ROQUE DE SANTANA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação
AGRAVADO ANTONIO ROQUE DO AMARAL
oral.
AGRAVADO COSTA PINTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS desta pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: do Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral,
59121/RJ)
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE ATÉ 24 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da
LEAL(OAB: 24549/BA)
sessão virtual. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO CÁLCULO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA (1) 0000008-77.2024.5.05.0581
COSTA(OAB: 8934/BA)
Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614
Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2025
- MARIA HELENA IDELFONSO DOS SANTOS ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB:
8361/BA)
- MUNICIPIO DE SALVADOR
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA
PINTO(OAB: 8858/BA)
Processo Nº AP-0075200-92.2007.5.05.0037
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
- ANTONIO ROBERIO AL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. BUQUERQUE CRUZ
AGRAVANTE ITAU UNIBANCO SERVICOS E
PROCESSAMENTO DE - ANTONIO ROBERTO CUNHA MENEZES
INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. - ANTONIO ROBERTO LEDO VIEIRA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: - ANTONIO ROBERTO LIMA PIMENTA
25998/BA)
- ANTONIO ROBERTO MENEZES HORA
ADVOGADO VALTON DORIA PESSOA(OAB:
11893/BA) - ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
AGRAVADO BANCO ITAUCARD S.A. - ANTONIO ROQUE DA PAIXAO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: - ANTONIO ROQUE DE SANTANA
25998/BA) - ANTONIO ROQUE DO AMARAL
AGRAVADO CAMILA CAIRE OLIVEIRA CUTALO - COSTA PINTO ADVOGADOS ASSOCIADOS
PRATES
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL
ADVOGADO JOAO ALVES DO AMARAL(OAB: PETROS
5869/BA)
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
ADVOGADO VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB:
20195/BA) - SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO,
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA
Intimado(s)/Citado(s):
- BANCO ITAUCARD S.A. .
- CAMILA CAIRE OLIVEIRA CUTALO PRATES
Pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual de
- ITAU UNIBANCO SERVICOS E PROCESSAMENTO DE
INFORMACOES COMERCIAIS LTDA. Julgamento da Segunda Turma.
Pauta da 15ª Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da
Processo Nº AP-0130000-25.2006.5.05.0031
Complemento Processo Eletrônico - PJE Segunda Turma.
Relator ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA Data e horário de início da sessão VIRTUAL: 22.05.2025 (quinta-
Revisor ESEQUIAS PEREIRA DE OLIVEIRA
feira) às 09:00.
AGRAVANTE FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS Data e horário de encerramento da sessão VIRTUAL: 30.05.2025
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB:
14371/MA) (sexta-feira) às 09:00.
ADVOGADO CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA Data e horário de início da sessão PRESENCIAL: a ser definido.
CASTRO(OAB: 106094/RJ)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA OBS 1.: Os processos não julgados na sessão virtual em razão
CASTRO(OAB: 17769/BA)
de inscrição para sustentação oral ou pedido de vista por
AGRAVADO ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS
AGRAVADO ANTONIO ROBERIO ALBUQUERQUE qualquer dos integrantes do Colegiado ou por ele destacados;
CRUZ
bem como destacados por membro do Ministério Público do
AGRAVADO ANTONIO ROBERTO CUNHA
MENEZES Trabalho serão ADIADOS para a sessão presencial, com data a
AGRAVADO ANTONIO ROBERTO LEDO VIEIRA
ser designada.
AGRAVADO ANTONIO ROBERTO LIMA PIMENTA
AGRAVADO ANTONIO ROBERTO MENEZES OBS 2.: No caso de processos retirados de pauta, bem como
HORA
os que tiveram o julgamento suspenso e retornarem à pauta em
AGRAVADO ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA
AGRAVADO ANTONIO ROQUE DA PAIXAO sessão virtual, as partes que tenham interesse em sustentar
AGRAVADO ANTONIO ROQUE DE SANTANA oralmente deverão realizar nova inscrição para sustentação
AGRAVADO ANTONIO ROQUE DO AMARAL
oral.
AGRAVADO COSTA PINTO ADVOGADOS
ASSOCIADOS OBS. 3: As inscrições para sustentação oral dos processos
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS desta pauta deverão ser feitas pelo Portal do Tribunal Regional
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: do Trabalho da 5ª Região, www.trt5.jus.br/sustentacao-oral,
59121/RJ)
ADVOGADO ROBERTA BARRETO SODRE ATÉ 24 (vinte e quatro) horas do dia útil anterior ao início da
LEAL(OAB: 24549/BA)
sessão virtual. Telefone para contato: (71) 3319-7616.
AGRAVADO SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO CÁLCULO
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
ADVOGADO CARLOS ALBERTO LOUREIRO DA (1) 0000008-77.2024.5.05.0581
COSTA(OAB: 8934/BA)
Relator(a): MARIZETE MENEZES CORREA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227614