Processo ativo
0125900-13.2008.5.05.0013
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Identificação
Nº Processo: 0125900-13.2008.5.05.0013
Ação: PETROBRAS DE DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NEI VIANA COSTA *** NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: FILHO
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4239/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 136
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Processo Nº AP-0125900-13.2008.5.05.0013 AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Complemento Processo Eletrônico - PJE
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
convocada CRISTINA AZEV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDO.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Processo Nº ROT-0000146-21.2023.5.05.0018
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
RECORRENTE ANTONIO ROMAO DOS SANTOS
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: FILHO
8361/BA)
ADVOGADO DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA 12722/BA)
PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: CARIBE(OAB: 20089/BA)
14371/MA)
ADVOGADO MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB:
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA 70126/BA)
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
26124/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A - ANTONIO ROMAO DOS SANTOS FILHO
PETROBRAS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ESTADO DA BAHIA
59121/RJ)
Processo Nº AIAP-0000179-30.2021.5.05.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PETROS Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, RECUPERACAO JUDICIAL
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO ROBSON SILVA NASCIMENTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 14942/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti
4ª TURMA Bastos(OAB: 13190/BA)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h - ROBSON SILVA NASCIMENTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
Processo Nº AIAP-0000190-62.2018.5.05.0132
encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial.
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVANTE SANSUY S/A INDUSTRIA DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro PLASTICOS EM RECUPERACAO
JUDICIAL
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO IVAN FREIRE DO BOMFIM(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
7812/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVADO GILCIMAR SANTOS DE JESUS
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO LEONARDO FERRAZ
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado VASCONCELOS(OAB: 297625/SP)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Intimado(s)/Citado(s):
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia - GILCIMAR SANTOS DE JESUS
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do - SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS EM
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma RECUPERACAO JUDICIAL
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Processo Nº AP-0000263-23.2024.5.05.0003
demais regras do referido Regimento.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de competência."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446
Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2025
- UNIÃO FEDERAL (PGF) Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
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FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
convocada CRISTINA AZEV ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. EDO.
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA Processo Nº ROT-0000146-21.2023.5.05.0018
AGRAVANTE SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO Complemento Processo Eletrônico - PJE
QUIMICO, PETROQUIMICO,
PLASTICOS, FERTILIZANTES E Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TERMINAIS QUIMICOS DO ESTADO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
DA BAHIA-SINDIQUIMICA
RECORRENTE ANTONIO ROMAO DOS SANTOS
ADVOGADO NEI VIANA COSTA PINTO(OAB: FILHO
8361/BA)
ADVOGADO DANIELA CORREIA TORRES(OAB:
ADVOGADO SORAYA REGINA BASTOS COSTA 12722/BA)
PINTO(OAB: 8858/BA)
RECORRIDO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO
AGRAVADO FUNDACAO PETROBRAS DE DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES
ADVOGADO MIZZI GOMES GEDEON DIAS(OAB: CARIBE(OAB: 20089/BA)
14371/MA)
ADVOGADO MARIA CLARA ROCHA PINTO(OAB:
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA 70126/BA)
CASTRO(OAB: 17769/BA)
ADVOGADO Rafaela Souza Tanuri Meirelles(OAB:
Intimado(s)/Citado(s):
26124/BA)
AGRAVADO PETROLEO BRASILEIRO S A - ANTONIO ROMAO DOS SANTOS FILHO
PETROBRAS - COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO
ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB: ESTADO DA BAHIA
59121/RJ)
Processo Nº AIAP-0000179-30.2021.5.05.0002
Intimado(s)/Citado(s): Complemento Processo Eletrônico - PJE
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
PETROS Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS AGRAVANTE TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM
- SINDICATO DOS TRAB.DO RAMO QUIMICO, RECUPERACAO JUDICIAL
PETROQUIMICO, PLASTICOS, FERTILIZANTES E TERMINAIS ADVOGADO EDSON DOS REIS SILVA
QUIMICOS DO ESTADO DA BAHIA-SINDIQUIMICA JUNIOR(OAB: 22130/BA)
AGRAVADO ROBSON SILVA NASCIMENTO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na ADVOGADO Sarah Tupinambá Ribeiro(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as 14942/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação. ADVOGADO ANTONIO MENEZES DO
NASCIMENTO FILHO(OAB: 4734/BA)
Pauta de Julgamento
ADVOGADO Moema Elisa Coentro Mutti
4ª TURMA Bastos(OAB: 13190/BA)
18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
INÍCIO: 27/06/2025 - 9h Intimado(s)/Citado(s):
ENCERRAMENTO: 07/07/2025 - 9h - ROBSON SILVA NASCIMENTO
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL
dos processos, relacionados a seguir, da 18ª sessão ordinária
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 27/06/2025 e
Processo Nº AIAP-0000190-62.2018.5.05.0132
encerramento às 9h do dia 07/07/2025, em ambiente eletrônico não-
Complemento Processo Eletrônico - PJE
presencial.
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
AGRAVANTE SANSUY S/A INDUSTRIA DE
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro PLASTICOS EM RECUPERACAO
JUDICIAL
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO IVAN FREIRE DO BOMFIM(OAB:
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
7812/BA)
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
AGRAVADO GILCIMAR SANTOS DE JESUS
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO LEONARDO FERRAZ
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado VASCONCELOS(OAB: 297625/SP)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até Intimado(s)/Citado(s):
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia - GILCIMAR SANTOS DE JESUS
26/06/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do - SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLASTICOS EM
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma RECUPERACAO JUDICIAL
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Processo Nº AP-0000263-23.2024.5.05.0003
demais regras do referido Regimento.
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
de competência."
Código para aferir autenticidade deste caderno: 228446