Processo ativo
0000228-07.2024.5.08.0124
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Identificação
Nº Processo: 0000228-07.2024.5.08.0124
Ação: DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NEICE LIMA DO *** NEICE LIMA DOS SANTOS(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4166/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 25
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO NEICE LIMA DOS SANTOS(OAB:
36381/PA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WELLINGTON BASTOS DE
BRITO(OAB: 16798/PA) - ESTADO DO AMAPA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s): - PRIMORDIAL GESTAO MEDICO HOSPITALAR LTDA
- RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA
- ASSOCIACAO DA IRMANDADE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PACAEMBU
- CRISTINA SANTOS CARVALHO Processo Nº RORSum-0000228-07.2024.5.08.0124
- ESTADO DO PARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
Processo Nº AP-0000165-60.2024.5.08.0001 RECORRENTE MARCOS ALESSANDRO BEZERRA
DE ALENCAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO LUIZ SOARES
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
SANTIAGO(OAB: 38371/CE)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO VR CONSTRUTERRA E
AGRAVANTE ELOINA CRISTINA SAMPAIO ENGENHARIA LTDA
MARTINS
ADVOGADO LEMUEL DIAS DA SILVA(OAB: 29785-
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA A/PA)
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
ADVOGADO FLAVIO OLIVEIRA MOURA(OAB:
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB: 22209/PA)
12387/PA)
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DO PARA
- MARCOS ALESSANDRO BEZERRA DE ALENCAR
AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE - VR CONSTRUTERRA E ENGENHARIA LTDA
PACAEMBU
AGRAVADO ELOINA CRISTINA SAMPAIO Processo Nº ROT-0000272-53.2024.5.08.0018
MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA) RECORRENTE BEMAVEN S.A
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
AGRAVADO ESTADO DO PARA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO BEMAVEN S.A
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 15646/PA)
- ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE RECORRIDO FERNANDO BARATA ANDRADE
MISERICORDIA DE PACAEMBU
ADVOGADO JADE LOPES SILVA(OAB: 32884/PA)
- ELOINA CRISTINA SAMPAIO MARTINS
ADVOGADO RENAN LOBATO COSTA(OAB:
- ESTADO DO PARA 24436/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000226-76.2024.5.08.0208
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
- BEMAVEN S.A
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
- FERNANDO BARATA ANDRADE
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO) Processo Nº AP-0000330-60.2022.5.08.0201
ADVOGADO CAROLINE GUIMARAES SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
56864/GO) Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE AGRAVADO JOEBERSON LIMA MARQUES
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC
ADVOGADO CAROLINE GUIMARAES SILVA(OAB: GOMEZ(OAB: 34163/DF)
56864/GO)
RECORRIDO PRIMORDIAL GESTAO MEDICO
HOSPITALAR LTDA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO WILMAR PINTO DE CASTRO - JOEBERSON LIMA MARQUES
JUNIOR(OAB: 1811-A/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RORSum-0000332-96.2024.5.08.0124
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225329
Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2025
ADVOGADO NEICE LIMA DOS SANTOS(OAB:
36381/PA) Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO WELLINGTON BASTOS DE
BRITO(OAB: 16798/PA) - ESTADO DO AMAPA
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO - INSTITUTO BRASILEIRO DE GESTAO HOSPITALAR - IBGH
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Intimado(s)/Citado(s): - PRIMORDIAL GESTAO MEDICO HOSPITALAR LTDA
- RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA
- ASSOCIACAO DA IRMANDADE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DA SANTA CASA DE
MISERICORDIA DE PACAEMBU
- CRISTINA SANTOS CARVALHO Processo Nº RORSum-0000228-07.2024.5.08.0124
- ESTADO DO PARA Complemento Processo Eletrônico - PJE
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
Processo Nº AP-0000165-60.2024.5.08.0001 RECORRENTE MARCOS ALESSANDRO BEZERRA
DE ALENCAR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO JOAO LUIZ SOARES
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
SANTIAGO(OAB: 38371/CE)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO VR CONSTRUTERRA E
AGRAVANTE ELOINA CRISTINA SAMPAIO ENGENHARIA LTDA
MARTINS
ADVOGADO LEMUEL DIAS DA SILVA(OAB: 29785-
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA A/PA)
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
ADVOGADO FLAVIO OLIVEIRA MOURA(OAB:
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB: 22209/PA)
12387/PA)
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) Intimado(s)/Citado(s):
AGRAVANTE ESTADO DO PARA
- MARCOS ALESSANDRO BEZERRA DE ALENCAR
AGRAVADO ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA
SANTA CASA DE MISERICORDIA DE - VR CONSTRUTERRA E ENGENHARIA LTDA
PACAEMBU
AGRAVADO ELOINA CRISTINA SAMPAIO Processo Nº ROT-0000272-53.2024.5.08.0018
MARTINS Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO DA SILVA Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
PEREIRA(OAB: 18392/PA)
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
ADVOGADO RONE MIRANDA PIRES(OAB:
12387/PA) RECORRENTE BEMAVEN S.A
ADVOGADO DAVI COSTA LIMA(OAB: 12374/PA) ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
MENDONCA(OAB: 15646/PA)
AGRAVADO ESTADO DO PARA
RECORRENTE MUNICIPIO DE BELEM
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRIDO BEMAVEN S.A
ADVOGADO PEDRO DE SOUZA FURTADO
Intimado(s)/Citado(s): MENDONCA(OAB: 15646/PA)
- ASSOCIACAO DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE RECORRIDO FERNANDO BARATA ANDRADE
MISERICORDIA DE PACAEMBU
ADVOGADO JADE LOPES SILVA(OAB: 32884/PA)
- ELOINA CRISTINA SAMPAIO MARTINS
ADVOGADO RENAN LOBATO COSTA(OAB:
- ESTADO DO PARA 24436/PA)
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO RECORRIDO MUNICIPIO DE BELEM
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
Processo Nº ROT-0000226-76.2024.5.08.0208
Complemento Processo Eletrônico - PJE Intimado(s)/Citado(s):
Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
- BEMAVEN S.A
Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
- FERNANDO BARATA ANDRADE
RECORRENTE ESTADO DO AMAPA
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO
RECORRENTE INSTITUTO BRASILEIRO DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH - MUNICIPIO DE BELEM
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO) Processo Nº AP-0000330-60.2022.5.08.0201
ADVOGADO CAROLINE GUIMARAES SILVA(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
56864/GO) Relator SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO ESTADO DO AMAPA Revisor SELMA LUCIA LOPES LEAO
RECORRIDO INSTITUTO BRASILEIRO DE AGRAVANTE EMPRESA BRASILEIRA DE
GESTAO HOSPITALAR - IBGH CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO FABIANA ADALGISA DE AGRAVADO JOEBERSON LIMA MARQUES
OLIVEIRA(OAB: 46756/GO)
ADVOGADO FABIO FONTES ESTILLAC
ADVOGADO CAROLINE GUIMARAES SILVA(OAB: GOMEZ(OAB: 34163/DF)
56864/GO)
RECORRIDO PRIMORDIAL GESTAO MEDICO
HOSPITALAR LTDA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO RAFAEL DE OLIVEIRA PEREIRA - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
ADVOGADO WILMAR PINTO DE CASTRO - JOEBERSON LIMA MARQUES
JUNIOR(OAB: 1811-A/AP)
CUSTOS LEGIS MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Processo Nº RORSum-0000332-96.2024.5.08.0124
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225329