Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
NEIDE GOUVEIA
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Identificação
Nº Processo: 0332795-04.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Partes e Advogados
Reqte: NEIDE GOUVEIA
Autor(es): NEIDE GOUVEIA, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, MANUEL DONIZETI RIBEI *** NEIDE GOUVEIA, MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA, MANUEL DONIZETI RIBEIRO, ARLY PAULO SILVA, OSMAIR MUNIZ DE ANDRADE, AGNALDO NOGUEIRA ZORZETO
Advogado(s): MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, VICTOR DEL *** MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602, VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252, LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748, ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463, ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552
Advogados e OAB
Advogado: MATHEUS CANALE SANT *** MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEIDE GOUVEIA
Advogado: MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13985/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 026
Processo: 0332795-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0022313-29.2019.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13986/2026
Processo: 0332797-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0030643-73.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13987/2026
Processo: 0332799-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008803-41.2022.8.26.0053/0006
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARLY PAULO SILVA
Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13988/2026
Processo: 0332803-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0061
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSMAIR MUNIZ DE ANDRADE
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13989/2026
Processo: 0332808-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Sucessor: JOSÉ ROBERTO MENEZES
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13990/2026
Processo: 0332812-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AGNALDO NOGUEIRA ZORZETO
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13991/2026
Processo: 0332814-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001252-19.2024.8.26.0286/0002
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: NEIDE GOUVEIA
Advogado: MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13985/2 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 026
Processo: 0332795-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0022313-29.2019.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MARIA APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: MATHEUS CANALE SANTANA (OAB 355191/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13986/2026
Processo: 0332797-71.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0030643-73.2023.8.26.0053/0002
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: MANUEL DONIZETI RIBEIRO
Advogado: MANUEL DONIZETI RIBEIRO (OAB 71602/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13987/2026
Processo: 0332799-41.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0008803-41.2022.8.26.0053/0006
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ARLY PAULO SILVA
Advogado: VICTOR DEL CIELLO (OAB 428252/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13988/2026
Processo: 0332803-78.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0029775-37.2019.8.26.0053/0061
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: OSMAIR MUNIZ DE ANDRADE
Advogado: LAIS MARIA MARTINHO (OAB 71748/SP)
Entidade devedora: DER - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13989/2026
Processo: 0332808-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0001
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Sucessor: JOSÉ ROBERTO MENEZES
Advogado: ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13990/2026
Processo: 0332812-40.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0024652-24.2020.8.26.0053/0003
Vara: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: AGNALDO NOGUEIRA ZORZETO
Advogados: ARRUDA MUNHOZ SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 11552/SP)
ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ (OAB 191463/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13991/2026
Processo: 0332814-10.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001252-19.2024.8.26.0286/0002
Vara: 2ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE ITU
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º