Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Neide Laura Fastrone
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Identificação
Nº Processo: 1045707-38.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Neide Laura Fastrone
Autor(es): Neide Laura Fastrone, Robson da Silva, Maria José Macena, Lucas Borges Ferreira, Patricia da Silva, Tal *** Neide Laura Fastrone, Robson da Silva, Maria José Macena, Lucas Borges Ferreira, Patricia da Silva, Talita Aline da Silva, Maria Aparecida Lopes, Rodrigo Silva de Oliveira, Kelly Cristina Alves Galves Sales
Réu(s): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMEN *** PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 474956, SP, Igor dos Santos Rocha, 195511, Danilo Alves Galindo, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 473888, Jose Aparecido Rodrigues, 240260, RJ, Lucas Borg *** 474956, SP, Igor dos Santos Rocha, 195511, Danilo Alves Galindo, 297216, Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi, 473888, Jose Aparecido Rodrigues, 240260, RJ, Lucas Borges Ferreira, 514529, Luiz Gustavo Bertolini Nassif, 296314, Michele Pita dos Santos, 336646, Felipe Imai Ricardo, 9999, DP, DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados e OAB
Advogado: 474956/SP - Igor *** 474956/SP - Igor dos Santos Rocha
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1045707-38.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Diego Michael Cardoso
ADVOGADO : 474956/SP - Igor dos Santos Rocha
IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Habilitação do DETRAN/SP
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045708-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Neide Laura Fastrone
ADVOGADO : 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5511/SP - Danilo Alves Galindo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045709-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Robson da Silva
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045710-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria José Macena
ADVOGADO : 473888/SP - Jose Aparecido Rodrigues
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045712-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Borges Ferreira
ADVOGADO : 240260/RJ - Lucas Borges Ferreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045713-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Patricia da Silva
ADVOGADO : 195511/SP - Danilo Alves Galindo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045714-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Talita Aline da Silva
ADVOGADO : 514529/SP - Luiz Gustavo Bertolini Nassif
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045715-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Comercio de Combustiveis Bragança Ltda
ADVOGADO : 296314/SP - Michele Pita dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045716-97.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Maria Aparecida Lopes
ADVOGADO : 336646/SP - Felipe Imai Ricardo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045717-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rodrigo Silva de Oliveira
ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDA : Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045718-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kelly Cristina Alves Galves Sales
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1045707-38.2025.8.26.0053
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Diego Michael Cardoso
ADVOGADO : 474956/SP - Igor dos Santos Rocha
IMPTDO : Diretor Técnico do Setor de Habilitação do DETRAN/SP
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045708-23.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Neide Laura Fastrone
ADVOGADO : 19 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 5511/SP - Danilo Alves Galindo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045709-08.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Robson da Silva
ADVOGADO : 297216/SP - Gabriela Ribeiro Mesquita Biaggi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045710-90.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria José Macena
ADVOGADO : 473888/SP - Jose Aparecido Rodrigues
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045712-60.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Lucas Borges Ferreira
ADVOGADO : 240260/RJ - Lucas Borges Ferreira
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1045713-45.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Patricia da Silva
ADVOGADO : 195511/SP - Danilo Alves Galindo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045714-30.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Talita Aline da Silva
ADVOGADO : 514529/SP - Luiz Gustavo Bertolini Nassif
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO
PROCESSO :1045715-15.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
HERDEIRO : Comercio de Combustiveis Bragança Ltda
ADVOGADO : 296314/SP - Michele Pita dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045716-97.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS
REQTE : Maria Aparecida Lopes
ADVOGADO : 336646/SP - Felipe Imai Ricardo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045717-82.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rodrigo Silva de Oliveira
ADVOGADO : 9999/DP - DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO
REQDA : Companhia Metropolitana de Habitação de São Paulo - COHAB
VARA :1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1045718-67.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Kelly Cristina Alves Galves Sales
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º