Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
NEIDE SOUZA FONSECA
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processo.
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Identificação
Nº Processo: 0328673-45.2024.8.26.0500
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
Partes e Advogados
Reqte: NEIDE SOUZA FONSECA
Autor(es): NEIDE SOUZA FONSECA, JADERSON SOARES PINHEIRO, RONALDO VILARINO BREA, JOSÉ CARLOS *** NEIDE SOUZA FONSECA, JADERSON SOARES PINHEIRO, RONALDO VILARINO BREA, JOSÉ CARLOS FERREIRA, AURITA FRANCISCA BUONO, GILSON BARBOZA DE ANDRADE, ROBERVAL DIAS MARTINS
Advogado(s): JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, EDUARDO PEREIRA LOPES (OA *** JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267, SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973, LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889, EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158, JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989, MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123, LAVYNIA BIZZOTO ZAPAROLI (OAB 453275, MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603
Advogados e OAB
Advogado: JOSÉ CARLOS ALVES DA *** JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP)
OAB: ***
OAB(s): ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Processo: 0328673-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1063206-40.2022.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: NEIDE SOUZA FONSECA
Advogado: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13460/2026
Processo: 0328674-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1001388-19.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JADERSON SOARES PINHEIRO
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13461/2026
Processo: 0328678-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1008338-44.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: RONALDO VILARINO BREA
Advogado: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13462/2026
Processo: 0328679-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1005807-19.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOSÉ CARLOS FERREIRA
Advogado: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13463/2026
Processo: 0328721-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000753-83.2023.8.26.0346/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MARTINÓPOLIS
Reqte: AURITA FRANCISCA BUONO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13464/2026
Processo: 0328734-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001376-32.2024.8.26.0664/0001
Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE VOTUPORANGA
Reqte: GILSON BARBOZA DE ANDRADE
Advogado: LAVYNIA BIZZOTO ZAPAROLI (OAB 453275/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13465/2026
Processo: 0328892-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015790-93.2022.8.26.0053/0002
Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROBERVAL DIAS MARTINS
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Processo: 0328673-45.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1063206-40.2022.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: NEIDE SOUZA FONSECA
Advogado: JOSÉ CARLOS ALVES DA SILVA (OAB 199267/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupa ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. dora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13460/2026
Processo: 0328674-30.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1001388-19.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JADERSON SOARES PINHEIRO
Advogado: LINCOLN DE ARAUJO KAWABE (OAB 354889/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13461/2026
Processo: 0328678-67.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1008338-44.2024.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: RONALDO VILARINO BREA
Advogado: EDUARDO PEREIRA LOPES (OAB 178158/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13462/2026
Processo: 0328679-52.2024.8.26.0500
Processo de origem: 1005807-19.2023.8.26.0053/0001
Vara: 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/
ACIDENTES
Reqte: JOSÉ CARLOS FERREIRA
Advogado: JOSE CARLOS JARDIM PEREIRA (OAB 326989/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13463/2026
Processo: 0328721-04.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0000753-83.2023.8.26.0346/0001
Vara: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE MARTINÓPOLIS
Reqte: AURITA FRANCISCA BUONO
Advogado: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Entidade devedora: SPPREV - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA
Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13464/2026
Processo: 0328734-03.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0001376-32.2024.8.26.0664/0001
Vara: 4ª VARA CÍVEL - Foro: FORO DE VOTUPORANGA
Reqte: GILSON BARBOZA DE ANDRADE
Advogado: LAVYNIA BIZZOTO ZAPAROLI (OAB 453275/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Nº de ordem cronológica: 13465/2026
Processo: 0328892-58.2024.8.26.0500
Processo de origem: 0015790-93.2022.8.26.0053/0002
Vara: 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES
Reqte: ROBERVAL DIAS MARTINS
Advogado: MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP)
Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Advogados: FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973/SP)
WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º