1000706-62.2023.5.02.0071

4220/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 60
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Maio de 2025
Revisor CLAUDIA REGINA LOVATO FRANCO ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP)
AGRAVANTE APM DA ETEC PROFESSOR
CAMARGO ARANHA RECORRIDO CRISTIANE MOURA DOS SANTOS
ADVOGADO VICTORIA SANTIAGO ADVOGADO MAYARA REGINA SANTOS
FIGUEREDO(OAB: 426164/SP) SANTANA(OAB: 476604/SP)
AGRAVADO MONICA DA COSTA LIMA ADVOGADO ALEXANDRE NOBORU
MOTIZUKI(OAB: 420462/SP)
ADVOGADO MARIA APAREC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IDA PEREIRA(OAB:
297332/SP) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO PAULO
ADVOGADO VANESSA LOPES DA ROCHA(OAB: RECORRIDO TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI
274888/SP)
ADVOGADO PAOLA LUISA FERREIRA(OAB:
TERCEIRO CAIO TIZATTO DE OLIVEIRA 336679/SP)
INTERESSADO
ADVOGADO NEILDES ARAUJO AGUIAR DI
GESU(OAB: 217897/SP)
Intimado(s)/Citado(s): CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
- APM DA ETEC PROFESSOR CAMARGO ARANHA
- CAIO TIZATTO DE OLIVEIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- MONICA DA COSTA LIMA
- CRISTIANE MOURA DOS SANTOS
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
- MUNICIPIO DE SAO PAULO
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
- TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
Pauta de Julgamento
Processo Nº ROT-1000706-62.2023.5.02.0071
Pauta da Sessão Ordinária Virtual de Julgamento da 7a Turma. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Os processos incluídos nesta Pauta serão julgados em Sessão de Relator ALEX MORETTO VENTURIN
Julgamento TOTALMENTE VIRTUAL. Revisor ALEX MORETTO VENTURIN
Início da Sessão de Julgamento Virtual: 03/06/2025 às 13:00 horas. RECORRENTE VIVIANE DE OLIVEIRA MACHADO
Término da Sessão de Julgamento Virtual: 10/06/2025 às 12:59 ADVOGADO OTAVIO ORSI TUENA(OAB:
horas. 342339/SP)
A inscrição para sustentação oral, cujo preenchimento correto dos RECORRIDO FUNDACAO CENTRO DE
ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
dados é de responsabilidade exclusiva AO ADOLESCENTE - FUNDACAO
do advogado, deverá ser feita, obrigatoriamente, por meio da CASA - SP
ferramenta disponibilizada no site do CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Tribunal em: Serviços > Sustentação Oral, até 24 (vinte e quatro)
horas antes do dia do início da sessão
Intimado(s)/Citado(s):
virtual.
- FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
Caso haja inscrição para sustentação oral, o processo desta pauta AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP
virtual será adiado para uma SESSÃO - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
DE JULGAMENTO PRESENCIAL a ser designada oportunamente - VIVIANE DE OLIVEIRA MACHADO
pelo colegiado, independentemente
da opção "videoconferência" apresentada pelo sistema, a qual não Processo Nº ROT-1000815-43.2022.5.02.0255
será considerada. Complemento Processo Eletrônico - PJE
Designada a SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL, e caso Relator ALEX MORETTO VENTURIN
haja interesse na sustentação oral Revisor ALEX MORETTO VENTURIN
por vídeo conferência / telepresencial, o advogado deverá peticionar RECORRENTE CMOC BRASIL SERVICOS
ADMINISTRATIVOS E
nos autos, com fundamento no Ato PARTICIPACOES LTDA.
Conjunto TST.GP.GVP.CGJT no 657, de 25 de outubro de 2022: ADVOGADO EDUARDO JUNQUEIRA DE
Art. 2o A possibilidade de o advogado realizar sustentação oral por OLIVEIRA MARTINS(OAB:
271217/SP)
meio de videoconferência restringe-se
RECORRIDO ANDERSON LUIZ SANTOS CHAGAS
à hipótese prevista no artigo 937, § 4o, do Código de Processo Civil,
ADVOGADO RONALD DE SOUZA
inclusive no que tange ao domicílio GONCALVES(OAB: 186367/SP)
profissional em cidade diversa daquela onde sediado o Tribunal, ADVOGADO LUZIA MARIA DA COSTA
mediante inscrição na lista de JOAQUIM(OAB: 124946/SP)
preferências até o dia anterior ao da sessão. ADVOGADO ROBERTO TRONCOSO
JUNIOR(OAB: 140188/SP)
Havendo deferimento do pedido, o advogado inscrito receberá por e
-mail o link para acessar a sessão.
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-1000658-39.2023.5.02.0060
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ANDERSON LUIZ SANTOS CHAGAS
Relator ALEX MORETTO VENTURIN - CMOC BRASIL SERVICOS ADMINISTRATIVOS E
PARTICIPACOES LTDA.
Revisor ALEX MORETTO VENTURIN
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO PAULO
Processo Nº ROT-1000975-77.2022.5.02.0446
RECORRENTE TOP QUALITY ALIMENTACAO EIRELI
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAOLA LUISA FERREIRA(OAB:
336679/SP) Relator ALEX MORETTO VENTURIN
Revisor ALEX MORETTO VENTURIN
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227655