0000629-10.2023.5.05.0161

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 191
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRIDO CS CONSTRUCOES E
EMPREENDIMENTOS LTDA
RECORRENTE MARGARETE MARTINS AMARAL
DOS SANTOS ADVOGADO NELIO LOPES CARDOSO
JUNIOR(OAB: 18530/BA)
ADVOGADO MARCUS VINICIUS FERNANDES
PORTUGAL(OAB: 47331/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA
LTDA
ADVOGADO THALITA SILVERIO MARQUES(OAB: Intimado(s)/C ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. itado(s):
272540/SP)
- COMPANHIA DE GAS DA BAHIA BAHIAGAS
RECORRIDO MARGARETE MARTINS AMARAL
DOS SANTOS - CS CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA
ADVOGADO MARCUS VINICIUS FERNANDES - IRISVALDO DA SILVA ALEXANDRINO
PORTUGAL(OAB: 47331/BA) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRIDO VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA
LTDA
Processo Nº ROT-0000629-10.2023.5.05.0161
ADVOGADO THALITA SILVERIO MARQUES(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
272540/SP)
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
- MARGARETE MARTINS AMARAL DOS SANTOS 22164/BA)
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
- VIKINGS SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA 59121/RJ)
RECORRENTE RAPHAEL DANON JUNIOR
Processo Nº ROT-0000545-56.2023.5.05.0016 ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
RECORRIDO PETROLEO BRASILEIRO S A
RECORRENTE ELEVADORES OTIS LTDA PETROBRAS
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB: ADVOGADO FABIANA GALDINO COTIAS(OAB:
273056/SP) 22164/BA)
RECORRENTE FABIO NOGUEIRA GOES ADVOGADO ESIO COSTA JUNIOR(OAB:
59121/RJ)
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA) RECORRIDO RAPHAEL DANON JUNIOR
RECORRIDO ELEVADORES OTIS LTDA ADVOGADO DANILO MIRANDA RIBEIRO(OAB:
59996/BA)
ADVOGADO ALEXANDRE RAPHAEL ROSA(OAB:
273056/SP) ADVOGADO WILSON DE OLIVEIRA
RIBEIRO(OAB: 13050/BA)
RECORRIDO FABIO NOGUEIRA GOES
ADVOGADO PAULO LEONARDO SOARES
ROCHA(OAB: 15662/BA) Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Intimado(s)/Citado(s): - RAPHAEL DANON JUNIOR
- ELEVADORES OTIS LTDA
- FABIO NOGUEIRA GOES Processo Nº ROT-0000646-94.2022.5.05.0027
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000581-68.2022.5.05.0005 Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Complemento Processo Eletrônico - PJE Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES
Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE BRUNO CERQUEIRA SANTOS
Revisor MARIA ELISA COSTA GONCALVES ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
8465/BA)
RECORRENTE IRISVALDO DA SILVA
ALEXANDRINO ADVOGADO Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
Guimarães(OAB: 29517/BA)
ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA) RECORRENTE CONDOMINIO SOHO
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB:
DE MOURA(OAB: 26245/BA) 31268/BA)
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB: ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
9528/BA) LIMA(OAB: 30459/BA)
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB: RECORRIDO BRUNO CERQUEIRA SANTOS
5566/BA)
ADVOGADO JORGE EDESIO DEDA(OAB:
RECORRIDO COMPANHIA DE GAS DA BAHIA 8465/BA)
BAHIAGAS
ADVOGADO Marcus Vinicius Oliveira Peixinho
ADVOGADO FRANCISCO SOBRINHO DE Guimarães(OAB: 29517/BA)
SOUSA(OAB: 11119/PI)
RECORRIDO CONDOMINIO SOHO
ADVOGADO ANA CAROLINA MAGALHAES
ADVOGADO TIAGO MOURA SANTANA(OAB:
FORTES(OAB: 5819/PI)
31268/BA)
ADVOGADO AUDREY MARTINS MAGALHAES
ADVOGADO ELMAR CAETANO DE SOUZA
FORTES(OAB: 1829/PI)
LIMA(OAB: 30459/BA)
ADVOGADO PEDRO BARACHISIO LISBOA(OAB:
PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS
534-A/SE)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224657