Processo ativo
0000590-55.2022.5.05.0029
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 0000590-55.2022.5.05.0029
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NELMA OLIVEIRA *** NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4197/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
61742/BA)
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
26428/BA)
Processo Nº ROT-0000590-55.2022.5.05.0029 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator DILZA CRISPINA MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ADRIANO RODRIGO SANTOS - MARILI DA FRANCA SOBRAL
FREIRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA)
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
RECORRENTE CITY SERVICOS E TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS EIRELI
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000716-30.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ADRIANO RODRIGO SANTOS
FREIRE Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES RECORRENTE ORLEANE SANTOS DE MELO
ESPECIALIZADOS EIRELI ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
TRABALHO ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
61742/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
26428/BA)
- ADRIANO RODRIGO SANTOS FREIRE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS TRABALHO
EIRELI
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
Processo Nº ROT-0000651-73.2020.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ORLEANE SANTOS DE MELO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº ROT-0000741-65.2023.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CIRLENE MARIA DO AMARAL
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: RECORRENTE SIRLANDRO PEREIRA SANTANA
43522/BA) ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE 45299/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO DE MOURA(OAB: 26245/BA)
CONDE ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
RECORRIDO CIRLENE MARIA DO AMARAL 9528/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
51261/BA) 5566/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: RECORRIDO MM LIMPEZA URBANA LTDA
43522/BA) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE 19452/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
CONDE ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 19452/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MM LIMPEZA URBANA LTDA
- CIRLENE MARIA DO AMARAL - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIRLANDRO PEREIRA SANTANA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Processo Nº ROT-0000755-27.2024.5.05.0581
Processo Nº ROT-0000676-48.2024.5.05.0581 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE MARILI DA FRANCA SOBRAL
RECORRENTE VERA LUCIA CAJADO ANDRADE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Abril de 2025
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
61742/BA)
- VIVERDE SERVICOS AMBIENTAIS EIRELI
ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
26428/BA)
Processo Nº ROT-0000590-55.2022.5.05.0029 CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Complemento Processo Eletrônico - PJE TRABALHO
Relator DILZA CRISPINA MA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. CIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE ADRIANO RODRIGO SANTOS - MARILI DA FRANCA SOBRAL
FREIRE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA)
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
RECORRENTE CITY SERVICOS E TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS EIRELI
RECORRENTE ESTADO DA BAHIA Processo Nº ROT-0000716-30.2024.5.05.0581
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO ADRIANO RODRIGO SANTOS
FREIRE Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA) Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
RECORRIDO CITY SERVICOS E TRANSPORTES RECORRENTE ORLEANE SANTOS DE MELO
ESPECIALIZADOS EIRELI ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO RECORRIDO MUNICIPIO DE IBIRATAIA
TRABALHO ADVOGADO NELMA OLIVEIRA SANTANA(OAB:
61742/BA)
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO PATRICIA ALMEIDA TINOCO(OAB:
26428/BA)
- ADRIANO RODRIGO SANTOS FREIRE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
- CITY SERVICOS E TRANSPORTES ESPECIALIZADOS TRABALHO
EIRELI
- ESTADO DA BAHIA
Intimado(s)/Citado(s):
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MUNICIPIO DE IBIRATAIA
Processo Nº ROT-0000651-73.2020.5.05.0161
Complemento Processo Eletrônico - PJE - ORLEANE SANTOS DE MELO
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Processo Nº ROT-0000741-65.2023.5.05.0003
Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE CIRLENE MARIA DO AMARAL
Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB:
51261/BA) Revisor MARCOS OLIVEIRA GURGEL
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: RECORRENTE SIRLANDRO PEREIRA SANTANA
43522/BA) ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE 45299/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA) ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO DE MOURA(OAB: 26245/BA)
CONDE ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
RECORRIDO CIRLENE MARIA DO AMARAL 9528/BA)
ADVOGADO LUCAS SANTOS DE CASTRO(OAB: ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
51261/BA) 5566/BA)
ADVOGADO YURI OLIVEIRA ARLEO(OAB: RECORRIDO MM LIMPEZA URBANA LTDA
43522/BA) ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
ADVOGADO JERONIMO LUIZ PLACIDO DE 19452/BA)
MESQUITA(OAB: 20541/BA) RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO
RECORRIDO MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
CONDE ADVOGADO ALLAN HABIB TEIXEIRA(OAB:
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO 19452/BA)
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Intimado(s)/Citado(s):
- MM LIMPEZA URBANA LTDA
- CIRLENE MARIA DO AMARAL - MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - SIRLANDRO PEREIRA SANTANA
- MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO CONDE
Processo Nº ROT-0000755-27.2024.5.05.0581
Processo Nº ROT-0000676-48.2024.5.05.0581 Complemento Processo Eletrônico - PJE
Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
Relator DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS SANTOS
Revisor DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS Revisor EDILTON MEIRELES DE OLIVEIRA
SANTOS
RECORRENTE MARILI DA FRANCA SOBRAL
RECORRENTE VERA LUCIA CAJADO ANDRADE
ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA) ADVOGADO RENILTON VITORIANO DOS
SANTOS FILHO(OAB: 50202/BA)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226683