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Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP) (Procurador); Interessado: Mario Farina Espolio de; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP); Advogado: Nelson
Augusto Villa Real (OAB: 45872/SP); Advogada: Maria da Penha Pereira Ladeira (OAB: 71099/SP); Advogado: Claudio Ghirardelo
Gonzaga (OAB: 49800/SP); Advogado: Mario de Camargo Ferreira (OAB: 7029/SP); Advogado: Jose Carlo ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. s Rubim Cesar (OAB:
12695/SP); Advogado: Rodolfo Alonso Gonzalez (OAB: 21504/SP); Advogado: Valdir Jose Soares Ferreira (OAB: 28231/SP);
Advogado: Ubirajara Farina (OAB: 85300/SP); Advogado: Gabriel Navarro Alonso (OAB: 8960/SP); Interessado: Jose Barone
(espólio) Fls; Advogado: Roberto Carlos Ferreira de Castro (OAB: 16820/SP); Advogado: Francisco Daneluzzi Barone (OAB:
369709/SP); Interessado: Herbert Walter Kleim; Advogado: Jose Carlos Rubim Cesar (OAB: 12695/SP); Advogado: Marcelo
Muoio (OAB: 91808/SP); Interessado: Soinco Imobiliária e Loteamentos Ss Ltda; Advogada: Leni Dias da Silva (OAB: 77189/SP);
Interessado: Mario Farina Filho; Advogado: Mario Farina Filho (OAB: 38145/SP); Interessado: P&O Nedlloyd B.V.; Advogado:
Felipe Gaioso Capela (OAB: 201390/SP); Interessada: Maria Beatriz Monteiro da Silveira; Advogada: Maria Beatriz Monteiro da
Silveira (OAB: 169517/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2220081-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; EURÍPEDES
FAIM; Foro de Batatais; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1505540-36.2023.8.26.0070; Municipais; Agravante:
Município de Batatais; Advogado: Felipe Pereira Maroubo (OAB: 181744/MG); Agravada: Agatha Caroline de Oliveira Veronez;
Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220091-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; FERNANDO
FIGUEIREDO BARTOLETTI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal;
1600778-95.2018.8.26.0090; Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Marcelo Augustus Canola Gomes; Advogado: Marcelo Augustus
Canola Gomes (OAB: 348243/SP); Advogado: Antonio da Silva Pires (OAB: 272250/SP); Agravante: Antonio da Silva Pires;
Advogado: Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB: 348243/SP); Advogado: Antonio da Silva Pires (OAB: 272250/SP); Agravado:
Município de São Paulo; Advogado: Fernando Dias Fleury Curado (OAB: 227858/SP) (Procurador); Interessada: Adalberto
Bernado; Advogado: Marcelo Augustus Canola Gomes (OAB: 348243/SP); Advogado: Antonio da Silva Pires (OAB: 272250/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2220093-92.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO
LUIZ PALU; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0001677-72.2001.8.26.0053; Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Agravante: Silvana Maria Azzali; Advogada: Valéria de Assis Miguel (OAB: 487147/SP); Agravante:
Bruno Azzali Gelfusa; Advogada: Valéria de Assis Miguel (OAB: 487147/SP); Agravado: Município de São Paulo; Interessado:
Marlize Balista; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: João Moreira Filho; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Maria de Lourdes Dias Ruiz; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP); Interessado: Rita de Cassia Pugliese de Souza Dias; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado:
Mirian Jacob de Oliveira; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Irene Nagai; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Advogado: Luciano Alexander Nagai (OAB: 206817/SP); Interessado: Marlene da Silva;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Julia Maria Piccin Azzali; Advogado: Severino Alves Ferreira
(OAB: 112813/SP); Interessado: Olivanda Oliveira Martins; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado:
Fatima Novaes Bazarin; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Daisy Silva; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Pedro Marcílio Marcilio; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP); Interessado: Maria das Graça Oliveira Fernandes; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado:
Isabel Linardi Macieria; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Rosimeire Aparecida Grigorio;
Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Joaquim das Virgens Cardoso Alves; Advogado: Severino
Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Waldomiroo Jose da Silva; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/
SP); Interessado: Isolda Cristina Gomes Meneguelli; Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP); Interessado: Fair
Price Serviços Financeiros Ltda; Advogada: Maria Fernanda Franco Guimarães (OAB: 188544/SP); Advogada: Luciana dos
Santos Pereira (OAB: 174898/SP); Advogado: Tiago de Oliveira (OAB: 324823/SP); Interessado: Banco Paulista S A; Advogado:
Adriano Tadeu Troli (OAB: 163183/SP); Advogada: Beatriz Rodrigues Bezerra (OAB: 296679/SP); Advogado: Marcos Canassa
Stabile (OAB: 306892/SP); Interessado: Aprecs Assessoria, Consultoria e Intermediação de Negócios Eireli; Advogado: Thiago
Ortega de Oliveira (OAB: 259920/SP); Advogada: Mariangela Daiuto (OAB: 185939/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220094-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER
DE AQUINO; Foro de Bariri; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1000997-03.2025.8.26.0062; Fornecimento de medicamentos;
Agravante: Luzia Aparecida Lucifero Corradini; Advogada: Andressa Mogioni (OAB: 357083/SP); Advogada: Cristiane de Sousa
Mogioni (OAB: 297737/SP); Agravado: Município de Bariri; Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2220099-02.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro das Execuções Fiscais Municipais; Vara das Execuções Fiscais Municipais; Execução Fiscal; 1507931-
40.2019.8.26.0090; Taxa de Coleta de Lixo; Agravante: Marcelo Augustus Canola Gomes; Advogado: Marcelo Augustus Canola
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º