0119000-35.2003.5.05.0192

4254/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 185
Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Julho de 2025
ADVOGADO NELSON BRUNO DO REGO
os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
VALENCA(OAB: 15783/CE)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE) SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
ADVOGADO LEONARDO DOURADO seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
GENTIL(OAB: 14 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 771/BA)
julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO MARIA ALDINA PLAZZI
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
MASCARENHAS(OAB: 36554/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
AGRAVADO SINDICATO DOS FARMACEUTICOS
DO ESTADO DA BAHIA deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
ADVOGADO CLAUDIO SANTOS DE 24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ANDRADE(OAB: 14134/BA)
10/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
PERITO VANILSE PAULA DA SILVA
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
Intimado(s)/Citado(s):
demais regras do referido Regimento.
- EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
- SINDICATO DOS FARMACEUTICOS DO ESTADO DA BAHIA agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
- VANILSE PAULA DA SILVA de competência."
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
Processo Nº AP-0119000-35.2003.5.05.0192
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador
Complemento Processo Eletrônico - PJE
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO
Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
CARNEIRO FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza
Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as)
CARNEIRO Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
AGRAVANTE BANCO BRADESCO S.A. julgamento apenas dos processos em que atuam como
ADVOGADO Rafaella Mascarenhas Gil(OAB: Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY,
27223/BA)
Desembargadora DÉBORA MACHADO, Desembargador RUBEM
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO
NETO(OAB: 29340/DF) NASCIMENTO, Juíza DILZA CRISPINA MACIEL SANTOS e o Juiz
AGRAVANTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ANDRÉ AMORIM.
EST BANCARIOS DE F SANTANA Processo Nº ROT-0000013-14.2021.5.05.0029
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: Complemento Processo Eletrônico - PJE
14534/BA) Relator MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE MELO CARNEIRO
FILHO(OAB: 13080/BA) Revisor MIRINAIDE LIMA DE SANTANA
AGRAVADO BANCO BRADESCO S.A. CARNEIRO
ADVOGADO Rafaella Mascarenhas Gil(OAB: RECORRENTE ESTADO DA BAHIA
27223/BA) RECORRENTE FRANCISCA DE JESUS JOSUE
ADVOGADO MOZART VICTOR RUSSOMANO ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
NETO(OAB: 29340/DF) 5566/BA)
AGRAVADO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
EST BANCARIOS DE F SANTANA 9528/BA)
ADVOGADO IVAN ISAAC FERREIRA FILHO(OAB: ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
14534/BA) DE MOURA(OAB: 26245/BA)
ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE MELO ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
FILHO(OAB: 13080/BA) 45299/BA)
RECORRENTE MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
- BANCO BRADESCO S.A. JUNIOR(OAB: 18419/BA)
- SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST BANCARIOS DE F RECORRIDO ESTADO DA BAHIA
SANTANA RECORRIDO FRANCISCA DE JESUS JOSUE
ADVOGADO WALTER MOURA FILHO(OAB:
5566/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
ADVOGADO LUIZ FLAVIO GALVAO SOUZA(OAB:
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
9528/BA)
próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
ADVOGADO SERVIO EMANUEL FERREIRA LIMA
Pauta de Julgamento DE MOURA(OAB: 26245/BA)
4ª TURMA ADVOGADO YURI MOURA RIBEIRO DE SA(OAB:
45299/BA)
20ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
RECORRIDO MAP SISTEMAS DE SERVICOS LTDA
INÍCIO: 11/07/2025 - 9h
ADVOGADO RENATO FERREIRA DE MATOS
ENCERRAMENTO: 18/07/2025 - 9h JUNIOR(OAB: 18419/BA)
Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
dos processos, relacionados a seguir, da 20ª sessão ordinária TRABALHO
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 11/07/2025 e PERITO PALOMA GREICE ALVARES DA
SILVA
encerramento às 9h do dia 18/07/2025, em ambiente eletrônico não-
PERITO ROSEMAR DE ALMEIDA ALVES
presencial.
Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
Intimado(s)/Citado(s):
INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229001