0000726-21.2022.5.05.0007

4269/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 179
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2025
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e - CHICO DO GALETO ABATEDOURO DE AVES LTDA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de - FABIANA OLIVEIRA DE ANDRADE
julgamento, a ser designada oportunamente. - MANOELBER MARCIO LOPES SOUSA
O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado - NELSON CAETANO DA COSTA JUNIOR
habilitado no processo, ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. mediante inscrição na página da Internet - SAIOMARA OLIVEIRA DE ANDRADE
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia Processo Nº ROT-0000726-21.2022.5.05.0007
Complemento Processo Eletrônico - PJE
31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
RECORRENTE LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
demais regras do referido Regimento. ALIMENTOS LTDA
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito 28345/BA)
de competência." RECORRENTE RAMON CORREIA ARAUJO
MENEZES
Excelentíssimos(as) Magistrados(as) que integram os quóruns de
ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
julgamento: Desembargadora ELOÍNA MACHADO, Desembargador PACHECO(OAB: 26357/BA)
AGENOR CALAZANS, Desembargadora ANGÉLICA DE MELLO ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
FERREIRA, Juíza convocada MIRINAIDE CARNEIRO e a Juíza 26226/BA)
convocada CRISTINA AZEVEDO. Excelentíssimos(as) RECORRIDO LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA
Magistrados(as) convocados que integram os quóruns de
ADVOGADO RAFAEL DOS REIS FERREIRA(OAB:
julgamento apenas para julgar os processos em que atuam como 28345/BA)
Relatores(as): Desembargador JÉFERSON MURICY, RECORRIDO RAMON CORREIA ARAUJO
Desembargador RUBEM NASCIMENTO, Desembargador MENEZES
MARCELO PRATA, Juíza MÔNICA SAPUCAIA, Juíza DILZA ADVOGADO THIAGO MUNIZ FERREIRA
PACHECO(OAB: 26357/BA)
SANTOS e o Juiz ANDRÉ AMORIM.
Processo Nº ROT-0000478-10.2023.5.05.0431 ADVOGADO RENATA BASTOS BRITO LAPA(OAB:
26226/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
Intimado(s)/Citado(s):
Revisor ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM
- LIMIAR INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
RECORRENTE CHICO DO GALETO ABATEDOURO
DE AVES LTDA - RAMON CORREIA ARAUJO MENEZES
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
15806/BA)
Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na
RECORRENTE FABIANA OLIVEIRA DE ANDRADE
sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
15806/BA) próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.
RECORRENTE MANOELBER MARCIO LOPES Pauta de Julgamento
SOUSA
4ª TURMA
ADVOGADO LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB:
23ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DE 2025
40686/BA)
INÍCIO: 01/08/2025 - 9h
ADVOGADO PABLINE FRANCO BOMFIM(OAB:
71578/BA) ENCERRAMENTO: 08/08/2025 - 9h
RECORRENTE SAIOMARA OLIVEIRA DE ANDRADE Ficam intimadas as partes e seus procuradores para o julgamento
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: dos processos, relacionados a seguir, da 23ª sessão ordinária
15806/BA)
VIRTUAL da 4ª Turma, com início às 9h do dia 01/08/2025 e
RECORRIDO CHICO DO GALETO ABATEDOURO
encerramento às 9h do dia 08/08/2025, em ambiente eletrônico não-
DE AVES LTDA
presencial.
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB:
15806/BA) Os processos não julgados na sessão virtual, em virtude de
RECORRIDO FABIANA OLIVEIRA DE ANDRADE INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL POR ADVOGADOS ou
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: os destacados por um dos integrantes do Colegiado ou por membro
15806/BA)
do Ministério Público do Trabalho, SERÃO ADIADOS PARA UMA
RECORRIDO MANOELBER MARCIO LOPES
SESSÃO PRESENCIAL, com data a ser indicada, sendo as partes e
SOUSA
seus procuradores novamente intimados, via DEJT, sobre data de
ADVOGADO LARA DOS SANTOS OLIVEIRA(OAB:
40686/BA) julgamento, a ser designada oportunamente.
ADVOGADO PABLINE FRANCO BOMFIM(OAB: O pedido para sustentação oral será admitido ao advogado
71578/BA)
habilitado no processo, mediante inscrição na página da Internet
RECORRIDO NELSON CAETANO DA COSTA
deste Egrégio Tribunal https://www.trt5.jus.br/sustentacao-oral até
JUNIOR
24h antes do início da sessão virtual, ou seja, às 9h do dia
ADVOGADO VERENA ROSA DA SILVA(OAB:
67771/BA) 31/07/2025, caso em que, conforme §2º, inciso III, do Art. 177 do
RECORRIDO SAIOMARA OLIVEIRA DE ANDRADE Regimento Interno do TRT5, os autos serão remetidos a uma
ADVOGADO EDILTON DE OLIVEIRA TELES(OAB: sessão presencial, a ser designada posteriormente, respeitadas as
15806/BA)
demais regras do referido Regimento.
Obs.: §7º do Art. 166 do RI TRT5: "Não há sustentação oral em
Intimado(s)/Citado(s):
agravo de instrumento, em embargos de declaração e em conflito
Código para aferir autenticidade deste caderno: 229609