Processo ativo
2156722-57.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2156722-57.2025.8.26.0000
Vara: de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041726-
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advog *** Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB:
10564/SP); Interessado: Ruy Borges; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessada: Santina Onof ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. re Rocha;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados:
Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Sebastião Roque; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB:
10564/SP); Interessado: Sebastião Rozato; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Vicente Anselmo
Gomiero; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc.
Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Waldemar Braz; Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados
(OAB: 10564/SP); Interessado: Agostinho Portero Villa Rubio; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda
Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado:
Erleti Dante Paulino; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/
SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Alecio Baldassari; Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade
de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Clarice Morselli Pompeu; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada:
Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP);
Interessado: Dirce Di Nardi Lopes; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessada: Dirce Prandi Santos;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados:
Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Dirceu Ferreira; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB:
10564/SP); Interessado: Dorival Jesus Sunarelli; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia
Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Joaquim
dos Santos Filho; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/
SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessada: Genayr do Carmo Simoni Benassi;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados:
Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Geraldo de Oliveira; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB:
10564/SP); Interessado: Geraldo Prando; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Geraldo Poltronieiri;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados:
Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Henrique Luppi Netto; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB:
10564/SP); Interessado: João Roque; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156722-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041726-
98.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Trinta Dezessete Captação de Conteúdo Ltda; Advogado:
Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB: 221984/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156745-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000333-75.2025.8.26.0060; Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Rubens Trindade; Advogado: Murillo Francisco Leite (OAB: 436915/SP); Advogado: Heraldo Pereira de Lima (OAB:
112449/SP); Agravante: Marcos Lulio Correia; Advogado: Murillo Francisco Leite (OAB: 436915/SP); Advogado: Heraldo Pereira
de Lima (OAB: 112449/SP); Agravante: Luiz Carlos Neves Mateus; Advogado: Murillo Francisco Leite (OAB: 436915/SP);
Advogado: Heraldo Pereira de Lima (OAB: 112449/SP); Agravante: Fabio Aparecido Teixeira; Advogado: Murillo Francisco Leite
(OAB: 436915/SP); Advogado: Heraldo Pereira de Lima (OAB: 112449/SP); Agravante: Wilson Antonio Santana; Advogado:
Murillo Francisco Leite (OAB: 436915/SP); Advogado: Heraldo Pereira de Lima (OAB: 112449/SP); Agravado: Municipio de
Auriflama; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2156751-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027996-65.2024.8.26.0114; Averbação
/ Contagem de Tempo Especial; Agravante: Andre Luis Novaes; Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB:
287082/SP); Agravado: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156753-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001425-62.2025.8.26.0101; Energia Elétrica;
Agravante: Ccr Autoban Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Andre Luis Rocha da Silva (OAB: 302591/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB:
10564/SP); Interessado: Ruy Borges; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessada: Santina Onof ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. re Rocha;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados:
Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Sebastião Roque; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB:
10564/SP); Interessado: Sebastião Rozato; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Vicente Anselmo
Gomiero; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc.
Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Waldemar Braz; Advogado: Nelson Camara (OAB:
15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados
(OAB: 10564/SP); Interessado: Agostinho Portero Villa Rubio; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda
Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado:
Erleti Dante Paulino; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/
SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Alecio Baldassari; Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade
de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Clarice Morselli Pompeu; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada:
Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP);
Interessado: Dirce Di Nardi Lopes; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessada: Dirce Prandi Santos;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados:
Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Dirceu Ferreira; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB:
10564/SP); Interessado: Dorival Jesus Sunarelli; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia
Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Joaquim
dos Santos Filho; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/
SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessada: Genayr do Carmo Simoni Benassi;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados:
Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Geraldo de Oliveira; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB:
10564/SP); Interessado: Geraldo Prando; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira
Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Geraldo Poltronieiri;
Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados:
Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Interessado: Henrique Luppi Netto; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias (OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB:
10564/SP); Interessado: João Roque; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Advogada: Fernanda Eugenia Ferreira Dias
(OAB: 245296/SP); Soc. Advogados: Câmara Sociedade de Advogados (OAB: 10564/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156722-57.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; RAUL DE
FELICE; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1041726-
98.2025.8.26.0053; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Trinta Dezessete Captação de Conteúdo Ltda; Advogado:
Gabriel Hernan Facal Villarreal (OAB: 221984/SP); Agravado: Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156745-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; MARCELO
BERTHE; Foro de Auriflama; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000333-75.2025.8.26.0060; Reintegração ou Readmissão;
Agravante: Rubens Trindade; Advogado: Murillo Francisco Leite (OAB: 436915/SP); Advogado: Heraldo Pereira de Lima (OAB:
112449/SP); Agravante: Marcos Lulio Correia; Advogado: Murillo Francisco Leite (OAB: 436915/SP); Advogado: Heraldo Pereira
de Lima (OAB: 112449/SP); Agravante: Luiz Carlos Neves Mateus; Advogado: Murillo Francisco Leite (OAB: 436915/SP);
Advogado: Heraldo Pereira de Lima (OAB: 112449/SP); Agravante: Fabio Aparecido Teixeira; Advogado: Murillo Francisco Leite
(OAB: 436915/SP); Advogado: Heraldo Pereira de Lima (OAB: 112449/SP); Agravante: Wilson Antonio Santana; Advogado:
Murillo Francisco Leite (OAB: 436915/SP); Advogado: Heraldo Pereira de Lima (OAB: 112449/SP); Agravado: Municipio de
Auriflama; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual,
nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
2156751-10.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARCELO
SEMER; Foro de Campinas; 3ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1027996-65.2024.8.26.0114; Averbação
/ Contagem de Tempo Especial; Agravante: Andre Luis Novaes; Advogado: João Ricardo da Costa Gonçalves (OAB:
287082/SP); Agravado: Município de Campinas; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2156753-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro de Caçapava; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001425-62.2025.8.26.0101; Energia Elétrica;
Agravante: Ccr Autoban Concessionária do Sistema Anhanguera-bandeirantes S/A; Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB:
67669/SP); Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP); Advogado: Andre Luis Rocha da Silva (OAB: 302591/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º