2023176-03.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Indalécio Franque.; Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Davitson Aparecido Franque; Advogado: Nelson
Camara (OAB: 15751/SP); Interessado: Sociedade São Paulo de Investimento, Desenvolvimento e Planejamento Ltda; Advogada:
Olga Fagundes Alves (OAB: 247820/SP); Interessado: Comercial Móveis das Nações Ltda; Advogado: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Nelson Monteiro Junior
(OAB: 137864/SP); Interessado: Mario Rangel Câmara; Advogado: Mario Rangel Câmara (OAB: 179603/SP); Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023176-03.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Paraibuna; Vara Única; Procedimento Comum Cível; 1000875-96.2019.8.26.0418; Exoneração
ou Demissão; Agravante: Romeu Leal de Andrade; Advogado: Antonio Claudio Batista Santos (OAB: 144198/SP); Agravado:
Município de Paraibuna; Advogado: Delmar dos Santos Candeia (OAB: 194291/SP); Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023179-55.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; MARTIN
VARGAS; Foro de Indaiatuba; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1014981-15.2024.8.26.0248; Tratamento médico-
hospitalar; Agravante: Serviço de Previdência e Assistência Social dos Funcionários Municipais de Indaiatuba - Seprev; Advogado:
Douglas Tanus Amari Farias de Figueiredo (OAB: 238399/SP); Agravado: Davi Netto Andrade (Menor); Advogada: Édina Maria
Torres Canário (OAB: 214290/SP); RepreLeg: Adilson José Netto; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023198-61.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L
THEODÓSIO; Foro de Santos; 1ª Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 0079582-47.2002.8.26.0562; ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Marcia Sueli Franco de Moraes; Advogado: Roberto de Faria (OAB: 157051/SP); Agravado: Município de
Santos; Advogada: Ana Lucia Santaella Megale (OAB: 89730/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023199-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO
KAMMER DE LIMA; Foro de Guarujá; Vara da Fazenda Pública; Ação Civil Pública Cível; 1013649-59.2022.8.26.0223; Violação
aos Princípios Administrativos; Agravante: Câmara Municipal de Guarujá; Advogado: Fernando Monteiro dos Santos (OAB:
145372/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Promotor: Nilton de Oliveira Mello Neto; Ficam as partes
intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023205-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; PAULO
GALIZIA; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1014172-22.2024.8.26.0152; Restabelecimento; Agravante:
Carmen Rubia Galvao Bosco; Advogada: Carolina de Moura Campos (OAB: 158637/SP); Advogado: Rafael de Moura Campos
(OAB: 185942/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023212-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro de Taubaté; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000068-27.2025.8.26.0625; Gratificações
e Adicionais; Agravante: Marco Aparecido Domingues; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela Viol
Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023213-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO
AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Jacupiranga; 2ª Vara; Mandado de Segurança Cível; 1000043-37.2025.8.26.0294; Classificação
e/ou Preterição; Agravante: Carla Loures Pires; Advogada: Giorgia Gomes Mohring (OAB: 389194/SP); Advogado: Ricardo
Mohring Neto (OAB: 319373/SP); Advogado: Lucas Armestrong Alcantara (OAB: 432125/SP); Agravada: Presidente da
Comissão Organizadora do Processo Seletivo Nº 008/2024, da Prefeitura Municipal de Cajati; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023220-22.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; MAURÍCIO
FIORITO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Precatório; 0004403-57.2017.8.26.0053/03; Gratificação Incorporada /
Quintos e Décimos / VPNI; Agravante: Elizabeth Kahn Sindeaux; Advogada: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2023228-96.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º