2024263-91.2025.8.26.0000

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Santos (OAB: 399230/SP); Agravado: R. S. B. (Menor); RepreLeg: Celia Regina da Conceição Souza; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Espe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. cial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024263-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro de São José dos Campos; Vara da Infância e Juventude; Tutela Infância e Juventude; 1036972-30.2024.8.26.0577;
Fornecimento de medicamentos; Agravante: H. F. C. (Menor); Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP);
RepreLeg: Tatiana do Prado Feltran Chohfi; Agravado: M. de S. J. dos C.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024272-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro Especial da Infância e Juventude; DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Execução de Medidas Sócio-
Educativas; 0002875-58.2024.8.26.0015; Roubo Majorado; Agravado: L. P. R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024364-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Praia Grande; Vara Do Júri, Das Execuções Criminais e Da Infância e Da Juventude Da Comarca De Praia
Grande; Tutela Infância e Juventude; 1023024-30.2024.8.26.0477; Tratamento médico-hospitalar; Agravante: M. de P. G.;
Advogada: Carolina dos Reis (OAB: 424139/SP); Agravado: J. G. G. (Menor); Advogado: Mario Henrique Bernardes Pereira
(OAB: 296866/SP); Advogada: Natasha Larissa Kuchel (OAB: 422428/SP); Advogada: Victoria Fernandes Pereira (OAB:
513190/SP); RepreLeg: Silvonete Gomes Leite; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024375-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; EGBERTO DE ALMEIDA
PENIDO; Foro de Sertãozinho; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1010226-65.2024.8.26.0597;
Fornecimento de insumos; Agravante: M. de B.; Advogada: Arianne Gonçalves Mendonça (OAB: 433089/SP); Agravado: H. L. M.
da S. (Representado(a) por seu Pai) C. C. S. da S.; Advogado: João Victor Ferreira Bombonato (OAB: 449106/SP); RepreLeg:
Carlos Cesar Santos da Silva; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2024786-06.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR;
Foro Distrital de Itaberá; Vara Única; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1000062-42.2025.8.26.0262; EDUCAÇÃO
FUNDAMENTAL REGULAR - ANOS INICIAIS; Agravante: L. I. dos S. R.; Advogada: Natalle Hertel Almeida (OAB: 440158/SP)
(Defensor Dativo); RepreLeg: Daiane Cristina Alves dos Santos; Agravado: E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se
manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024874-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; CLAUDIO TEIXEIRA
VILLAR; Foro de Suzano; 1ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1012168-08.2024.8.26.0606; CORTE
ETÁRIO; Agravante: M. de S.; Advogada: Daniela Aparecida Ordanini Pereira (OAB: 334797/SP); Agravado: J. R. P. V. (Menor);
Advogada: Aline Ribeiro Dias de Sousa (OAB: 296652/SP); RepreLeg: Raphael Rocha Vieira; Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2024961-97.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; JORGE QUADROS;
Foro de Ferraz de Vasconcelos; 3ª Vara; Cumprimento Provisório de Decisão; 0003368-89.2024.8.26.0191; Fornecimento de
medicamentos; Agravante: M. de F. de V.; Advogada: Daisy Hiromi Cabral (OAB: 426146/SP); Interessado: E. de S. P.; Advogado:
Carlos Caram Calil (OAB: 235972/SP); Agravado: D. L. F. N. (Menor); RepreLeg: Jessica Fernandes Nascimento; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca
de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2025066-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Câmara Especial; SILVIA STERMAN;
Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1017248-35.2024.8.26.0223; Fornecimento
de medicamentos; Agravante: B. F. L. (Menor); RepreLeg: Marcia Avelina Lima dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Agravado: E. de S. P.; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP)
(Procurador); Agravado: S. E. R. de E. de S.; Advogado: Carlos Henrique Giunco (OAB: 131113/SP) (Procurador); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º