Processo ativo
2024263-91.2025.8.26.0000
Fornecimento
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 2024263-91.2025.8.26.0000
Vara: da Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1036972-30.2024.8.26.0577; Assunto: Fornecimento
Assunto: Fornecimento
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: *** Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP); RepreLeg: Tatiana do
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2024263-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1036972-30.2024.8.26.0577; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: H. F. C. (Menor); Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP); RepreLeg: Tatiana do
Prado Feltran Chohfi; Agravado: M. de S. J. dos C.
2024272-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002875-58.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: L. P. R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
0004641-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037274-93.2023.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Osasco; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital; Interessado: Luis
Anderson Barbosa; Advogado: Julio Cesar da Silva (OAB: 155338/SP); Interessado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento
Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
0004642-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010493-48.2024.8.26.0405; Assunto: Debêntures; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível de Osasco; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 25ª Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro; Interessado:
Giovanna Maria Pinto da Luz Cleaver; Advogado: Nicole Adele Kertesz (OAB: 37117/RJ); Interessado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Anna Carolina Rodrigues Campello de Freitas Penalber (OAB: 114095/RJ); Advogado: Anna Carolina Penalber (OAB:
114095/RJ)
0004643-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0047953-14.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Osasco; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Capital; Interessado: Mateus
Branco da Conceição; Advogado: Vinicius de Lima Lisboa (OAB: 105790/PR); Advogado: Lourivaldo da Silva Junior (OAB:
30959/PR)
0004653-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503194-26.2020.8.26.0068; Assunto: Estelionato; Suscitante: Mm Juiz de Direito da
Dipo 4 - Seção 4.2.2 da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Barueri
0004660-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024103-04.2024.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Suzano; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes; Interessada: Ana
Paula Lunardi Mine; Advogado: Marcovic Damianovic Bragadin (OAB: 164234/SP)
0004666-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0000636-41.2025.8.26.0405; Assunto: Bancários; Excipiente: Abigail
Barbosa Almeida da Silva; Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP); Excepto: Ricardo Cunha de
Paula (Juiz de Direito)
0004670-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004383-68.2025.8.26.0053; Assunto:
Diálise/Hemodiálise; Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e da J. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Interessada:
B. de O. N. (Menor); RepreLeg: Marcelo Renato Nnascimento; Advogado: Lucas Rosa Dohmen (OAB: 384878/SP)
0004687-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1179075-36.2024.8.26.0100; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Santo André; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da
Capital; Interessado: Eduardo Pacini Cabral e outro; Advogada: Lucimara de Lima (OAB: 34985/PR)
0004694-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002067-27.2023.8.26.0229;
Assunto: Roubo; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 9ª Vara Federal de Campinas
0004699-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0031917-49.2024.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria por Invalidez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2024263-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
Vara da Infância e Juventude; Ação: Tutela Infância e Juventude; Nº origem: 1036972-30.2024.8.26.0577; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Fornecimento
de medicamentos; Agravante: H. F. C. (Menor); Advogado: Nelson Cavalcante da Silva (OAB: 345850/SP); RepreLeg: Tatiana do
Prado Feltran Chohfi; Agravado: M. de S. J. dos C.
2024272-53.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto
de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação: Execução de Medidas Sócio-Educativas; Nº origem: 0002875-58.2024.8.26.0015;
Assunto: Roubo Majorado; Agravante: L. P. R. S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Agravado: M. P. do E. de S. P.
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/02/2025
0004641-60.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1037274-93.2023.8.26.0577; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Osasco; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 12ª Vara Cível da Capital; Interessado: Luis
Anderson Barbosa; Advogado: Julio Cesar da Silva (OAB: 155338/SP); Interessado: Mercado Pago Instituicao de Pagamento
Ltda; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP)
0004642-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0010493-48.2024.8.26.0405; Assunto: Debêntures; Suscitante: Mm Juiz de
Direito da 8ª Vara Cível de Osasco; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 25ª Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro; Interessado:
Giovanna Maria Pinto da Luz Cleaver; Advogado: Nicole Adele Kertesz (OAB: 37117/RJ); Interessado: Banco Bradesco S/A;
Advogada: Anna Carolina Rodrigues Campello de Freitas Penalber (OAB: 114095/RJ); Advogado: Anna Carolina Penalber (OAB:
114095/RJ)
0004643-30.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Osasco; Vara: 8ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0047953-14.2024.8.26.0100; Assunto: Indenização por Dano Moral; Suscitante:
Mm Juiz de Direito da 8ª Vara Cível de Osasco; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 19ª Vara Cível da Capital; Interessado: Mateus
Branco da Conceição; Advogado: Vinicius de Lima Lisboa (OAB: 105790/PR); Advogado: Lourivaldo da Silva Junior (OAB:
30959/PR)
0004653-74.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.2; Ação: Inquérito Policial; Nº origem: 1503194-26.2020.8.26.0068; Assunto: Estelionato; Suscitante: Mm Juiz de Direito da
Dipo 4 - Seção 4.2.2 da Capital; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Barueri
0004660-66.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Suzano; Vara: 5ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1024103-04.2024.8.26.0361; Assunto: Compra e Venda; Suscitante: Mm
Juiz de Direito da 5ª Vara Cível de Suzano; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Mogi das Cruzes; Interessada: Ana
Paula Lunardi Mine; Advogado: Marcovic Damianovic Bragadin (OAB: 164234/SP)
0004666-73.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Incidente de Suspeição Cível; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Cível; Ação: Incidente de Suspeição Cível; Nº origem: 0000636-41.2025.8.26.0405; Assunto: Bancários; Excipiente: Abigail
Barbosa Almeida da Silva; Advogado: Henrique de Souza Marcondes Rezende (OAB: 356701/SP); Excepto: Ricardo Cunha de
Paula (Juiz de Direito)
0004670-13.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Infância e da Juventude; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1004383-68.2025.8.26.0053; Assunto:
Diálise/Hemodiálise; Suscitante: M. J. de D. da V. da I. e da J. da C.; Suscitado: M. J. de D. da 9 V. da F. P. da C.; Interessada:
B. de O. N. (Menor); RepreLeg: Marcelo Renato Nnascimento; Advogado: Lucas Rosa Dohmen (OAB: 384878/SP)
0004687-49.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Santo André; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1179075-36.2024.8.26.0100; Assunto: Evicção ou Vicio Redibitório;
Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível do Foro de Santo André; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da
Capital; Interessado: Eduardo Pacini Cabral e outro; Advogada: Lucimara de Lima (OAB: 34985/PR)
0004694-41.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara
Criminal da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002067-27.2023.8.26.0229;
Assunto: Roubo; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia; Suscitado: Mm Juiz de Direito
da 9ª Vara Federal de Campinas
0004699-63.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de competência cível; Comarca: Campinas; Vara: 3ª
Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0031917-49.2024.8.26.0114; Assunto: Aposentadoria por Invalidez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º