Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Nelson da Silva Albino Neto
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Identificação
Nº Processo: 1043395-89.2025.8.26.0053
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
Partes e Advogados
Reqte: Nelson da Silva Albino Neto
Autor(es): Nelson da Silva Albino Neto, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S.a. Ecopistas, Paulo Roberto de Oliveira, Dalva *** Nelson da Silva Albino Neto, Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna, Carvalho Pinto S.a. Ecopistas, Paulo Roberto de Oliveira, Dalva Machado de Alencar, Clovis Augusto Cardos de Mello, Edileno Gilberto da Silva Menezes, Daniela Aparecida Arfeli, Alexandre Ianovalli
Réu(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, P *** DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, DER, AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO, PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, Consolare Concessionária de Cemitérios, Servicos Funerários Spe
Advogado(s): 222187, SP, Nelson da Silva Albino Neto, 66905, Sebastiao Botto de Barros Tojal, 374868, Isabella Trevisan Padilha, 256798, Aline Carvalho Rego, 72094, Noemia *** 222187, SP, Nelson da Silva Albino Neto, 66905, Sebastiao Botto de Barros Tojal, 374868, Isabella Trevisan Padilha, 256798, Aline Carvalho Rego, 72094, Noemia Vieira Fonseca, 153681, Leonardo Salvador Passafaro Júnior, 196298, Luciana Mirella Bortolo, 502684, Guilherme Jacobi, 351682, Silvana Ferreira Magalhães Costa
Advogados e OAB
Advogado: 222187/SP - Nelson d *** 222187/SP - Nelson da Silva Albino Neto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1043395-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson da Silva Albino Neto
ADVOGADO : 222187/SP - Nelson da Silva Albino Neto
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1058859-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MUM CÍVEL
REQTE : Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a. Ecopistas
ADVOGADO : 66905/SP - Sebastiao Botto de Barros Tojal
REQDO : AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058873-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a. Ecopistas
ADVOGADO : 374868/SP - Isabella Trevisan Padilha
REQDO : AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058893-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a. Ecopistas
ADVOGADO : 256798/SP - Aline Carvalho Rego
REQDO : AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1048882-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Roberto de Oliveira
ADVOGADO : 72094/SP - Noemia Vieira Fonseca
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1038706-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dalva Machado de Alencar
ADVOGADO : 153681/SP - Leonardo Salvador Passafaro Júnior
REQDO : Consolare Concessionária de Cemitérios e Servicos Funerários Spe- S/A
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1033468-36.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Clovis Augusto Cardos de Mello
ADVOGADO : 196298/SP - Luciana Mirella Bortolo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1008225-94.2025.8.26.0008
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edileno Gilberto da Silva Menezes
ADVOGADO : 502684/SP - Guilherme Jacobi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059035-35.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniela Aparecida Arfeli
ADVOGADO : 351682/SP - Silvana Ferreira Magalhães Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018834-69.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alexandre Ianovalli
ADVOGADO : 196298/SP - Luciana Mirella Bortolo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1059977-67.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1043395-89.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson da Silva Albino Neto
ADVOGADO : 222187/SP - Nelson da Silva Albino Neto
REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1058859-56.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO CO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. MUM CÍVEL
REQTE : Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a. Ecopistas
ADVOGADO : 66905/SP - Sebastiao Botto de Barros Tojal
REQDO : AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO
VARA :16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058873-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a. Ecopistas
ADVOGADO : 374868/SP - Isabella Trevisan Padilha
REQDO : AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO
VARA :14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1058893-31.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Concessionaria das Rodovias Ayrton Senna e Carvalho Pinto S.a. Ecopistas
ADVOGADO : 256798/SP - Aline Carvalho Rego
REQDO : AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO
VARA :4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1048882-40.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Paulo Roberto de Oliveira
ADVOGADO : 72094/SP - Noemia Vieira Fonseca
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1038706-02.2025.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Dalva Machado de Alencar
ADVOGADO : 153681/SP - Leonardo Salvador Passafaro Júnior
REQDO : Consolare Concessionária de Cemitérios e Servicos Funerários Spe- S/A
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1033468-36.2024.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Clovis Augusto Cardos de Mello
ADVOGADO : 196298/SP - Luciana Mirella Bortolo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1008225-94.2025.8.26.0008
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Edileno Gilberto da Silva Menezes
ADVOGADO : 502684/SP - Guilherme Jacobi
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1059035-35.2025.8.26.0053
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniela Aparecida Arfeli
ADVOGADO : 351682/SP - Silvana Ferreira Magalhães Costa
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :13ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1018834-69.2023.8.26.0053
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Alexandre Ianovalli
ADVOGADO : 196298/SP - Luciana Mirella Bortolo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL -
UPEFAZ
PROCESSO :1059977-67.2025.8.26.0053
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º