Nelson dos Anjos Rocha

4153/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 104
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2025
Autor: Nelson dos Anjos Rocha
Juiz titular da Vara do Trabalho de Salto
Advogado: Adriana Muterle Meneghetti - OAB: SP0201319
Réu: Sociedade de Abastecimento de Agua e Saneamento Sa
3ª SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS Advogado: Regia de Oliveira Russell - OAB: SP0159658
INDIVIDUAIS Advogado: Helena Cristina Lodis Rabelo - OAB: SP0273552
Custos Legis: Ministério Público do Traba ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. lho
Pauta
Pauta de Julgamento
02. AR 0050558-31.2023.5.15.0000 - Prosseguimento de
Pauta da Sessão Ordinária de Julgamento da 3ª Seção 23/10/2024
Especializada em Dissídios Individuais do dia 26/02/2025 Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS
Autor: Cleusa de Lourdes Rizatto Sorrento
Advogado: Ricardo Galante Andreetta - OAB: SP0126155
Por determinação do Excelentíssimo Senhor Desembargador do Réu: Fundacao de Saude do Municipio de Americana
Trabalho Edmundo Fraga Lopes, Presidente Regimental da 3ª SDI, Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
realizar - se - á no dia 26 de fevereiro de 2025, às 13h30, Sessão Processo Nº AR-0017658-58.2024.5.15.0000
Ordinária da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais, para Complemento Processo Eletrônico - PJE
julgamento de processos eletrônicos. Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
A sessão ocorrerá no Plenário do 3º andar do edifício - sede judicial Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, utilizando-se a AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
plataforma "ZOOM", nos termos do Ato Conjunto Nº RÉU ANA MARIA VILAS BOAS VACELLI
54/TST.CSJT.GP, de 29 de dezembro de 2020, e com transmissão ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
NASCIMENTO SILVA(OAB:
pelo canal do Tribunal no "YouTube", acessado pelo portal do 326970/SP)
Tribunal (https://trt15.jus.br/servicos/sessoes - online). CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
O pedido de inscrição para sustentação oral, observado o disposto TRABALHO
nos artigos 183 e seu parágrafo único e 184 e seus §§, do
Regimento Interno, deverá ser realizado por meio eletrônico, Intimado(s)/Citado(s):
preferencialmente no sistema disponível no portal do Tribunal - ANA MARIA VILAS BOAS VACELLI
(https://pje.trt15.jus.br/sustentacao - oral/login) e, na - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
impossibilidade, requerido por petição no processo (PJe), ou - MUNICIPIO DE MARACAI
através do endereço eletrônico da Secretaria da 3ª
SDI:sdi3@trt15.jus.br. Processo Nº AR-0017667-20.2024.5.15.0000
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Patronos que eventualmente já tenham se inscrito em pauta virtual
Relator HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
pretérita devem renovar expressamente o interesse em sustentar,
Revisor HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
ficando reaberto o prazo para inscrição de sustentação oral.
AUTOR MUNICIPIO DE MARACAI
Nos termos do artigo 937, § 4º, do Código de Processo Civil, "É
RÉU BENEDITO ADAUTO GARCIA
permitido ao advogado com domicílio profissional em cidade diversa
ADVOGADO VICENTONIO REGIS DO
daquela onde está sediado o tribunal realizar sustentação oral por
NASCIMENTO SILVA(OAB:
meio de videoconferência ou outro recurso tecnológico de 326970/SP)
transmissão de sons e imagens em tempo real, desde que o CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
requeira até o dia útil anterior ao da sessão" (solicita-se ao
advogado que informe à Secretaria da 3ª SDI: sdi3@trt15.jus.br,
Intimado(s)/Citado(s):
seu endereço de e-mail para que seja encaminhado, após às 18h
do dia do término do período de inscrição, o link necessário para - BENEDITO ADAUTO GARCIA
sua participação telepresencial). - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
Observem os senhores advogados que não há sustentação oral em - MUNICIPIO DE MARACAI
agravo regimental e em embargos de declaração, conforme
previsão do artigo 184, § 3º, do Regimento Interno, deste E. TRT. 03. AR 0005403-68.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
O advogado deverá se apresentar com vestimenta que guarde o DECLARAÇÃO
decoro e respeito ao exercício da função em sessão. Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Terão preferência na ordem das sustentações orais as realizadas Autor/Embargante: Celia Maria Pereira Matheos
na forma presencial. Advogado: Fabio da Silva Guimaraes - OAB: SP0264912
Para os processos adiados de outras sessões, nos quais já tenha Réu: Santa Casa de Misericordia de Aracatuba
sido realizada a sustentação oral, o advogado poderá acompanhar Réu: Irmandade da Santa Casa de Andradina
o julgamento caso haja interesse. Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Disponibilizamos o atendimento pelo Balcão Virtual da Secretaria do
Tribunal e por telefone, disponíveis no site do TRT15. 04. AR 0011621-15.2024.5.15.0000 - EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO
Sala 01 Relator: HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR
Autor: Municipio de Pradopolis
01. AR 0012656-10.2024.5.15.0000 Tramitação preferencial - Réu/Embargante: Antonia de Fatima Jans de Cezare
Prosseguimento de 23/10/2024 Advogado: Gilberto Fagundes de Oliveira - OAB: SP0325606
Relatora: PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS Custos Legis: Ministério Público do Trabalho
Código para aferir autenticidade deste caderno: 224661