Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Nelson Eugenio
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Identificação
Nº Processo: 1015070-32.2025.8.26.0562
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Reqte: Nelson Eugenio
Autor(es): Nelson Eugenio, Maria de Moura Santos, Luiz Carlos Arjona, Ivo *** Nelson Eugenio, Maria de Moura Santos, Luiz Carlos Arjona, Ivone Vicente Vieira Caitano, Mauricy Magario, Wilson dos Santos
Réu(s): SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São *** SÃO PAULO PREVIDÊNCIA, SPPREV, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO, DETRAN
Advogado(s): 427445, SP, Elisângela Maria de Oliveira Almeida, 268856, Ana Carla Marques Borges, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 511545, Daniele Ramos Miguel, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbo *** 427445, SP, Elisângela Maria de Oliveira Almeida, 268856, Ana Carla Marques Borges, 104208, Jorge de Souza Ribeiro, 511545, Daniele Ramos Miguel, 96122, Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa, 374305, Ericson Amaral dos Santos, 168566, Katia Cristiane Arjona Maciel Ramacioti, 233526, Marcos Antonio de Oliveira, 168579, Roberto Carlos de Azevedo, 460154, Ithalo Vasconcelos de Sa
Advogados e OAB
Advogado: 427445/SP - Elisângela M *** 427445/SP - Elisângela Maria de Oliveira Almeida
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital - Parte I São Paulo,
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gizele Zorzim
ADVOGADO : 427445/SP - Elisângela Maria de Oliveira Almeida
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
IMPTDO : SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015070-32.2025.8.26.0562
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. car Transportes Rodoviarios Ltda
ADVOGADO : 268856/SP - Ana Carla Marques Borges
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de ICMS na DRTC-II ? CAPITAL
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000867-27.2025.8.26.0219
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
IMPTTE : Juliano dos Santos
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Ciretran de Guararema
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1000868-05.2025.8.26.0480
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson Eugenio
ADVOGADO : 511545/SP - Daniele Ramos Miguel
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019612-87.2025.8.26.0564
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Wanderley Pfefferkorn
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005620-44.2025.8.26.0278
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ericson Amaral dos Santos
ADVOGADO : 374305/SP - Ericson Amaral dos Santos
IMPTDO : Presidente da Comissão do Concurso Público da Policia Civil do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0009340-51.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria de Moura Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1001134-69.2025.8.26.0228
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Carlos Arjona
ADVOGADO : 168566/SP - Katia Cristiane Arjona Maciel Ramacioti
REQTE : Luiz Carlos Arjona
ADVOGADO : 233526/SP - Marcos Antonio de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1001137-24.2025.8.26.0228
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivone Vicente Vieira Caitano
ADVOGADO : 168579/SP - Roberto Carlos de Azevedo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1013314-79.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricy Magario
ADVOGADO : 460154/SP - Ithalo Vasconcelos de Sa
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1012108-30.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wilson dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Gizele Zorzim
ADVOGADO : 427445/SP - Elisângela Maria de Oliveira Almeida
LITISPAS : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
IMPTDO : SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1015070-32.2025.8.26.0562
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Nel ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. car Transportes Rodoviarios Ltda
ADVOGADO : 268856/SP - Ana Carla Marques Borges
IMPTDO : Delegado Regional Tributário Especializado de Serviços de ICMS na DRTC-II ? CAPITAL
VARA :8ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1000867-27.2025.8.26.0219
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
IMPTTE : Juliano dos Santos
ADVOGADO : 104208/SP - Jorge de Souza Ribeiro
IMPTDO : Diretor do Ciretran de Guararema
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1000868-05.2025.8.26.0480
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nelson Eugenio
ADVOGADO : 511545/SP - Daniele Ramos Miguel
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019612-87.2025.8.26.0564
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Wanderley Pfefferkorn
ADVOGADO : 96122/SP - Silsi de Oliveira Mendes Henrique Barbosa
IMPTDO : Diretor de Habilitação e Condutores do Detran/sp
VARA :12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1005620-44.2025.8.26.0278
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Ericson Amaral dos Santos
ADVOGADO : 374305/SP - Ericson Amaral dos Santos
IMPTDO : Presidente da Comissão do Concurso Público da Policia Civil do Estado de São Paulo
VARA :15ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :0009340-51.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria de Moura Santos
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1001134-69.2025.8.26.0228
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luiz Carlos Arjona
ADVOGADO : 168566/SP - Katia Cristiane Arjona Maciel Ramacioti
REQTE : Luiz Carlos Arjona
ADVOGADO : 233526/SP - Marcos Antonio de Oliveira
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :7ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1001137-24.2025.8.26.0228
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivone Vicente Vieira Caitano
ADVOGADO : 168579/SP - Roberto Carlos de Azevedo
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL
PROCESSO :1013314-79.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Mauricy Magario
ADVOGADO : 460154/SP - Ithalo Vasconcelos de Sa
REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN
VARA :NÚCLEO ESPECIALIZADO DE JUSTIÇA 4.0 ? DETRAN / TRÂNSITO
PROCESSO :1012108-30.2025.8.26.0564
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Wilson dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º