0000557-22.2023.5.05.0032

4224/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 35
Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2025
- FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PETROS
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Processo Nº RORSum-0000557-22.2023.5.05.0032
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Processo Nº ROT-0000494-25.2022.5.05.0131 Relator MARIZETE MENEZES CORREA
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
RECORRE ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. NTE TIVOLI EMPREENDIMENTO
LIMA DE OLIVEIRA
IMOBILIARIO SPE LTDA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO NELSON FARIAS MACHADO
LIMA DE OLIVEIRA
NETO(OAB: 39735/BA)
RECORRENTE PARANAPANEMA S/A
RECORRIDO ALISSON ROCHA RAMOS
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO
ADVOGADO MAIRES MIRIAN ALVES
MENDONCA(OAB: 18518/BA)
BATISTA(OAB: 67640/BA)
RECORRENTE RIVALDO BORGES FERREIRA
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: Intimado(s)/Citado(s):
179044/RJ)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB: - ALISSON ROCHA RAMOS
17467/BA) - TIVOLI EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA)
Processo Nº ROT-0000564-88.2022.5.05.0342
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA Complemento Processo Eletrônico - PJE
BRAGA(OAB: 7502/BA)
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
9853/BA)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB: LIMA DE OLIVEIRA
15292/BA)
RECORRENTE VICTO EMANUEL ARAUJO DE
RECORRIDO PARANAPANEMA S/A OLIVEIRA
ADVOGADO JOSAPHAT MARINHO ADVOGADO ARTUR CARLOS DO NASCIMENTO
MENDONCA(OAB: 18518/BA) NETO(OAB: 12803/BA)
RECORRIDO RIVALDO BORGES FERREIRA RECORRIDO BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO BEATRIZ NOVOA MARQUES(OAB: ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA
179044/RJ) ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE)
ADVOGADO MARIANA NUNES NOVOA SA(OAB:
17467/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO Monica Almeida de Oliveira(OAB:
11623/BA) - BANCO BRADESCO S.A.
ADVOGADO JEFERSON JORGE DE OLIVEIRA - VICTO EMANUEL ARAUJO DE OLIVEIRA
BRAGA(OAB: 7502/BA)
ADVOGADO Genesio ramos Moreira(OAB: Processo Nº ROT-0000571-61.2022.5.05.0025
9853/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO PAULO MAGALHAES NOVOA(OAB:
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
15292/BA)
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
Intimado(s)/Citado(s): RECORRENTE ABBOTT LABORATORIOS DO
BRASIL LTDA
- PARANAPANEMA S/A ADVOGADO PATRICIA MEDEIROS
- RIVALDO BORGES FERREIRA BARBOZA(OAB: 185052/SP)
RECORRENTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000517-82.2022.5.05.0191
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO ABBOTT LABORATORIOS DO
BRASIL LTDA
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA ADVOGADO PATRICIA MEDEIROS
BARBOZA(OAB: 185052/SP)
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
LIMA DE OLIVEIRA RECORRIDO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
RECORRENTE ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E
ACAO SOCIAL CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
ADVOGADO RICARDO LUIZ SALVADOR(OAB:
179023/SP)
RECORRIDO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO JOAO CARLOS DE OLIVEIRA - ABBOTT LABORATORIOS DO BRASIL LTDA
ADVOGADO JOUSE RIBEIRO MARQUES - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PEDREIRA(OAB: 23028/BA)
ADVOGADO WENDEL LOPES PEDREIRA(OAB: Processo Nº ROT-0000571-85.2023.5.05.0038
14029/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
Relator MARIA DE LOURDES LINHARES
TRABALHO
LIMA DE OLIVEIRA
Revisor MARIA DE LOURDES LINHARES
Intimado(s)/Citado(s): LIMA DE OLIVEIRA
- ESTADO DA BAHIA RECORRENTE CHEISLA MIRELA AQUINO DA SILVA
- ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL ADVOGADO EDDIE PARISH SILVA(OAB:
23186/BA)
- JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 227831