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Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
18842/SP); Interessado: Mário Gabriel Bueno de Moraes (herdeiro de Alcidia Camargo Moraes); Advogado: Nelson Garcia Titos
(OAB: 72625/SP); Interessada: Larissa Gonçalves de Campos (herdeiro de Lourdes Maria Fabris); Advogado: Nelson Garcia
Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Robson Luiz Ferreira Braga; Advogado: Nelson Garcia Titos (OA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. B: 72625/SP); Interessado:
Maria Aparecida Alcantara de Oliveira (Herdeiro de Emilia Ferreira Alcantara); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB:
18842/SP); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Simone de Lourdes Thiago Andrade (Herdeiro de
Rosa Zanella Thiago); Advogado: Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP); Interessado: Sociedade São Paulo de Investimento
Desenvolvimento e Planejamento; Advogada: Leticia de Sousa Oliveira (OAB: 419529/SP); Interessado: Dulcineia Pompiani;
Advogado: William Pereira da Silva (OAB: 383202/SP); Interessado: Insane I Investimentos Ltda; Advogado: Juliana de Britis
Valcã (OAB: 327989/SP); Interessado: Black Belt Investimentos Ltda; Advogado: Juliana de Britis Valcã (OAB: 327989/SP);
Interessado: Mali Owl Investimentos Ltda; Advogado: Juliana de Britis Valcã (OAB: 327989/SP); Interessado: Promax Produtos
Maximos S/A Industria e Comercio; Advogado: Pedro Paulo Corino da Fonseca (OAB: 222363/SP); Advogada: Olga Fagundes
Alves (OAB: 247820/SP); Advogada: Cintia Rosa (OAB: 221945/SP); Interessado: Cambuci S/A; Advogada: Leticia de Sousa
Oliveira (OAB: 419529/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2210462-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; RICARDO DIP;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Sumário; 0041421-76.2009.8.26.0576; Contribuição
Sindical; Agravante: Municipio de São Jose do Rio Preto; Advogada: Cecilia Cicote de Aguiar (OAB: 237996/SP); Agravado:
Federação dos Funcionários Públicos Municipais do Estado de São Paulo Fupesp; Advogado: Francisco Morais de Sena (OAB:
162828/SP); Advogado: Alysson Morais Batista Sena (OAB: 242726/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210504-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 4ª Câmara de Direito Público; RICARDO
FEITOSA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0034411-41.2022.8.26.0053; Gratificações Estaduais Específicas; Agravante: José Rogerio do Prado Garcia; Advogada:
Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB: 384947/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP);
Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP);
Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB: 347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado:
Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Gustavo de
Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP); Agravante: Judite Cavichioli; Advogada: Carina Bezerra de Sousa Kobashigawa (OAB:
384947/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/
SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP); Advogada: Ana Flavia Magno Sandoval (OAB: 305258/SP); Advogada: Ana Teresa Magno Sandoval (OAB:
347258/SP); Advogado: Diego Leite Lima Jesuino (OAB: 331777/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Gustavo de Tommaso Sandoval (OAB: 407584/SP);
Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogado: Victor Fava Arruda (OAB: 329178/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210517-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público;
EDSON FERREIRA; Foro de Cruzeiro; 2ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1006503-37.2023.8.26.0156; Gratificações
e Adicionais; Agravante: Nitatori Sociedade de Advogados; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Advogada: Rafaela
Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/
SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP); Interessado:
Altenir Alves; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210523-82.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1085885-
63.2024.8.26.0053; Adicional por Tempo de Serviço; Agravante: Terezangela Souza Magyar; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Advogada: Rafaela Viol Nitatori (OAB: 283439/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Interessada: Ana Lucia
Vasconcelos Souza; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Interessada: Anita Elisei; Advogado: Luciano Nitatori (OAB:
172926/SP); Interessada: Jaqueline Pitelli Generoso; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210585-25.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; J. M. RIBEIRO
DE PAULA; Foro de Registro; 2ª Vara; Cumprimento Provisório de Sentença; 0001717-80.2024.8.26.0495; Acidente de Trânsito;
Agravante: Auto Pista Regis Bittencourt S.a.; Advogado: Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP); Advogado: Gustavo Pereira
Defina (OAB: 168557/SP); Agravado: Romano Advogados Associados; Advogada: Debora Romano (OAB: 98602/SP); Advogada:
Cynthia Verrastro Rosa (OAB: 136532/SP); Advogado: Fabio Luis Sa de Oliveira (OAB: 130933/SP); Ficam as partes intimadas
para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2210594-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º