Nelson Leandro (Justiça Gratuita); Advogada: Elizabeth Paranhos

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogado: Vlamir Meneguini (OAB: 93596/SP) (Procurador); Advogado: Decio Benassi
(OAB: 114389/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Nelson Leandro (Justiça Gratuita); Advogada: Elizabeth Paranhos
(OAB: 303172/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ventual oposição motivada ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado
nº 87/2024.
1017021-70.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; OSWALDO LUIZ PALU;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 4ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1017021-70.2024.8.26.0053;
Aposentadoria; Apelante: Daniela Pereira dos Santos Barboza; Advogado: Leandro Aparecido de Souza (OAB: 258764/SP); Advogada:
Maria Goncalves de Oliveira (OAB: 399384/SP); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: São Paulo Previdência - Spprev (Procurador Geral
do Estado); Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Apelado: Estado de São Paulo (Procurador Geral
do Estado); Advogada: Tatiana Iazzetti Figueiredo (OAB: 258974/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017130-58.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA NERY; Foro de
Presidente Prudente; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017130-58.2024.8.26.0482; Pensão; Apelante: Estado de
São Paulo; Advogado: Lucas de Faria Santos (OAB: 480149/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelada: Rosa Kobayashi
Asari; Advogada: Nadia Nakano Waster (OAB: 383365/SP); Advogada: Viviane Kimie Mitiura Moriai (OAB: 320750/SP); RepreLeg:
Renato Asari; Interessado: Economus Instituto de Seguridade Social; Advogado: Franco Mauro Russo Brugioni (OAB: 173624/SP);
Advogada: Ana Paula Oriola de Raeff ray (OAB: 110621/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017311-55.2016.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017311-55.2016.8.26.0477; ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Regina Bonavina Ribeiro (OAB: 86037/
SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apelado: Edivaldino Batista Filho; Advogado: William Tullio Simi (OAB: 118776/SP);
Advogada: Josineia Beltran de Campos (OAB: 354122/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual
oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal,
observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017704-20.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 8ª Câmara de Direito Público; JOSÉ MARIA
CÂMARA JUNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017704-
20.2018.8.26.0053; Indenização por Dano Moral; Apte/Apdo: Estado de São Paulo; Advogado: Claudio Henrique de Oliveira (OAB:
329155/SP) (Procurador); Apte/Apdo: Município de São Roque; Advogada: Carolina de Cassia Aparecida David (OAB: 192404/SP)
(Procurador); Recorrente: Juízo Ex Offi cio; Apda/Apte: Ana Julia Tomaz de Almeida Rossi (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado:
Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Reprtate: Josue Jofre Tomas de Almeida; Apda/Apte: Agatha Tomaz de Almeida Cardoso
(Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Reprtate: Josue Jofre Tomas de Almeida;
Apdo/Apte: Jonas Miguel de Almeida Macedo (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP);
Reprtate: Vinicius de Souza Macedo; Apda/Apte: Melissa Helena de Almeida Macedo (Representado(a) por Terceiro(a)); Advogado: Silas
Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Reprtate: Vinicius de Souza Macedo; Apda/Apte: Alana Clara Tomaz de Almeida (Representado(a)
por Terceiro(a)); Advogado: Silas Muniz da Silva (OAB: 234859/SP); Reprtate: Josue Jofre Tomas de Almeida; Interessado: Hospital
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Roque; Advogado: Jesse Romero Almeida (OAB: 329567/SP); Advogada: Patrícia
Machado (OAB: 189880/SP); Advogado: Daniel Francisco Diniz (OAB: 353530/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1017768-21.2019.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA
JÚNIOR; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1017768-21.2019.8.26.0562; LICENÇA SAÚDE;
Apelante: Rosane Ferreira de Carvalho; Advogado: Erico Lafranchi Camargo Chaves (OAB: 240354/SP); Recorrente: Juízo Ex Offi cio;
Apelado: Estado de São Paulo; Advogada: Marialice Dias Goncalves (OAB: 132805/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para
se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do
Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018058-35.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1018058-35.2024.8.26.0053; Dano
ao Erário; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Jose Eduardo de Araujo Luz (OAB: 350323/SP) (Procurador); Recorrente:
Juízo Ex Offi cio; Apelada: Cristina Fonseca Beres Alves dos Santos; Advogado: Guilherme Miguel Gantus (OAB: 153970/SP); Ficam as
partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
1018146-20.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,
nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 10ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1018146-20.2017.8.26.0053; Contratos
Administrativos; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Advogada: Jéssica Guerra
Serra (OAB: 306821/SP) (Procurador); Apelante: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de
São Paulo - Artesp; Advogada: Graziella Moliterni Benvenuti (OAB: 319584/SP); Advogada: Jéssica Guerra Serra (OAB: 306821/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º