Processo ativo
2211173-32.2025.8.26.0000
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Identificação
Nº Processo: 2211173-32.2025.8.26.0000
Vara: Cível; Procedimento Comum Cível; 1010744-90.2025.8.26.0477; Empréstimo consignado;
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: Nelson *** Nelson Wilians
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
2211173-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010744-90.2025.8.26.0477; Empréstimo c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onsignado;
Agravante: Marlene Barufi da Silva de Lima; Advogada: Mêniquen Rodrigues Magalhães (OAB: 478496/SP); Agravado: Banco
Daycoval S/A; Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211178-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000149-
29.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Alessandra Ballesteros Silva; Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães
(OAB: 156216/SP); Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Agravado: Alexandre Ballesteros; Advogado: Armando
Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravado: Cleber
Antonio Ballesteros; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães
(OAB: 156216/SP); Agravada: Valentina Moedano Ballesteros; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada:
Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravado: Arnaldo Basile Junior; Advogado: Armando Mauri Spiacci
(OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravada: Cecília Gonçalves Queiroz
Basile; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/
SP); Agravado: Cesar Queiroz Basile; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da
Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravado: João França; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada:
Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravado: Antonio Ballesteros (Espólio); Advogado: Armando Mauri
Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravado: Arnaldo Basile
(Espólio); Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2211182-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO
TROLY; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0027837-50.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Emeline Rodrigues Valejos; Advogada: Graziele Maria da Costa (OAB: 488054/SP); Advogado: Pedro Henrique
Romanelli Sampaio (OAB: 189269/MG); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211186-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Marília; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1002803-18.2016.8.26.0344; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado:
Espolio de Raul Jose Ferreira; Advogada: Juliana das Mercês Lino (OAB: 359473/SP); Advogado: José Francisco Lino dos
Santos (OAB: 167743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211187-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004465-80.2025.8.26.0609;
Empréstimo consignado; Agravante: Oroniza Martins de Brito; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado:
Banco Itaú Consignado S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211195-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006777-57.2018.8.26.0038; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Adalberto Leandro Orzari; Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211196-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006224-92.2025.8.26.0637; Cartão de Crédito; Agravante:
Banco Bmg S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravada: Silvia Cristina Carrilho Gonçalves;
Advogada: Paula Helena de Carvalho (OAB: 504767/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211198-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009633-82.2024.8.26.0361; Empréstimo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
2211173-32.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; AFONSO
BRÁZ; Foro de Praia Grande; 5ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1010744-90.2025.8.26.0477; Empréstimo c ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. onsignado;
Agravante: Marlene Barufi da Silva de Lima; Advogada: Mêniquen Rodrigues Magalhães (OAB: 478496/SP); Agravado: Banco
Daycoval S/A; Agravado: Banco do Brasil S/A; Agravado: Banco Pan S/A; Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211178-54.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1000149-
29.2014.8.26.0053; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado: Alessandra Ballesteros Silva; Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães
(OAB: 156216/SP); Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Agravado: Alexandre Ballesteros; Advogado: Armando
Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravado: Cleber
Antonio Ballesteros; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães
(OAB: 156216/SP); Agravada: Valentina Moedano Ballesteros; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada:
Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravado: Arnaldo Basile Junior; Advogado: Armando Mauri Spiacci
(OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravada: Cecília Gonçalves Queiroz
Basile; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/
SP); Agravado: Cesar Queiroz Basile; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da
Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravado: João França; Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada:
Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravado: Antonio Ballesteros (Espólio); Advogado: Armando Mauri
Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/SP); Agravado: Arnaldo Basile
(Espólio); Advogado: Armando Mauri Spiacci (OAB: 313964/SP); Advogada: Fernanda Cabello da Silva Magalhães (OAB: 156216/
SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº
87/2024.
2211182-91.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO
TROLY; Foro Central Cível; 5ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0027837-50.2025.8.26.0100; Prestação de Serviços;
Agravante: Emeline Rodrigues Valejos; Advogada: Graziele Maria da Costa (OAB: 488054/SP); Advogado: Pedro Henrique
Romanelli Sampaio (OAB: 189269/MG); Agravado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda.; Advogado: Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211186-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO
VELHO; Foro de Marília; 2ª. Vara Cível; Cumprimento de sentença; 1002803-18.2016.8.26.0344; Expurgos Inflacionários /
Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Agravado:
Espolio de Raul Jose Ferreira; Advogada: Juliana das Mercês Lino (OAB: 359473/SP); Advogado: José Francisco Lino dos
Santos (OAB: 167743/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211187-16.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 38ª Câmara de Direito Privado; LAVÍNIO
DONIZETTI PASCHOALÃO; Foro de Taboão da Serra; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004465-80.2025.8.26.0609;
Empréstimo consignado; Agravante: Oroniza Martins de Brito; Advogado: Rafael de Jesus Moreira (OAB: 400764/SP); Agravado:
Banco Itaú Consignado S.a; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o
teor do Comunicado nº 87/2024.
2211195-90.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 20ª Câmara de Direito Privado; MARIA SALETE
CORRÊA DIAS; Foro de Caraguatatuba; 1° Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0006777-57.2018.8.26.0038; Cédula de
Crédito Bancário; Agravante: Adalberto Leandro Orzari; Advogado: Moises Daniel Furlan (OAB: 299695/SP); Agravado: Banco do
Brasil S/A; Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem
acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão
Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211196-75.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 17ª Câmara de Direito Privado; LUÍS H. B.
FRANZÉ; Foro de Tupã; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1006224-92.2025.8.26.0637; Cartão de Crédito; Agravante:
Banco Bmg S/A; Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458/SP); Agravada: Silvia Cristina Carrilho Gonçalves;
Advogada: Paula Helena de Carvalho (OAB: 504767/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de
eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial
deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
2211198-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; COUTINHO
DE ARRUDA; Foro de Mogi das Cruzes; 3ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0009633-82.2024.8.26.0361; Empréstimo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º