Processo ativo
0000179-49.2022.5.05.0631
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Identificação
Nº Processo: 0000179-49.2022.5.05.0631
Ação: JUDICIAL RECORRIDO MOACIR SANTANA BARBOSA
Partes e Advogados
Nenhum dado.
Advogados e OAB
Advogado: NELSON WILI *** NELSON WILIANS FRATONI
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
4189/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 45
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
RECORRIDO LOJAS INSINUANTE S.A. RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR
AMBIENTAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO NOSSA ELETRO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO MOACIR SANTANA BARBOSA
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) SANTOS(OAB: 31887/BA)
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CARLA ASSIS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS INSINUANTE S.A. - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
- NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOACIR SANTANA BARBOSA
Processo Nº ROT-0000179-49.2022.5.05.0631 - MUNICIPIO DE SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº ROT-0000253-02.2020.5.05.0461
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GLAUCO FAGUNDES ANDRADE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
MATIAS(OAB: 26590/BA)
RECORRENTE ERIVALDO REIS SANTOS
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
ADVOGADO ANTHONNY QUEIROZ CARNEIRO
21844/BA)
DA SILVA(OAB: 44149/BA)
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
ADVOGADO MOISES VIANA DO
53331/BA)
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
RECORRIDO CONSTRUTORA MODULO LTDA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
ADVOGADO FRANCE ANNE LOPES GOIS
ADVOGADO VANESSA DE OLIVEIRA
NOLASCO(OAB: 19218/BA)
PEIXOTO(OAB: 83047/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GLAUCO FAGUNDES ANDRADE
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE - CONSTRUTORA MODULO LTDA
MATIAS(OAB: 26590/BA) - ERIVALDO REIS SANTOS
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21844/BA)
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000262-22.2022.5.05.0031
53331/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO VANESSA DE OLIVEIRA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
PEIXOTO(OAB: 83047/BA) RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SANDRA BATISTA PEREIRA
- GLAUCO FAGUNDES ANDRADE
ADVOGADO MARCELO FONTES
- ITAU UNIBANCO S.A. MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Processo Nº ROT-0000215-04.2020.5.05.0036 OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
SEGURANCA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR 19976/CE)
AMBIENTAL
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
RECORRIDO SANDRA BATISTA PEREIRA
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
RECORRENTE MOACIR SANTANA BARBOSA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Março de 2025
RECORRIDO LOJAS INSINUANTE S.A. RECORRIDO CONSORCIO SALVADOR
AMBIENTAL
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA
MOREIRA(OAB: 356873/SP) ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
RECORRIDO NOSSA ELETRO S.A. EM
RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO MOACIR SANTANA BARBOSA
ADVOGA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO NELSON WILIANS FRATONI ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) SANTOS(OAB: 31887/BA)
ADVOGADO WAGNER JUNIOR HORTA RECORRIDO MUNICIPIO DE SALVADOR
MOREIRA(OAB: 356873/SP)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANA CARLA ASSIS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
- LOJAS INSINUANTE S.A. - CONSORCIO SALVADOR AMBIENTAL
- NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
- MOACIR SANTANA BARBOSA
Processo Nº ROT-0000179-49.2022.5.05.0631 - MUNICIPIO DE SALVADOR
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Processo Nº ROT-0000253-02.2020.5.05.0461
Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRENTE GLAUCO FAGUNDES ANDRADE Relator MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
MATIAS(OAB: 26590/BA)
RECORRENTE ERIVALDO REIS SANTOS
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB:
ADVOGADO ANTHONNY QUEIROZ CARNEIRO
21844/BA)
DA SILVA(OAB: 44149/BA)
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
ADVOGADO MOISES VIANA DO
53331/BA)
NASCIMENTO(OAB: 43129/BA)
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
RECORRIDO CONSTRUTORA MODULO LTDA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA)
ADVOGADO FRANCE ANNE LOPES GOIS
ADVOGADO VANESSA DE OLIVEIRA
NOLASCO(OAB: 19218/BA)
PEIXOTO(OAB: 83047/BA)
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
RECORRENTE ITAU UNIBANCO S.A.
TRABALHO
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRIDO GLAUCO FAGUNDES ANDRADE
ADVOGADO GUSTAVO DA SILVEIRA LEITE - CONSTRUTORA MODULO LTDA
MATIAS(OAB: 26590/BA) - ERIVALDO REIS SANTOS
ADVOGADO AUGUSTO NASSER BORGES(OAB: - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21844/BA)
ADVOGADO RAQUEL MENDES NOGUEIRA(OAB:
Processo Nº ROT-0000262-22.2022.5.05.0031
53331/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO MARCO ANTONIO DE CERQUEIRA
ALMEIDA FILHO(OAB: 22262/BA) Relator RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
ADVOGADO VANESSA DE OLIVEIRA Revisor RENATO MÁRIO BORGES SIMÕES
PEIXOTO(OAB: 83047/BA) RECORRENTE PROSEGUR BRASIL S/A
RECORRIDO ITAU UNIBANCO S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E
SEGURANCA
ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB:
25998/BA) ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
19976/CE)
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE SANDRA BATISTA PEREIRA
- GLAUCO FAGUNDES ANDRADE
ADVOGADO MARCELO FONTES
- ITAU UNIBANCO S.A. MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
Processo Nº ROT-0000215-04.2020.5.05.0036 OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE RECORRIDO PROSEGUR BRASIL S/A
TRANSPORTADORA DE VALORES E
Relator MARIZETE MENEZES CORREA
SEGURANCA
Revisor MARIZETE MENEZES CORREA
ADVOGADO DANIEL CIDRAO FROTA(OAB:
RECORRENTE CONSORCIO SALVADOR 19976/CE)
AMBIENTAL
ADVOGADO EDUARDO CHALFIN(OAB: 45394/BA)
ADVOGADO ANDRE LUIS TORRES
RECORRIDO SANDRA BATISTA PEREIRA
PESSOA(OAB: 19503/BA)
ADVOGADO MARCELO FONTES
ADVOGADO CYNTIA MARIA DE POSSIDIO
MONTEIRO(OAB: 26355/BA)
OLIVEIRA LIMA(OAB: 15654/BA)
ADVOGADO DAYANA SANTOS DE
RECORRENTE MOACIR SANTANA BARBOSA
OLIVEIRA(OAB: 31322/BA)
ADVOGADO BRAULIO LEAL TEIXEIRA
SANTOS(OAB: 31887/BA)
Intimado(s)/Citado(s):
RECORRENTE MUNICIPIO DE SALVADOR
- PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES
E SEGURANCA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 226337