0000503-24.2023.5.05.0463

4165/2025 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 30
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2025
RECORRENTE JM EMPREENDIMENTOS
TRANSPORTE E SERVICOS LTDA Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP) - DELTRUDES GUIMARAES DA SOLIDADE
RECORRIDO AMBEV S.A. - ENGENHAR PRESTACOES DE SERVICOS EIRELI
ADVOGADO GERALDO CAMPELO DA FONSECA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
FILHO(OAB: 19382-D/PE) - MUNICIPIO DE POCOES
RECORRIDO ELIZEU DE JESUS DA SI ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. LVA
ADVOGADO LUCAS SOUTO AVENA(OAB: Processo Nº AP-0000503-24.2023.5.05.0463
27832/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
Intimado(s)/Citado(s): MACHADO
- AMBEV S.A. Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
MACHADO
- ELIZEU DE JESUS DA SILVA
AGRAVANTE JIMENA PEREIRA RIO BRANCO
- JM EMPREENDIMENTOS TRANSPORTE E SERVICOS LTDA FREIRE D AGUIAR
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
Processo Nº ROT-0000475-80.2021.5.05.0025 12407/BA)
Complemento Processo Eletrônico - PJE AGRAVANTE PEDRO RIO BRANCO FREIRE
DAGUIAR
Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB:
Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
12407/BA)
RECORRENTE BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
AGRAVADO comissão de credores avp servicos ltda
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA - me
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO ODUVALDO CARVALHO DE
ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA SOUZA(OAB: 8511/BA)
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
ADVOGADO LEANDRO SILVA FRANCO(OAB:
RECORRENTE SUZETE MARTINS LACERDA DE 17407/BA)
OLIVEIRA
ADVOGADO Carlos Antonio de Sousa(OAB:
ADVOGADO JOAO RIBEIRO PORTO(OAB: 7392/BA)
35176/BA)
AGRAVADO JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS
RECORRIDO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
ADVOGADO ODUVALDO CARVALHO DE
ADVOGADO ALVARO VAN DER LEY LIMA SOUZA(OAB: 8511/BA)
NETO(OAB: 15657/PE)
ADVOGADO MAURA VIRGINIA BORBA Intimado(s)/Citado(s):
SILVESTRE(OAB: 17864/PE)
RECORRIDO SUZETE MARTINS LACERDA DE - JIMENA PEREIRA RIO BRANCO FREIRE D AGUIAR
OLIVEIRA - JOAO FIGUEIREDO DOS ANJOS
ADVOGADO JOAO RIBEIRO PORTO(OAB: - PEDRO RIO BRANCO FREIRE DAGUIAR
35176/BA)
- comissão de credores avp servicos ltda - me
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Processo Nº ROT-0000519-75.2024.5.05.0193
Complemento Processo Eletrônico - PJE
Intimado(s)/Citado(s):
Relator ELOINA MARIA BARBOSA
- BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MACHADO
- MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Revisor ELOINA MARIA BARBOSA
- SUZETE MARTINS LACERDA DE OLIVEIRA MACHADO
RECORRENTE FEDERACAO BAIANA DE SAUDE -
HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS E
Processo Nº ROT-0000482-52.2024.5.05.0612 SERVICOS
Complemento Processo Eletrônico - PJE
ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
Relator ELOINA MARIA BARBOSA OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
MACHADO
RECORRENTE SINDICATO DOS HOSPITAIS E
Revisor ELOINA MARIA BARBOSA ESTABELECIMENTOS DE SAUDE DA
MACHADO REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
RECORRENTE ENGENHAR PRESTACOES DE ADVOGADO VANESSA SOUSA DE
SERVICOS EIRELI OLIVEIRA(OAB: 37170/BA)
ADVOGADO JOYCE CARVALHO NERI(OAB: RECORRIDO 50.524.236 BRUNO HENRIQUE
82228/BA) GARCES LIMA DE JESUS
RECORRENTE MUNICIPIO DE POCOES
RECORRIDO DELTRUDES GUIMARAES DA Intimado(s)/Citado(s):
SOLIDADE
- 50.524.236 BRUNO HENRIQUE GARCES LIMA DE JESUS
ADVOGADO LUCAS VILARINHO ANDRADE(OAB:
68105/BA) - FEDERACAO BAIANA DE SAUDE - HOSPITAIS,
ESTABELECIMENTOS E SERVICOS
RECORRIDO ENGENHAR PRESTACOES DE
SERVICOS EIRELI - SINDICATO DOS HOSPITAIS E ESTABELECIMENTOS DE
SAUDE DA REGIAO DE FEIRA DE SANTANA
ADVOGADO JOYCE CARVALHO NERI(OAB:
82228/BA)
Processo Nº AP-0000529-07.2020.5.05.0017
ADVOGADO FERNANDO DE CASSIA MEIRA
OLIVEIRA(OAB: 29816/BA) Complemento Processo Eletrônico - PJE
RECORRIDO MUNICIPIO DE POCOES Relator ANGELICA DE MELLO FERREIRA
CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO Revisor ANGELICA DE MELLO FERREIRA
TRABALHO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 225269